br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Corrente (PI)

IBGE code2202901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corrente.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1610 / 72 / 107
Documents (with text) 1717 (1286)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 7 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 212 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 81 2020 · Norma: 13 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 442 2021 · Norma: 9 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 10 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 187 2023 · Norma: 13 2023 · Sessão: 14 2024 · Matéria: 105 2024 · Norma: 8 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 297 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 22 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1789)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2025 2025-08-25 Indicação Que seja feita a iluminação da ponte que liga o bairro Vila Nova ao bairro Isabela. 1 extracted
materia 209/2025 2025-08-25 Indicação Que seja feita a limpeza da barragem na Porta do Araça. 1 extracted
materia 210/2025 2025-08-25 Indicação Que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Gil Louzeiro, no bairro Nova Corrente. 1 extracted
materia 211/2025 2025-08-25 Indicação Que seja realizado a manutenção de estrada que liga a localidade Brejo à região da comunidade Riacho Grande beneficiando diretamente 12 famílias com especial atenção as passagens sobre os Riachos Riacho Grande e riacho do Brejo. Especificamente, no trecho que passa pelo Riacho Grande, sugiro que a estrada seja construída 200 metros abaixo da localização atual, mantendo os demais trechos na posição original e promovendo apenas a correção necessária nesse ponto crítico. 1 extracted
sessao 1000 2025-08-25 Ordinária 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-18 Oficio Legislativo Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SAÚDE Sr. Thiago Cardozo, para colocar profissionais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para Ievar ações no mês de setembro, no período do festejo da localidade Fazenda de Cima. Exemplos de ações que podem ser realizadas. 1 pending_ocr
materia 26/2025 2025-08-18 Requerimento Legislativo Que seja encaminhado requerimento a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ana Paula Lira, para colocar profissionais de saúde da secretaria municipal de saúde para levar ações no mês de setembro, no período de festejo da localidade Fazenda de Cima. 0 no document
materia 27/2025 2025-08-18 Requerimento Legislativo Que seja encaminhado requerimento a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania Ana Paula Lira, para realizar um mutirão de ação social, na localidade Santa Marta. 1 pending_ocr
materia 28/2025 2025-08-18 Requerimento Legislativo Que seja encaminhado requerimento ao secretário de saúde Thiago Cardozo, para levar ações a localidade Santa Marta. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-18 Requerimento Legislativo Que seja encaminhado requerimento ao secretário de saúde Thiago Cardozo, para colocar profissionais de saúde da secretaria municipal de saúde para levar ações no mês de setembro, no período de festejo da localidade Fazenda de Cima. 1 extracted
materia 198/2025 2025-08-18 Indicação Que seja feita a recuperação da estrada da Pedra Furada. 1 extracted
materia 199/2025 2025-08-18 Indicação Que seja feita a recuperação da estrada da Limeira. 1 pending_ocr
materia 200/2025 2025-08-18 Indicação Que seja feita a recuperação da estrada do Retiro e Ipoeira. 1 pending_ocr
materia 201/2025 2025-08-18 Indicação Que seja feiro a reforma do posto de saúde do Retiro. 1 extracted
sessao 999 2025-08-18 Ordinária 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-11 Requerimento Legislativo Que seja encaminhado o REQUERIMENTO ao SECRETÁRIO DE SAÚDE Sr.Thiago Cardozo, para colocar profissionais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para Ievar ações nos dias do festejo da localidade Riacho Grande de 22 a 25 de agosto. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-11 Requerimento Legislativo Que seja encaminhado o REQUERIMENTO a SECRETÁRIA DE DE.SENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA A Sr". Ana Paula Lira, para realizar um mutirão de ação social, nos dias do festejo da localidade Riacho Gi ande de 22 a 25 de agosto. 1 pending_ocr
materia 38/2025 2025-08-11 Ofício Corrente Prev Balancete mensal referente ao mês de MAIO/2025 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-11 Ofício Executivo Municipal Informe de celebração de contrato de repasse. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-11 Requerimento Legislativo Encaminhamento de Lei Ordinária nº 834/2025. 1 extracted
materia 187/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feito um curral comunitário na localidade Araçá. 0 no document
materia 188/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feita a reforma da UBS do Araçá. 1 pending_ocr
materia 189/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feito redutores de velocidade com sinalização na comunidade Calumbi, sendo uma estrada vicinal que liga o povoado Boa Vista e Caatinga. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feita a recuperação das estradas vicinais do nosso município, principalmente no trecho da estrada do Retiro de Cima a começar da margem esquerda da PI-411, sentido Corrente / Riacho Frio, passando pelo cemitério local, casas dos moradores conhecidos como Sr. Luizinho Dª Neyde, os Moacir, chegando até o antigo colégio onde atualmente funciona a UBS, daquela comunidade. 0 no document
materia 191/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feito a continuação do calçamento da Rua da Liberdade, atrás do hotel Sayonara, no setor rodoviário. 1 pending_ocr
materia 192/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feito a continuação do calçamento da Rua Projetada 70, iniciando em frente à residência do sr. Geovane Batista do Nascimento indo até as imediações do fundo da casa do professor Hutembergues Barreira. 1 pending_ocr
materia 194/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feita a recuperação das estradas da localidades Barreira Branca, Barro Alto, Barra do Brejo e Boa Sorte. 1 pending_ocr
materia 195/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feito com caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na localidade Pedra Furada, especificamente em frente à Escola Municipal José Damião. 1 extracted
materia 196/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feita a instalação de dois redutores de velocidade na localidade Pedra Furada, em frente à casa do Sr. Justino, visando aumentar a segurança dos moradores e evitar acidentes na localidade. A presença dos redutores contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela via, protegendo principalmente os moradores e crianças que circulam na região. 1 extracted
materia 197/2025 2025-08-11 Indicação Que seja feita limpeza da praça localizada na Fazenda de Cima, tendo em vista a aproximação dos festejos da localidade. A manutenção e limpeza adequada do espaço público são essenciais para garantir um ambiente seguro, agradável e acolhedor para a comunidade e visitantes durante as comemorações. Solicito que essa ação seja realizada com a maior brevidade possível para que todos possam usufruir do espaço em boas condições. 1 extracted
sessao 998 2025-08-11 Ordinária 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-30 Requerimento Legislativo REQUERER, ao Secretário da SEMDER que possa tomar as medidas cabíveis sobre os animais soltos nas vias públicas conforme o Código de Postura. 1 pending_ocr
norma 11/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Corrente-PI e dá Outras providências. 0 no document
norma 825/2025 2025-06-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências”. 1 extracted
norma 826/2025 2025-06-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição da semana de inclusão itinerante no município de Corrente-PI, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 827/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso gratuito e prioritário ao lazer, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Corrente-PI, em parques de diversăo. circos, pontos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, clubes e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e dá outras providencias. O projeto de Lei Municipal 003/ 2025, baseia-se na Lei Federal 12.764, de 17 de fevereiro de 2012 e PL 2064/ 2023 1 pending_ocr
norma 828/2025 2025-06-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências”. 0 no document
norma 829/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Institui o “Programa Horta Escolar: Cultivando o Conhecimento e a Saúde” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e cria o selo “Escola Amiga do Meio Ambiente e da Saúde” e dá outras providências. 1 extracted
norma 830/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 831/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da semana “Guarda-chuva Lilás” que visa instituir a semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher no município de Corrente, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 996 2025-06-23 Ordinária 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-16 Indicação Encaminhamento de prestações de contas referente ao mês de abril 2025. 1 extracted
materia 169/2025 2025-06-16 Indicação INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N°........./2025 de 16 de Junho de 2025 Institui o Programa Municipal denominado “NOSSA TERRAARADA” e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2025 2025-06-16 Indicação • Que seja colocado um agente comunitário de Saúde -ACS, na área que compreende a Rua do Cruzeiro, bairro Primavera. 1 extracted
materia 171/2025 2025-06-16 Indicação Que seja feita a limpeza e o roço da Unidade Escolar Filemon Nogueira 0 no document
materia 172/2025 2025-06-16 Indicação Que seja perfurado e instalado o Poço na localidade Simplício (Pedra Preta). 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-02 Requerimento Legislativo Que seja encaminhado requerimento ao Diretor do DETRAN em Corrente-PI, o Sr. Humberto Setúbal. Solicitando explicações sobre a demora no atendimento das pessoas; e solicitando também a melhoria do prédio físico pois está muito deteriorado para os atendimentos dos funcionários que ali trabalham. 1 pending_ocr
materia 21/2025 2025-06-02 Requerimento Legislativo Solicitar que a cidade de Corrente receba o mutirão de catarata da SESAPI (Secretaria de Estado da Saúde do Piauí). 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-02 Ofício Executivo Municipal Encaminhamento de prestações de contas do mês de março de 2025. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-02 Indicação Que seja feita a recuperação e melhoria da pavimentação da Rua Bom Fim, localizada no bairro Vila Nos a tendo em vista as condições precárias do calçamento, que vêm comprometendo seriamente o tráfego de pedestres e veículos. 0 no document