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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2002 2002-08-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE OS ÔNIBUS QUE PASSAM NA BR FAÇAM UMA PARADA NO ENTRONCAMENTO. UMA VEZ QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS DIFICIL PARA AS PESSOAS QUE NÃO TEM UM AUTOMÓVEL SE LOCOMOVEREM A OUTAS CIDADES, DEVIDO A FALTA DE TRANSPORTE. 1 extracted
sessao 1030 2002-08-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 15/2002 2002-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2002 2002-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para aquisição de Bens Imóveis e toma outras providências. 1 extracted
materia 16/2002 2002-08-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município para o exercício de 2.003 e tomam outras providencias". 1 extracted
materia 17/2002 2002-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Autorização para o Prefeito Municipal fazer doação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1029 2002-08-05 ORDINARIA — 1 extracted
norma 515/2002 2002-06-18 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre autorização para Contrato Especial Temporário de servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2002 2002-06-18 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para Contrato Especial Temporário de servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2002 2002-06-18 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para Contrato Especial Temporário de servidor e dá outras providências. 0 no document
materia 34/2002 2002-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA EXCERCÍCIO DE 2003 E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2002 2002-06-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ACONSTRUÇÃO DE UM MURO DA DELEGACIA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 39/2002 2002-06-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA RESIDÊNCIA DO SR. SALUSTIANO MIRANDA DA SILVA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ POR SE TRATAR DE UMA PESSOA DOENTE, QUE ESTÁ PRECISANDO COM URGÊNCIA DESSE BANHEIRO. 1 extracted
sessao 1028 2002-06-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2002 2002-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para Contrato Especial Temporário de servidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2002 2002-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E DOIS MATA-BURROS NA FAZENDA DO SR. ADEMAR QUE LIGA Á FAZENDA DO SR. ALCEBIADES PIRES DA COSTA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA DO SR. ALDEMAR E DO SR. ALCEBIADES, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 37/2002 2002-06-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA JULI, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA ESTÁ EM PÉCIMO ESTADO, NECESSITANDO DE REPAROS. 1 extracted
sessao 1027 2002-06-06 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1026 2002-06-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 35/2002 2002-06-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO VIRIÇO, SR. VELHO ROSA, E SR ª. NATI PERES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ POR SE TRATAREM DE PESSOAS DOENTES, QUE ESTÃO PRECISANDO COM URGÊNCIA DESSES BANHEIROS. 1 extracted
sessao 1025 2002-06-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 13/2002 2002-06-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para Contrato Especial Temporário de servidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2002 2002-06-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO E DE TODAS AS RUAS SEM CALÇAMENTO DE NOSSA CIDADE , POIS A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ PELO PÉCIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM NOSSAS RUAS E ESTRADAS. 1 extracted
materia 34/2002 2002-06-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CARTEIRO PARA O BANCO POSTAL BRADESCO. 1 extracted
sessao 1024 2002-06-03 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1023 2002-05-10 ORDINARIA — 1 extracted
materia 32/2002 2002-05-09 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA DELEGACIA DE NOSSA CIDADE. VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, E FUNCIONÁRIOS. O AUTOR DESSE REQUERIMENTO SE EMPENHA POR SER TAMBÉM FUNCIONÁRIO DA MESMA, E ACOMPANHA DE PERTO OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA DE MURO. 1 extracted
sessao 1022 2002-05-09 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1021 2002-05-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2002 2002-05-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para aquisição de Bens Imóveis e toma outras providências. 1 extracted
materia 30/2002 2002-05-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM CARRO DE SOM PARA FAZER A DIVULGAÇÃO DO BANCO CORREIO POSTAL BRADESCO AGÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ INAUGURADO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, PEÇO QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 31/2002 2002-05-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A VINDA DE UMA FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA EM NOSSA COMUNIDADE. POIS EXISTEM MUITAS PESSOAS NECESSITANDO DE FISIOTERAPIA EM NOSSA CIDADE, E A MAIORIA NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA FAZEREM O TRATAMENTO POR CONTA PRÓPRIA , MESMO PORQUE TERIAM QUE SE DESLOCAR Á CIDADE VIZINHA. 1 extracted
sessao 1020 2002-05-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 23/2002 2002-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDINDO A MUDANÇA DA VELHA LAVANDERIA DO HOSPITAL PARA A NOVA, PEDIMOS URGÊNCIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE QUE A REFERIDA LAVANDERIA ESTÁ EM PÉCIMO ESTADO E ATENDENDO ÁS RECLAMAÇÕES DAS FUNCIONÁRIAS DO MESMO. 1 extracted
materia 24/2002 2002-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; CAMPO ALEGRE, COUTINHO, VÃO DO FEIO, BOA SORTE, LÉOS, SÃO FRANCISCO E CHAPADA ALTA. UMA VEZ QUE AS REFERIDAS ESTRADAS ESTÃO EM PÉCIMO ESTADO, PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 25/2002 2002-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NAS RUAS RUAS JOÃO MENDES FRAZÃO E DEPUTADO JAIME CÂMARA, NO SETOR ENTRONCAMENTO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE QUE NO LOCAL NÃO TEM REDE DE ENERGIA, E OS MORADORES NÃO PODEM PUXAR ENERGIA PARA SUAS CASAS, TENDO QUE FICAR NO ESCURO. 1 extracted
materia 26/2002 2002-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E DOIS MATA-BURROS NA FAZENDA DO SENHOR ADEMAR QUE LIGA Á FAZENDA DO SENHOR ALCEBIADES PIRES DA COSTA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA DO SENHOR ADEMAR E DO SENHO, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 27/2002 2002-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA JULI, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA ESTÁ EM PÉCIMO ESTADO, NECESSITANDO DE REPAROS. 1 extracted
materia 28/2002 2002-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU COM O PRAZO DE 90 ( NOVENTA DIAS) MOTIVO PELO QUAL AS PESSOAS ESTÃO TENTADO PAGAR, MAS O PRAZO É MUITO POUCO E JÁ SE ENCONTRA VENCIDO, E POR SER UMA ARRECADAÇÃO A MAIS QUE ENTRA NOS COFRE PÚBLICOS. 1 extracted
materia 29/2002 2002-05-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UM BUEIRO NA FAZENDA DO SR. OSMAR, QUE LIGA A FAZENDA DO SR. PEDRO ALEIXO, E NOS DEMAIS FAZENDAS DO CAMPO ALEGRE, PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
sessao 1019 2002-05-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 21/2002 2002-05-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NÃO RECEBERAM AUMENTO NESTE ANO DE 2.002, O INDICE DE 11.12% ( ONZE PONTO DOZE POR CENTO). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ POR SER MERECIMENTO DE TODOS TER UM AUMENTO. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. 1 extracted
materia 22/2002 2002-05-03 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONCEDER UM AUMENTO A ESTAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. -MARLI TEREZINHA DE ÁVILA ARAÚJO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) -LUIZA VENÂNCIO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) -CLAUDENY DA SILVA AGUIAR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) -MARIA DE FÁTIMA MARTINS(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) 1 extracted
norma 513/2002 2002-04-30 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal, fazer doação de terreno e toma outras providências. 1 extracted
norma 527/2002 2002-04-30 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, fazer doação de terreno e toma outras providências. 1 extracted
materia 11/2002 2002-04-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, fazer doação de terreno e toma outras providências. 1 extracted
norma 512/2002 2002-04-18 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre autorização abertura de Créditos Especial". Na Lei Orçamentária nº501/01 para o exercício financeiro de 2.002, E tomam outras providencias". 1 extracted
materia 11/2002 2002-04-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre autorização abertura de Créditos Especial". Na Lei Orçamentária nº501/01 para o exercício financeiro de 2.002, E tomam outras providencias". 1 extracted
materia 30/2002 2002-04-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL. NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°501/01 PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E TOMAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2002 2002-04-08 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a revisão de remuneração de servidores e toma outras providências. 1 extracted