br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2003 2003-05-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE NVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E LANCHONETES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1072 2003-05-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1071 2003-05-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 34/2003 2003-05-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, UM ORELHÃO EM FRENTE AO COMERCIAL ARAGUAIA, NA AVENIDA ARAGUAIA, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
sessao 1070 2003-05-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 28/2003 2003-05-06 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se ofície ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao órgão competente, uma antena para telefone celular. Tal solicitação se faz em virtude da necessidade dos moradores locais. 1 extracted
materia 29/2003 2003-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES, PEDIMOS QUE NOS AJUDA. 1 extracted
materia 30/2003 2003-05-06 REQUERIMENTO SÃÃENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CORRÉGO DA FAZENDA DO SENHOR OSMAR, NA REGIÃO DO CAMPO ALEGRE. UMA VEZ QUE QUANDO CHOVE, CAUSA ATOLEIROS, DIFICULTANDO O TRANSITO. 1 extracted
materia 31/2003 2003-05-06 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a limpeza das ruas de nossa cidade, atendendo a solicitação dos moradores locais. 1 extracted
materia 32/2003 2003-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A UTILIZAÇÃO DO COLEGIO GILVAN ALVES CAVALCANTE NO SETOR AEROPORTO, COM UMA CRECHE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE SER CARENTE, E QUANTO MAIS BENEFICIOS PARA NOSSO POVO SERÁ MELHOR. 1 extracted
materia 33/2003 2003-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREDORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLÉNARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO FEIO NA FAZENDA DA SENHORA NATALICIA, NESTE MUNICIPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE MÁ CONSERVAÇÃO DA MESMA. 0 no document
sessao 1069 2003-05-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 24/2003 2003-05-05 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a recuperação das estradas vicinais do nosso município. Uma vez que nossas estradas estão precisando ser patroladas e encascalhadas, devido a má conservação. 1 extracted
materia 25/2003 2003-05-05 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a limpeza das Ruas do Setor Entroncamento e Aeroporto. Uma vez que as ruas dos referidos Setores estão muito sujas, precisando ser limpas com urgência. 1 extracted
materia 26/2003 2003-05-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO CCM, UMA VEZ QUE QUANDO CHOVE, NAS DATAS FESTIVAS FICA DIFICL O ACESSO AO REFERIDO CLUBE. 1 extracted
materia 27/2003 2003-05-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHORNPREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, TELEGÓIAS BRASIL TELECOM, AREA DE TELEFONIA DE USO PUBLICO, NOS LOCAIS ABAIXO MENCIONADOS, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DE COMUNICAÇÃO E DAS REAIS NECESSIDADES PARA NOSSA COMUNIDADE. > SETORENTROCAMENTO, BR 153, EM FRENTE O BAR DA ROSÂNGELA. > SETOR AEROPORTO, AV BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE AO BAR DO BABY. > VILA LORETO, AV TOCANTINS, EM FRENTE AO SENHOR VALDIVINO. 1 extracted
sessao 1068 2003-05-05 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1067 2003-04-11 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1066 2003-04-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2003 2003-04-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização abertura de Créditos Especial". Na Lei Orçamentária nº524/02, para o exercício de 2003, Destinado à aquisição de uma Kombi para a Educação, E tomam outras providencias" 1 extracted
sessao 1065 2003-04-09 ORDINARIA — 1 extracted
materia 21/2003 2003-04-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ESCASLHAR E PETROLAR AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICIPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DO PESSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS, POIS ESTÃO CHIAS DE BURACOS. 1 extracted
materia 22/2003 2003-04-08 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM FUNCIONÁRIO PARA LIMPAR O CECOPEK, POIS ESTÁ MUITO SUJO, PRECISANDO DE LIMPEZA. 1 extracted
sessao 1064 2003-04-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 18/2003 2003-04-07 REQUERIMENTO Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar Luminárias para o Setor Entroncamento, nas Ruas Jaime Câmara e João Mendes Frazão. Uma vez que as referidas Ruas estão muito escuras, precisando de precisando ser iluminadas. 1 extracted
materia 19/2003 2003-04-07 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar Lâmpadas nas Ruas e Avenidas de Presidente Kennedy. Tal solicitação se faz em virtude da má iluminação de nossa cidade 1 extracted
materia 20/2003 2003-04-07 REQUERIMENTO SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO O PLENARIO DA FORMA REGIMENTAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA JUNTO AO COLEGIO ANA ALEIXO DA SILVA NA REGIÃO DO CAMPO ALEGRE, PARA A PROFESSORA QUE SERÁ TRANSFERIDA DO COUTINHO E NÃO TEM ONDE FICAR. 1 extracted
sessao 1063 2003-04-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 102/2003 2003-04-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CORRÊGO TUCUM NA REGIÃO DE CAMPO ALEGRE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 35/2003 2003-04-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENNTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE TOCANTINS. UMA VEZ QUE E GRANDE UTILIDADE PARA O NOSSO POVO, QUE É CARENTE. 1 extracted
materia 36/2003 2003-04-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPENTENDE, O CONSERTO DO TRANSMISSOR DA TORRE DA TV ANHANGUERA. 1 extracted
materia 37/2003 2003-04-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIR O AUMENTO DE SALARIO DOS GUARDAS-NOTURNO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA E ADAILTON BISPO DA SILVA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 40/2003 2003-04-02 REQUERIMENTO Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de arrumar todas as estradas vicinais do nosso município, pois as mesmas estão intransitáveis. Pedimos que nos atenda. 1 extracted
materia 41/2003 2003-04-02 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a recuperação da ponte sobre o rio Feio, na região da Chapada Alta, na Fazenda da Sr." Natalícia. 1 extracted
materia 42/2003 2003-04-02 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar um carro para buscar os alunos do Coutinho. Pedimos urgência na execução do mesmo. Uma vez que os referidos alunos estão sem estudar por falta de transporte. 1 extracted
materia 100/2003 2003-04-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE SALÁRIO DOS GUARDA-NOTURNO, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA E ADAILTON BISPO DA SILVA. TAL SOLIÇITÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 534/2003 2003-03-19 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1062 2003-03-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 17/2003 2003-03-13 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM TÉCNICO PARA QUE FAÇA UMA VISTORIA NOS PARA - RAIS DE NOSSA CIDADE NOS LOCOS ABAIXO; - SUPERMERCADO LEMOS - TELEGOIÁS - TORRE DA TV ANHANGUERA UMA VEZ QUE ESTÃO QUEIMANDO MUITOS APARELHOS, CAUSANDO SÉRIOS DANOS Á POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 1061 2003-03-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1060 2003-03-12 ORDINARIA — 1 extracted
materia 15/2003 2003-03-11 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO SENTOR AEROPORTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE AS RUAS DO REFERIDO SETOR, ESTÃO PRECISANDO SER CAPINADAS, POIS ESTÃO CHEIAS DE MATO, PRECISANDO DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 16/2003 2003-03-11 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR LIXEIRAS PARA NOSSA CIDADE, PARA QUE O LIXO NÃO SE ESPALHE NA RUA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
sessao 1059 2003-03-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2003 2003-03-10 REQUERIMENTO O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem muitorespeitosamente requerer que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga a Fazenda do Sr. Adão do Branco ao Sr. Sebastião Rato, pois a mesma encontra - se intransitável. Pedimos que nos atenda com urgência. 1 extracted
materia 13/2003 2003-03-10 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA DO SR. ADEMAR QUE LIGA Á FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES, NESTE MUNICIPIO. UMA VEZ QUE A REFERIDA PONTE ESTÁ EM PÉSSIMA CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2003 2003-03-10 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UM BUEIRO NA PASSAGEM DO CORRÉGO NA FAZENDA DO SR. OSMAR, POIS O MESMO ESTÁ FICANDO MUITO FUNDO. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE QUE É PRECISO QUE SEJA COLOCADO ESTE BUEIRO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS. 1 extracted
sessao 1058 2003-03-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA E AGENTES POLÍTICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2003 2003-02-20 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted