| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento Legislativo |
Que sejam realizadas obras de melhorias nas estradas vicinais da macrorregião do Riacho Grande. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja colocado um médico na UBS do Retiro. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento Legislativo |
Que seja encaminhado ao secretário de saúde, para que informe a Câmara sobre o funcionamento dos postos de saúde, referente ao abastecimento de medicamentos e disponibilidade de médicos na localidade Riacho Grande. |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja recuperado com cascalho o trecho da Rua Beira Rio que dá acesso a Rua Augusto Bode. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da estrada dos Pastores ao Buritinho na região da Santa Marta. |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Monte Alegre a Curitiba. |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da estrada da Pedra Furada. |
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7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da Rua Silvio Paulo, no bairro Fernando Carlos Cavalcante. |
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8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da Rua Emilio Pacheco Cavalcante. |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja providenciado a roçagem do bairro Vila Nova. |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Itamarati no bairro Morro do Pequi. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja construída uma academia de saúde na praça da localidade Caxingó. |
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12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feito um mutirão de limpeza pública, focado em lotes vazios com pontos de recolhimento de utensílios que possam atrair vetores de doenças, principalmente a dengue que aumenta sua proliferação nesta época do ano. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja regulamentado através de Decreto Municipal, com base no plano diretor e código de postura, o prazo para que os proprietários façam a limpeza de lotes e terrenos baldios na área urbana de Corrente, tendo em vista período chuvosos e acumulo de água reprodução de insetos e outros animais que utilizam dessas áreas para disseminar vários tipos de doença. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a iluminação pública da localidade Várzea Grande. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja construída uma Praça no bairro Aeroporto I, na Rua Duque de Caxias, onde tem grande espaço. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feito o treinamento da equipe saúde da família, sobre as atualizações do pré- natal com especialista em obstetrícia, e colocando assim a educação continuada dos profissionais em pauta. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja instalados postes de energia elétrica, ao menos 3 ou 4 na Rua São Miguel, no bairro Aeroporto I; essa rua encontra-se totalmente em situaçãp de escuridão, colocando em perigo os moradores que ali residem. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade nos percursos do cruzamento localizado no centro da cidade, principalmente nas proximidades do posto Juan e da panificadora Conquista. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja construída uma Ponte na Localidade Malha da Barra. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da Rua Tancredo Neves, travessa com a Itamarati, no bairro Morro do Pequi. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza do pátio da Unidade Escolar Elízia Rocha. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Comunidade Santa Marta. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação da estrada da localidade Corujas. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação das remunerações dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Corrente-PI e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria 7/2025 do EC, no percentual de 6,27%. |
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| sessao |
982 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Ofício gabinete legislativo |
Solicitação para recuperação da estrada da Pedra Furada |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Ofício gabinete legislativo |
Pedido de explicações:
Solicita explicações em relação ao veículo da secretaria de saúde encontrado em outra circunscrição, município de Riacho Frio, sem utilização e com indícios de irregularidade. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a troca das mangueiras por canos PVC, e instale caixa d' água que se encontra há mais de 3 anos, sem funcionamento para garantir melhor abastecimento de água na região do Araça do Meio/ Riacho Grande. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Corrente -PI e dó extras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Oficio Legislativo |
Solicitação do médico do PSF, para atendimento na UBS do Riacho Grande. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de uma reforma da ponte do Riacho Borá, na localidade Fazenda de Cima. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de recuperação asfáltica na saída do Riacho Frio. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de uma caixa d' água 10 mil litros, e instalação de rede elétrica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de uma passagem molhada no Araça do Meio. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobra a denominação do Campo sintético, na Praça Correntino Paranaguá e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Corrente, para o quadriênio 2025 a2028. |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Corrente, para o quadriênio 2025 a 2028. |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera a organização administrativa da prefeitura municipal de Corrente e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de escola pública municipal e dá outras providências. |
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966 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Que seja construída uma quadra sintética na localidade Fazenda de Cima. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Que seja construído um redutor de velocidade na localidade Mariana em frente o campo de futebol (Marcianos). |
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| sessao |
963 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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964 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no município de Corrente. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ipiranga (supermercado Castro) bairro centro até o Vila Nova. |
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