| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que seja feita a Limpeza com capina e roço dos canteiros das Vias Públicas e
OPERAÇÃO tapa buracos em todas as ruas do Bairros:
• Aeroporto I
• Aeroporto ll |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que seja dado celeridade na conclusão da obra da UBS do Bairro Aeroporto. |
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| materia |
333/2024 |
2024-02-26 |
Ofício Executivo Municipal |
Encaminhamento de prestação de contas do mês de DEZEMBRO de 2023. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Correntino e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
951 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Ofício gabinete legislativo |
Solicitação de informações sobre o retorno das aulas da Zona Rural |
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| materia |
158/2023 |
2024-01-29 |
Indicação |
Que seja feita a iluminação na Rua do Ginásio Poliesportivo, Sr. Zuzinha Barros e nas proximidades da Creche Tia Cecy, no bairro Vermelhão. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Ofício gabinete legislativo |
Solicitar exoneração de todos os conselhos municipais ao qual é membro no município de Corrente-PI |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Ofício gabinete legislativo |
Solicitar exoneração de todos os conselhos municipais ao qual é membro no município de Corrente-PI |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-13 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de informações Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) em nome de empresa FRIGORIFICO DO NORTE LTDA e TV Vale do Araguaia |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-13 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de informações Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) em nome de empresa FRIGORIFICO DO NORTE LTDA e TV Vale do Araguaia |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
8/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Caprinos- Ovinocultores (ACAOVI) de Corrente -PI |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal |
Cria na estrutura administrativa do poder legislativo municipal, os cargos que menciona e da outra providências |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
11/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Impositiva |
Ao projeto de lei nº 013/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Cria na estrutura administrativa do poder legislativo municipal, os cargos que menciona e da outra providências |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V ao art.58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
1 |
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| sessao |
950 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Altera a redação do inciso V ao art.58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do município de Correte-PI, o dia da reforma protestante "Culto Sólus Christis" |
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| norma |
13/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social do munícipio de Corrente -PI. |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do salário base das categorias discriminadas na forma que especifica. |
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| sessao |
949 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
947 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Moção de parabenização a professora Laís Fernandes |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social do munícipio de Corrente -PI. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento Legislativo |
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos formandos do curso técnico de agente comunitário de saúde |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de parabenização aos formandos no curso técnico em agente comunitário de saúde |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de parabenização aos evangélicos em nome do Conselho de Pastores Evangélicos de Corrente (COPEC) pelo evento em alusão aos 50 anos da reforma protestante |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica a secretaria de educação que realize nas festividades de aniversário da cidade a premiação que trata a lei ordinária nº 663/2017, de 5 de julho de 2017, que institui o prêmio professora " Francinete Vieira". |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja feita a substituição do poste de madeira por poste de concreto, no povoado Barreirão ao lado do posto de saúde. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja feita a substituição com urgência do poste de madeira por poste de Concreto, no povoado Jaqueira e Bela Vista II. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja feita a canalização d'água com urgência no trecho que liga o povoado Buriti Grande a ponto do Paraim. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da via pública atrás do Bar do seu Areolino, no bairro Nova Corrente, próximo a Jacolândia. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja verificado a possibilidade de melhorar o transporte dos alunos com deficiência no nosso município. |
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| sessao |
945 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-01 |
Oficio Legislativo |
Informação sobre registro de imóvel. |
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| sessao |
944 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-23 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de carro pipa para atender comunidades rurais |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Que seja providenciado perfuração de poço artesiano na localidade Aroeiras, na região de Santa Marta, próximo a residência do senhor Jam, para atender 26 famílias . |
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