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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1018 2002-04-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 100/2002 2002-04-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. UMA QUE AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉCIMO ESTADO, POIS QUANDO CHOVE, FICA MUITO DIFICIL TRANSITAR NAS MESMAS. 1 extracted
sessao 1017 2002-04-03 ORDINARIA — 1 extracted
materia 18/2002 2002-04-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE O COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA DESTA CIDADDE NÃO MULTE NENHUM MOTOQUEIRO POR FALTA DE CAPACETE, ATÉ QUE O MUNICÍPIO TENHA CONVÊNIO COM O ESTADO. UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO INJUSTA A COBRANÇA DE MULTAS A ALGUMAS PESSOAS, E QUE GERALMENTE SÃO CARENTES, ENQUANTO OUTROS ESTÃO TRAFEGANDO LIVREMENTE, E NÃO ESTÃO SENDO PUNIDAS. 1 extracted
sessao 1016 2002-04-02 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2002 2002-04-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão de remuneração de servidores e toma outras providências. 1 extracted
materia 17/2002 2002-04-01 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENCASCALHAR E TAPAR OS BURACOS NA RUA YPÊ, NA SEDE DA CIDADE. UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA ESTÁ PÉSSIMO ESTADO NECESSITANDO DE REPAROS. 1 extracted
sessao 1015 2002-04-01 ORDINARIA — 1 extracted
norma 510/2002 2002-03-21 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para permuta de bem imòvel e toma outras providências. 1 extracted
norma 529/2002 2002-03-21 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para permuta de bem imóvel e toma outras providências. 1 extracted
materia 9/2002 2002-03-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para permuta de bem imóvel e toma outras providências. 1 extracted
materia 31/2002 2002-03-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 507/2002 2002-03-11 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor, e dá outras providências." 1 extracted
norma 508/2002 2002-03-11 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a revisão de remuneração de servidores e toma outras providências. 1 extracted
norma 509/2002 2002-03-11 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, fazer doação de terreno e toma outras providências. 1 extracted
norma 530/2002 2002-03-11 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a revisão de remuneração de servidores e toma outras providências. 1 extracted
norma 531/2002 2002-03-11 LEI ORDINARIA Dispõem sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1013 2002-03-08 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1014 2002-03-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 8/2002 2002-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, fazer doação de terreno e toma outras providências. 1 extracted
sessao 1012 2002-03-07 ORDINARIA — 1 extracted
materia 12/2002 2002-03-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. UMA VEZ QUE AS MULHERES DA NOSSA CIDADE SÃO POUCO HOMENAGEADAS. 1 extracted
materia 13/2002 2002-03-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADOR QUE O SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL, CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE. UMA VEZ QUE ESTÁ VISÍVEL A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO EM TER MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA... 1 extracted
materia 14/2002 2002-03-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO BARBOSA, COM UMA BIBLIOTECA. UMA VEZ QUE NECESSITAM DE UMA BIBLIOTECA EM SUA ESCOLA PARA MELHOR DESEMPENHO EM SEU APRENDIZADO. 1 extracted
materia 15/2002 2002-03-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE O SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NAS RUAS JOÃO MENDES FRAZÃO, DEPUTADO JAIME CÂMARA E NO SETOR ENTROCAMENTO. UMA VEZ QUE O LOCAL NÃO TEM REDE DE ENERGIA, E OS MORADORES NÃO PODEM PUXAR ENERGIA PARA SUAS CASAS, E AINDA AUMENTANDO OS RISCOS DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 16/2002 2002-03-06 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ATERRO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE. VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 1011 2002-03-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 7/2002 2002-03-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão de remuneração de servidores e toma outras providências. 1 extracted
sessao 1010 2002-03-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 6/2002 2002-03-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2002 2002-03-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PRFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO CENTRO COMERCIAL PARA SERVIR COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. UMA VEZ QUE CÂMARA NÃO TEM PRÉDIO PRÓPRIO E AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ATUAL ESTÃO DEIXANDO A DESEJAR. 1 extracted
materia 11/2002 2002-03-04 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMANETAL, QUE SE OFICIE AO SR. PRREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PEDIR A LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, NOS HORÁRIOS ABAIXO: MATUTINO: DAS 10:00 ÀS 11:30 SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA VESPERTINO: DAS 3:45 ÀS 5:30 TERÇA-FEIRA QAURTA-FEIRA QUINTA-FEIRA 1 extracted
sessao 1009 2002-03-04 ORDINARIA — 1 extracted
materia 19/2002 2002-03-02 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE 30,00 ( TRINTA REAIS ), NO DECORRER DO CURSO PARA AS ESTUDANTES DE ENFERMAGEM CITADAS ABAIXO: JOSEFA DIAS DE SOUSA NAZIR RIBEIRO DE SOUSA UMA VEZ QUE AS REFERIDAS ESTUDANTES NÃO TÊM UMA SITUAÇÃO FINANCEIRA SUFICIENTE PARA FAZER UMA DESPESA DESTE NÍVEL, E AO VER O EMPENHO DESSAS ESTUDANTES FICAMOS COMOVIDOS COM A SITUAÇÃO. 1 extracted
norma 503/2002 2002-02-19 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização pagamento de bolsas de estudo e toma outras providências. 1 extracted
norma 503/2002 2002-02-19 LEI COMPLEMENTAR dispõem sobre autorização para pagamento de bolsas de estudo e toma outras providências. 1 extracted
norma 504/2002 2002-02-19 LEI ORDINARIA Cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 505/2002 2002-02-19 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." 1 extracted
norma 506/2002 2002-02-19 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." 1 extracted
norma 532/2002 2002-02-19 LEI ORDINARIA Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2002 2002-02-14 LEI ORDINARIA Dispõe sobre Autorização para pagamento de ajuda de custo e toma outras providências. 1 extracted
norma 502/2002 2002-02-14 LEI COMPLEMENTAR Dispõem sobre autorização para pagamento de ajuda de custo e toma outras providências. 1 extracted
materia 5/2002 2002-02-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõem sobre autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. 1 extracted
sessao 1008 2002-02-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 9/2002 2002-02-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ, PELO MOTIVO DE QUE MUITAS PESSOAS NÃO TEM POÇO EM SUAS CASAS, OU MESMO ÁGUA ENCANADA, E NO VERÃO QUANDO A ÁGUA FICA POUCA MUITAS PESSOAS NÃO TÊM ONDE LAVAR SUAS ROUPAS, E COM A CONSTRUÇÃO DESTA LAVANDERIA, FACILITARIA MUITO A VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 20/2002 2002-02-07 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLÉNARIO NO FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO LUGAR DA BICA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ , VISANDO TER EM NOSSA CIDADE MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER. 1 extracted
sessao 1007 2002-02-07 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 1006 2002-02-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 7/2002 2002-02-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS A CADA QAUTRO MESES, CONFORME LRF. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ, PELO MOTIVO DE QUE NÓS VEREADORES, ESTAMOS ALHEIOS A TAL SITUAÇÃO, E UMA VEZ QUESTIONADOS PELA POPULAÇÃO, FICAMOS SEM SABER O QUE RESPONDER. 1 extracted
materia 8/2002 2002-02-05 REQUERIMENTO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERERAO SR. PRESIDENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TERRENO, POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO A UM PRÉDIO ONDE FUNCIONE A CÂMARA DE VEREADORES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE QUE ESTAMOS DEPENDENDO DO SALÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, ONDE O MESMO DEIXA A DESEJAR POR SUAS INSTALAÇÕES, E JÁ FAZ ALGUM TEMPO QUE A CÂMARA TORNOU-SE INDEPENDENTE, E Á ESTÁ NA HORA DE DAR O PONTAPÉ INICIAL. 1 extracted