br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2002 2002-11-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER , APOS OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA CRECHE EM NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE TEMOS MUITAS CRIANÇAS CARENTES, ONDE AS MÃES PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM DEIXAR SEUS FILHOS. 1 extracted
sessao 1046 2002-11-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 62/2002 2002-11-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA MANOEL B. FERREIRA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO DO MESMO JÁ FOI FEITA E NÃO FOI ATENDIDA, PEDIMOS QUE NOS ATENDA COM URGÊNCIA, POIS COM ESTA CANALIZAÇÃO ESTAMOS NOS PROTEGENDO DE SERIOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2002 2002-11-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM COMPUTADOR PARA O NÚCLEO DOS PIONEIROS MIRINS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DO COORDENADOR EM REDIGIR DOCUMENTOS, POR FALTA DE UM COMPUTADOR. 1 extracted
sessao 1045 2002-11-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 60/2002 2002-11-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM BEBEDOURO NO BANCO POSTAL BRADESCO, PARA MELHOR ATENDER CORRENTISTAS E APOSENTADOS. 1 extracted
sessao 1044 2002-11-04 ORDINARIA — 1 extracted
norma 522/2002 2002-10-21 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para aquisição de Bens Imóveis e toma outras providências. 1 extracted
materia 59/2002 2002-10-18 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ORELHÃO EM FRENTE AO BAZAR CENTRAL NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO Nº 1.443, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
sessao 1043 2002-10-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1042 2002-10-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 57/2002 2002-10-16 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ENERGIA ÉLETRICA PARA CEMITÉRIO. UMA VEZ QUE O LOCAL É MUITO ESCURO, E SE FOR PRECISO FAZER ALGUM SERVIÇO Á NOITE NÃO SERÁ POSSIVEL, PELA FALTA DE ENERGIA. 1 extracted
materia 58/2002 2002-10-16 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MÓVEIS PARA O BANCO POSTAL, TAIS COMO: BEBEDOUROS E CADEIRAS; TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS CORRENTISTAS E APOSENTADOS. 1 extracted
sessao 1041 2002-10-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 53/2002 2002-10-15 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE A SORVETERIA DO SR LUIS ALBERTO. UMA VEZ QUE O LOCAL ESTÁ PROPICIO A ACONTECER ALGUM ACIDENTE, POIS OS MOTORISTAS PASSAM EM ALTA VELOCIDADES. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
sessao 1040 2002-10-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 20/2002 2002-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para aquisição de Bens Imóveis e toma outras providências. 1 extracted
materia 21/2002 2002-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para concessão de abono salarial aos Servidores da Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2002 2002-10-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA ANTENA PARA CELULAR. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 55/2002 2002-10-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTO NAS RUAS PARALELAS Á AVENIDA ARAGUAIA E BERNARDO SAYÃO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE PÉCIMA CONSERVAÇÃO DAS RUAS. 1 extracted
materia 56/2002 2002-10-14 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PRÉDIO TEREZINHA LEITE DE OLIVEIRA, ONDE FUNCIONA A CRECHE. UMA VEZ QUE O REFERIDO PRÉDIO ESTÁ EM PÉCIMA CONSERVAÇÃO. 1 extracted
sessao 1039 2002-10-14 ORDINARIA — 1 extracted
norma 520/2002 2002-10-09 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/2002 2002-09-09 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para concessão de abono salarial Aos Servidores da Educação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1038 2002-09-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 52/2002 2002-09-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UMA PATROL PARA NOSSO MUNICIPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DO MUNICIPIO NECESSITAR DE UMA PATROL, PARA RESOLVER OS PROBLEMAS, TAIS COMO ARRUMAR NOSSAS ESTRADAS. 1 extracted
sessao 1037 2002-09-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 19/2002 2002-09-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para concessão de abono salarial Aos Servidores da Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2002 2002-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPO. UMA VEZ QUE AS REFERIDAS ESTRADAS ESTÃO NECESSITANDO DE REPAROS. 1 extracted
materia 50/2002 2002-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO SETOR ENTROCANCAMENTO. POR SER UM LOCAL DE PARADA PARA MUITOS VEICULOS, E QUANDO INICIAR O PERIODO CHUVOSO, FICA RUIM PARA OS MORADORES LOCAIS, DEVIDO A LAMA QUE FORMA. 1 extracted
materia 51/2002 2002-09-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE ENFERMAGEM QUE SÃO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. TENDO EM VISTA, A EXTENSA JORNADA DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM VIDAS, E ESSA GRATIFICAÇÃO OS DEIXARIAM MAIS MOTIVADOS. 1 extracted
sessao 1036 2002-09-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 45/2002 2002-09-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSTO DE SAÚDE PARA O SETOR AEROPORTO. UMA VEZ QUE O REFERINDO POSTO DE SAÚDE, SÉRA DE GRANDE UTILIDADE PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 46/2002 2002-09-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA PARA AS CASAS POPULARES QUE AINDA NÃO TEM, NO SETOR AEROPORTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 47/2002 2002-09-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A UTILIZAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL GILVAN ALVES CAVALCANTE, NO SETOR AEROPORTO, COM ALGUMA COISA QUE BENEFICIE A POPULAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE SER CARENTE, E QUANTO MAIS BENEFICIOS PARA O NOSSO POVO SERÁ MELHOR. 1 extracted
materia 48/2002 2002-09-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DNER A AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM CORTE NO ASFALTO, PARA QUE POSSA FAVORECER OS MORADORES DO LADO ESQUERDO DA BR SENTIDO BELÉM-BRASILIA, COM ÁGUA ENCANADA. UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
sessao 1035 2002-09-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 44/2002 2002-09-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CORRÉGO FEIO, NA FAZENDA DA SR. NATALICE. UMA VEZ QUE A REFERIDA PONTE NÃO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES, E ESTÁ EM UM LOCAL ONDE PASSAM VEICULOS DIARIAMENTE. 1 extracted
sessao 1034 2002-09-02 ORDINARIA — 1 extracted
norma 517/2002 2002-08-13 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para aquisição de bens Imóveis e toma outras providências. 1 extracted
norma 518/2002 2002-08-13 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para pagamento de ajuda de custo e toma outras providências. 1 extracted
norma 519/2002 2002-08-13 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2002 2002-08-13 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre Autorização para pagamento de ajuda de custo e toma outras providências. 1 extracted
sessao 1033 2002-08-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1032 2002-08-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1031 2002-08-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 33/2002 2002-08-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2002 2002-08-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. UMA VEZ QUE AS REFERIDAS ESTRADAS ESTÃO NECESSITANDO DE REPAROS. 1 extracted
materia 41/2002 2002-08-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO. TAL SOLICITAÇAÕ SE FAZ EM VIRTUDE DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS REFERIDAS RUAS. 1 extracted
materia 42/2002 2002-08-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MAIOR NÚMERO DE LIXEIRAS PARA NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE O LIXO FICA EXPORTO, SUJEITO AO CONTATO COM ANIMAS E CRIANÇAS , E AINDA DIFICULTANDO O TRABALHO DOS GARIS. 1 extracted