| materia |
258/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que seja recuperado o Muro da UBS Evandro Reis (Bairro Aeroporto). |
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| materia |
259/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que seja feito seja encaminhado a Secretario Municipal de Infraestrutura a recuperação da ponte sobre o Riacho do Angico, localizada no trecho que liga a comunidade Bela Vista à comunidade Caxingó. |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com Senhor Secretário de Serviços Urbanos, após ouvido o plenário, que seja feito reparos dos buracos na Rua Plutônio Nogueira de Carvalho nas proximidades do Posto Rocha. |
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| sessao |
1010 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento Legislativo |
Que seja realizada SESSÃO TEMÁTICA em 25 de novembro do corrente ano, em alusão ao dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. |
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241/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja realizado a conclusão do calçamento no Bairro Isabela. |
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242/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja organizado o retorno da Rtua Adolf Jonh Terry, em frente à Panificadora Conquista. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja instalado energia elétrica na localidade Barreiro Branco. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja feita a correção dos redutores de velocidade e sinalizar os mesmos na Rua Petrônio Portela (Bairro Morro do Pequi). |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja feito redutor de velocidade na Rua Ipiranga, em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil (Bairro Sincerino). |
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246/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja realizado a limpeza e roçagem da Praça do Sincerino. |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seria feito reparos na Rua Ipiranga (buraco) em frente a residência da sra. Luzy. |
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| materia |
248/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja concluído o calçamento da rua Raimunda Maria Nogueira Rocha (Bairro Aeroporto). |
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| materia |
249/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Quintino Bocaiúva, bairro Sincerino. |
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| materia |
250/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja a pavimentação da Rua da Liberdade essa Rua que liga a Rua da EMATER. |
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| sessao |
1009 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Corrente-PI, do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 348, de 21 de fevereiro de 2006, para incluir entre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos a competência de lançamento e constituição de créditos tributários, e dá outras providências |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Corrente-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias - ADCT com redação conferida pela Emenda Constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025. Filemon José Francisco Nogueira Paranaguá. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento gabinete legislativo |
Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PIAUÍ- SESAPI o llm° Sr. ANTONIO LUIZ SOARES, para buscar informações sobre:
• Prazo para inicio das atividades do Centro de Diagnóstico de Imagens (realização de exames), no Hospital. Dr. João Pacheco Cavalcante-Corrente-PI;
• Prazo para inauguração e atividade da UTI(Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital. Dr. João Pacheco Cavalcante- Corrente- PI. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ- SSP o IImo Sr. FRANCISCO LUCAS COSTA
VELOSO, para buscar informações sobre:
• Prazo para o retorno das atividades da 10a Delegacia Seccional de Corrente voltar a funcionar em sede própria tendo em vista que foi interditado por medida judicial, devido ao estado precário como infiltrações, mofo, fiação exposta, ausência de ventilação adequada e necessidades de celas apropriadas, e melhoramento na rede de esgoto aparente |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Que seja encaminhado ao Executivo municipal ATRAVÉS da Secretaria de Esportes e Lazer a solicitação para: Implantação do “PROJETO DANÇANDO NA RUA”, com o objetivo de desenvolver práticas de saúde e esporte e levar o bem - estar a comunidade através da dança. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Que seja criado através da Secretarias de Educação e Saúde e secretaria de Desenvolvimento social:
• Criação Implantação do Plano Municipal da Primeira infância; |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Que seja encaminhado ao Executivo municipal para que seja feito a: Criação do Fundo Municipal do Idoso; |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-03 |
Ofício Corrente Prev |
Balancete deste fundo previdenciário referente ao mês de Setembro. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Que seja encaminhado ao Executivo municipal para que seja feito a: Criação e Implantação do Plano Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que estude uma forma eficaz de normalizar a coleta do lixo na Rua da Paz, atrás do cartório. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que seja feito a restauração do calçamento da Rua Professor Antônio Fernandes no bairro Morro do Pequi. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Que seja feito necessidade urgente da perfuração de um poço artesiano na localidade Paraim de Cima. que abriga 18 famílias, incluindo o Sr. Neuton e os familiares do Sr. Pio. A comunidade enfrenta dificuldades com o abastecimento de água, o que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores. A perfuração de um poço artesiano proporcionará um acesso seguro e contínuo à água potável, contribuindo para a saúde e o bem-estar de todos. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano- COMUDU, no âmbito do Município de Corrente e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-03 |
Lei complementar |
Altera a Lei Municipal n° 348, de 21 de fevereiro de 2006, para incluir entre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos a competência de lançamento e constituição de créditos tributários, e dá outras providências |
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| norma |
19/2025 |
2025-11-03 |
Lei complementar |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Corrente-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias - ADCT com redação conferida pela Emenda Constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025. Filemon José Francisco Nogueira Paranaguá. |
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| sessao |
1008 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigação dos grandes geradores de destinarem recicláveis para associações e cooperativas de catadores e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-06 |
Ofício Executivo Municipal |
Solicitação de alteração de numeração de projeto de lei. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-06 |
Oficio Legislativo |
Solicitar 10 (dez) tendas medindo 4X4, 100 cadeiras de plástico, som, climatizadores, para a coordenação do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estará em nosso município no dia 18 de outubro, do corrente ano, com serviços nas áreas Assistência Social, Esporte, Educação, Teatro, Música, Inclusão Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educação inclusiva, social e cidadania. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-06 |
Oficio Legislativo |
Solicitar os profissionais relacionados para a ação do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estará em nosso município no dia l8 de outubro, do corrente ano, com serviços nas áreas Assistência Social, Esporte, Educação. Teatro, Música, Inclusão Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educação inclusiva, social e cidadania. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-06 |
Oficio Legislativo |
Solicitar refeições para 20 pessoas (almoço) para os dias de 15 a 19 de outubro de 2025, para a coordenação do PROJETO VIDA, da OSC/ONG, que estará em nosso município. Para o dia 18, solicitamos, todos os serviços da Gerência de Acessibilidade., do corrente ano, com serviços nas áreas Assistência Social, Esporte, Educação, Teatro, Música, Inclusão Digital, Cursos profissionalizantes, que visam educação inclusiva, social e cidadania. |
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no document
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| materia |
230/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja implementado o atendimento do Programa Saúde Digital, com espaço e profissional destinado a esse serviço, nas UBS do município. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja feita a reforma do estádio Jesy Lemos Paraguassu. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada na localidade do Retiro de Cima, na entrada do Riacho Frio, passando próximo da residência do sr. Osmar Modesto até a residência do sr. Carisvaldo |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja trocada a lâmpada da Rua José Rocha Bairro Nova Corrente-PI. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitação para que tome a empresa tome as providências cabíveis em relação ao fornecimento de energia elétrica com urgência no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja feito um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, em frente a casa de Marilene. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja feita recuperação urgente da estrada da região das Pedras, em ambos os lados, estendendo-se até a residência do Senhor Amando. |
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| sessao |
1006 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Corrente Prev |
Balancete deste fundo previdenciário referente ao mês de Agosto. |
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105/2025 |
2025-09-30 |
Ofício Executivo Municipal |
Encaminhamento de prestações de contas referente ao mês de Julho 2025. |
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| sessao |
1005 |
2025-09-29 |
Solene |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-25 |
Ofício Executivo Municipal |
Informe de celebração de contrato nº 972001/2024- Construção de Infraestrutura do Parque da cidade no município de Corrente-PI. |
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