| norma |
528/2003 |
2003-02-14 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
532/2003 |
2003-02-14 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊCIAS |
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| norma |
529/2003 |
2003-02-12 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
530/2003 |
2003-02-12 |
LEI ORDINARIA |
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIODE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS''. |
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| norma |
531/2003 |
2003-02-11 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
7/2003 |
2003-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. |
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| materia |
8/2003 |
2003-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão de remuneração de servidores e toma outras providências. |
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| materia |
21/2003 |
2003-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
30/2003 |
2003-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1057 |
2003-02-07 |
ORDINARIA |
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| materia |
7/2003 |
2003-02-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR UM BUEIRO NA PASSAGEM DO CORREGO NA FAZENDA DO SR. OSMAR, POIS O MESMO ESTA FICANDO MUITO FUNDO. PEDIMOS QUE NOS ATENDA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE QUE É PRECISO QUE SEJA COLOCADO ESTE BUEIRO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS. |
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| materia |
9/2003 |
2003-02-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar junto ao DERTINS, a recuperação da TO n° 239, que liga Presidente Kennedy à Itaporã. |
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| materia |
10/2003 |
2003-02-06 |
REQUERIMENTO |
Vereador que o presente subscreve nos termos regimentais, vem requerer após ouvido plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de providenciar a recuperação da estrada que liga a
Região Coutinho à Chapada Alta.
Tal solicitação se faz em virtude da referida estrada está intransitável,
pedimos que nos atenda. |
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| materia |
11/2003 |
2003-02-06 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE TRÊS-BURROS LIGANDO A ESTRADA DA FAZENDA DO SR. JOÃO TEIXEIRA AO COLÉGIO DO COUTINHO. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. |
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| sessao |
1056 |
2003-02-06 |
ORDINARIA |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-05 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE A LIMPAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO ENTRONCAMENTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
UMA VEZ QUE AS RUAS ESTAO EM PESSIMO ESTADO E PRECISANDO DE REPAROS. |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-05 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA Á LIGA SEDE FAZENDA DO SR. ALCEBIADES.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REPAROS QUE NECESSITA A REFERIDA ESTRADA. |
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| materia |
5/2003 |
2003-02-05 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APOS OUVIDO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA PONTE NA FAZENDA DO SR. ADEMAR QUE LIGA Á FAZENDA DO SR. ALCEBIADES.
UMA VEZ QUE A REFERIDA PONNTE ESTÁ PESSIMA CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
6/2003 |
2003-02-05 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA FAZENDA DO SR. ADEMAR E NA DIVISA COM O SR. ALCEBIADES. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. |
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| materia |
8/2003 |
2003-02-05 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO COM A FUNASA, UM CARRO FUMASSE COM SUBSTÂNCIAS NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DE TERMOS MUITOS CASOS DO DENGUE. |
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| sessao |
1055 |
2003-02-05 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1054 |
2003-02-04 |
ORDINARIA |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-03 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
UMA VEZ QUE AS RUAS DO REFERIDO SETOR, ESTÃO PRECISANDO SER CAPINADAS, POIS ESTÃO CHEIAS DE MATO E PRECISANDO DE LIMPEZA. |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| materia |
2/2003 |
2003-02-03 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE PROVIDENCIE UM APARELHO DE SOM PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
VISANDO MELHORAR A EXPRESSÃO DOS VEREADORES AO USAREM A TRIBUNA. |
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| materia |
2/2003 |
2003-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Autorização para pagamento de Ajuda de Custo e toma outras providências. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Autorização para aquisição de Bens Imóveis e toma outras providências. |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização especial para contrato especial e temporário de servidor e dá outras providências." |
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| materia |
5/2003 |
2003-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõem sobre autorização especial para Contrato Especial e Temporário de servidor, e dá outras providências. |
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| sessao |
1053 |
2003-02-03 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
2/2003 |
2003-01-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTE DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
526/2002 |
2002-12-20 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre Autorização para o prefeito municipal fazer doação e dá outras providências. |
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| norma |
525/2002 |
2002-12-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre Autorização para concessão de abono salarial Aos Servidores da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
525/2002 |
2002-12-19 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre Autorização para concessão de abono salarial aos Servidores da Educação e dá outras providências. |
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| materia |
32/2002 |
2002-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ADONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1052 |
2002-12-06 |
ORDINARIA |
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| sessao |
1051 |
2002-12-05 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
73/2002 |
2002-12-04 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESENTE,
A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ORELHÃO NO SETOR AEROPORTO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS.
UMA VEZ QUE O ORELHÃO MAIS PROXIMO, FICA UM POUCO DISTANTE. |
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| sessao |
1050 |
2002-12-04 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
1049 |
2002-12-03 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
71/2002 |
2002-12-02 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR 600( SEISSENTOS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICIPIO, DA ZONA URBANA E RURAL. ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
72/2002 |
2002-12-02 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM MUIRESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE AREIA E SEIXO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS POSSAM FAZER SUAS CALÇADAS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DESSAS PESSOAS NA SUA MAIORIA SEREM CARENTES E NÃO PODEREM COMPRAR OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PAGAR A MÃO DE OBRA. |
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| sessao |
1048 |
2002-12-02 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
65/2002 |
2002-11-27 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODAGEM DAS ÁRVORES, E JARDINAGEM, ASSIM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E PINTURAS DOS MEIOS-FIOS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ, EM VIRTUDE DE MELHORAR A PAISAGEM DA CIDADE. |
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| materia |
68/2002 |
2002-11-27 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAS NO CÓRREGO NA FAZENDA DO SR. OSMAR, NA REGIÃO DE CAMPO ALEGRE.
UMA VEZ QUE QUANDO CHOVE, CAUSA ATOLEIROS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO. |
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| materia |
70/2002 |
2002-11-27 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES JONAS ALVES CAVALCANTE, JOÃO PAULO PIRES MILHOMEM, ADILSON VERAS BARBOSA E JOSÉ MARTINS, QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS, E CONFORME O ART. 7, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER E REGISTRAR A CHAPA MAJORITÁRIA PARA A PRESIDÊNCIA DA MESA, ELEITA PARA O BIÊNIO DE 2.003\2.004. |
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| materia |
105/2002 |
2002-11-27 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 2 MATA-BURROS, UM NA FAZENDA DO SR. ALCEBIADES E OUTRO NA FAZENDA DO SR. ADEMAR. E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DESTAS FAZENDAS. PEDIMOS QUE NOS ATENDA. |
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| materia |
106/2002 |
2002-11-27 |
REQUERIMENTO |
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE ESTE BUSQUE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL E GOVERNO DO ESTADO, QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA OS COLÉGIOS, EMILIA PARRODE VALADÃO, OLAVO BILAC E JUSCELINO KUBITSCHEK.
UMA VEZ QUE SERIA DE GRANDE UTILIDADE PARA OS ALUNOS DESENVOLVEREM ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS ESCOLAS. |
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| norma |
523/2002 |
2002-11-08 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências''. |
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| sessao |
1047 |
2002-11-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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