| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr. Vereador Gustavo Cavalcante Lemos de Arêa Leão/ Convocação para Sessão Extraordinária em 16/03/2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr. Vereador Cristovam Aguiar Louzeiro Neto/ Convocação para Sessão Extraordinária em 16/03/2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr. Vereador Raimundo Augusto da Silva Vieira / Convocação para Sessão Extraordinária em 16/03/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr. Vereador Luiz Augusto Louzeiro da Cunha/ Convocação para Sessão Extraordinária em 16/03/2023 |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr. Vereador Eduardo da Cunha Lobato/ Convocação para Sessão Extraordinária em 16/03/2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr. Vereador Robério Freitas Lustosa/ Convocação para Sessão Extraordinária em 16/03/2023 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de cópias do FUNDEB |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-10 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de sinalização de via pública próxima a escola |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que sejam recuperados os meios fios de toda a Avenida Adolf John Terry, com pavimentação para pedestres e revitalização dos canteiros de áreas de jardins; Que seja feita a iluminação padronizada no canteiro central para garantir mais segurança para as pessoas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja instalado através da secretaria responsável- SEMUT Relógios Digital - no centro da cidade e nos pontos estratégicos dos demais bairros. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja construída uma praça na localidade Mariana próximo a igreja da comunidade - Beata Mariana de Jesus. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Milton Rodrigues Coelho no bairro Nova Corrente. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da Rua Joana Amélia Cavalcante no bairro Olária, próximo ao clube AABB. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza das ruas do Bairro Aeroporto I e II, com capina e roço. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que sejam instalados postes de energia elétrica pelo menos três ou quatro, na Rua São Miguel, bairro Aeroporto I, essa rua encontra-se totalmente em situação de escuridão colocando em perigo os moradores que ali residem. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja feita a iluminação pública na zona rural, Várzea Grande. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Requer encaminhamento a casa legislativa o projeto de lei que dispõe sobre a jornada de 30 horas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública municipal, tal como preconiza a Lei nº 7.724 de 17 de janeiro de 2022. |
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| sessao |
928 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Solene |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de recuperação de estrada vicinal da localidade Calumbi |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de estrada vicinal da localidade Barra da Vereada |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Que sejam instalados dois para- raios no estádio Jesy Lemos Paraguassú. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Ofício gabinete legislativo |
Solicitação de limpeza, capina e roço em ruas do bairro Aeroporto I e II e Morada do Sol. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corrente-PI, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corrente- PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da redução da jornada de trabalho para os servidores públicos, pais ou responsáveis por crianças com a síndrome do espectro autista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui o dia mundial do ciclista, no âmbito do município de Corrente -PI, a ser comemorado no dia 08 de julho de cada ano e dá outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 461/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Corrente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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| sessao |
1 |
2022-12-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-02 |
Oficio Legislativo |
Solicitar informações com relação a execução das emendas impositivas de autoria da vereadora Naira Nogueira. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-01 |
Oficio Legislativo |
Convite para participar de reunião na sala das comissões com a comissão de educação no dia 2 de dezembro. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-30 |
Ofício Corrente Prev |
Encaminhamento de balancete mensal referente ao mês de setembro de 2022 |
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| materia |
223/2022 |
2022-11-30 |
Ofício Executivo Municipal |
Encaminhamento de prestações de contas do mês de setembro /2022. |
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| materia |
221/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Executivo Municipal |
Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. |
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| materia |
222/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Executivo Municipal |
Encaminhamento de proposta de emenda à Lei Orgânica. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerer a secretaria de infraestrutura solicitação informações da empresa que executou o projeto de implantação de melhorias sanitárias e domiciliares município convênio 858597. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerer a secretaria de infraestrutura solicitação do contrato da empresa que está executando a construção da unidade Multieventos, convênio nº 896242. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerer a secretaria de meio ambiente solicitação de informações doa andamento do projeto de revitalização do Rio Corrente, convênio 878407. |
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