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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2004 2004-04-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, fazer doação de terreno e toma outras providências. 1 extracted
materia 33/2004 2004-04-14 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a limpeza do cemitério de nossa cidade. Uma vez que está cheio de matos, precisando ser roçado e capinado com urgência. 1 extracted
materia 34/2004 2004-04-14 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido arrumar a antena da TV Anhanguera, para o pessoal do Entroncamento. Atendendo à solicitação dos moradores locais. Tal solicitação se faz em virtude da necessidade das pessoas que não têm antena parabólica. 1 extracted
materia 35/2004 2004-04-14 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar a recuperação da ponte no Córrego, Feio na Fazenda do Finado Júlio, na TO que liga a cidade ao Coutinho. Pedimos urgência na execução do mesmo pois a região do coutinho se encontra isolada. 1 extracted
sessao 1115 2004-04-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 30/2004 2004-04-13 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar Órgão competente, uma Antena para telefone celular. Tal solicitação se faz em virtude da necessidade dos moradores locais. 1 extracted
materia 31/2004 2004-04-13 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o encascalhamento das ruas da cidade, do Setor Aeroporto e Setor Entroncamento, pois as mesmas se encontram cheias de buracos. Atendendo a solicitação dos moradores locais. Tal solicitação se faz em virtude de algumas ruas estarem praticamente intransitáveis. O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o encascalhamento das ruas da cidade, do Setor Aeroporto e Setor Entroncamento, pois as mesmas se encontram cheias de buracos. Atendendo a solicitação dos moradores locais. Tal solicitação se faz em virtude de algumas ruas estarem praticamente intransitáveis. 1 extracted
materia 32/2004 2004-04-13 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que junto ao Governo Federal, possa conseguir verbas para a construção de casas populares, para as pessoas carentes de nossa cidade. E ao Governo Estatual. 1 extracted
sessao 1114 2004-04-13 ORDINARIA — 1 extracted
materia 24/2004 2004-04-12 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar luminárias da Avenida Tocantins ao Entroncamento. Uma vez que nesse trecho fica muito escuro, e fica muito perigoso para as pessoas que têem que ir e vir a pé. 1 extracted
materia 25/2004 2004-04-12 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvir plenário na forma regimento, que se oficie ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação do gramado do Estádio do nosso município. Uma vez que está em pécimas condições e sendo muito cobrado pelos esportistas de nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2004 2004-04-12 REQUERIMENTO Senhor Presidente, Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar uma roça de 2.00 há para as pessoas do Setor Entroncamento. Uma vez que as pessoas do referido Setor nunca foram beneficiadas com as roças da Associação. 1 extracted
materia 26/2004 2004-04-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas do nosso município. Tal solicitação se faz em virtude das nossa estradas estarem praticamente intransitáveis. 1 extracted
materia 27/2004 2004-04-10 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que valte a construir banheiros nas casas das pessoas carentes. Uma vez que em nossa cidade há muitas casas construidas que não têm banheiros. 1 extracted
materia 23/2004 2004-03-05 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a retirada do lixo que se encontra amontoado entre a rodoviária e o CECOPEK. Atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
sessao 1112 2004-03-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 18/2004 2004-03-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação do número das casas e placas com nome das Ruas e Avenidas de nossa cidade, atendendo à solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 19/2004 2004-03-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto ao Gerente do Banco do Brasil de Colinas que volte o Caixa Eletrônico para nossa cidade. Uma vez que será de grande ultilidade ao nosso povo, principalmente aos Comerciantes e Funcionários de nossa cidade. 1 extracted
materia 20/2004 2004-03-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a construção de uma ponte na fazenda do Sr. Diorá, na estrada que liga a Fazenda do Sr. Mauro no Pè de Coco. Uma vez que o referido local está praticamente intransitável. 1 extracted
materia 21/2004 2004-03-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de lâpadas nas Ruas e Avenidas de nossa cidade. Tal solicitação se faz em virtude da má iluminação de nossa cidade. 1 extracted
materia 22/2004 2004-03-04 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a compra de uma patrol para a nossa cidade. Tal solicitação se faz em virtude das nossas estradas estarem pécimas, e com uma patrol no município resolveria o problema das estradas. 1 extracted
sessao 1111 2004-03-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 17/2004 2004-03-03 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto ao órgão competente, orelhões para o Setor Aeroporto e Vila Loreto. Uma vez que os moradores dos referidos locais, para fazerem uma ligação telefônica têm que se deslocarem até o centro da cidade. 1 extracted
sessao 1110 2004-03-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação das estradas do nosso município. Uma vez que no período das chuvas as estradas ficam cheias de buracos e praticamente intransitáveis. 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a reforma da quadra Poliesportiva de nossa cidade. Tal solicitação se faz em virtude da má conservação da mesma. 1 extracted
materia 14/2004 2004-03-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o calçamento das ruas do Setor Entroncamento. Atendendo à solicitação dos moradores locais. Tal solicitação se faz em virtude das mesmas estarem cheias de buracos, necessitando ser calçadas com urgência. 1 extracted
materia 15/2004 2004-03-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Uma vez que será de grande utilidade à nossa Comunidade. 1 extracted
materia 16/2004 2004-03-02 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a limpeza das ruas Juli e Ipê, no centro da cidade. Uma vez que estão cheias de matos, precisando ser roçadas e capinadas. 1 extracted
norma 559/2004 2004-03-02 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1109 2004-03-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-01 REQUERIMENTO Senhor Presidente, A Vereadora que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar o patrolamento das ruas do Setor Aeroporto. pedimos urgência na execução do mesmo. Uma vez que as Ruas do referido Setor, estão em pécimas condições, pois estão praticamente intransitáveis. 1 extracted
sessao 1108 2004-03-01 ORDINARIA — 1 extracted
norma 545/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. 1 extracted
norma 546/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA ''Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências''. 1 extracted
norma 547/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para pagamento de ajuda de Custo e toma outras providências. 1 extracted
norma 551/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização especial para contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para conceder contratação temporária a servidor da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA ''Dispõe sobre autorização para conceder complementação salarial á servidora da Saúde e tomam outras providências. 1 extracted
norma 558/2004 2004-02-19 LEI ORDINARIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2004 2004-02-06 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de retirar o lixo em frente a caixa d'gua de nossa cidade. Uma vez que Funcionários da Prefeitura estão jogando lixo no local. 1 extracted
sessao 1107 2004-02-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2004 2004-02-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre autorização para conceder complementação salarial à servidora da Saúde e tomam outras providencias" 1 extracted
materia 5/2004 2004-02-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2004 2004-02-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-05 REQUERIMENTO Senhor Presidente, O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de ir junto ao Superintendente do Banco do Brasil, para fazer a troca de jurudição da representação do Banco do Brasil de Colinas para Guarai. Uma vez que sendo efetuada a troca, Guaraí coloca um caixa eletronico aqui imediatamente. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted