| materia |
38/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Espedito Carneiro de Santana, na localidade de Cipoal, Município de Amontada-CE. |
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395/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento n° 515/2021 (aprovado em 01/10/2021), como também a Indicação n° 172/2023 (aprovado em 14 de abril de 2023). |
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396/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE |
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378/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Educação, a retomada das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais. |
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379/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a mudança de nomenclatura dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, a fim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico. |
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380/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizados o roço e a limpeza do cemitério São Francisco de Assis, da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista. |
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381/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria de Saúde, a oferta de consultas oftalmológicas e óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino. |
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382/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas começando no hospital, passando pelas localidades de Cipoal, Mazagão, Juá, Camuruim, Gostosa até Barrenta. |
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383/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da rua de trás do Nascente, próximo ao cemitério. |
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384/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da travessa e da rua José Rodrigues de Souza. |
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| materia |
385/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua José Rodrigues de Souza. |
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| materia |
386/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do cemitério de Mucambo da Mutuca, distrito de Nascente. |
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| materia |
387/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da estrada que sai do Rio no Jenipapeiro até o posto de saúde do Sítio Ema. |
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| materia |
388/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema. |
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| materia |
389/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra society para a localidade de Aroeira. |
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| materia |
390/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a coberta da quadra do Córrego da Ema. |
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| materia |
391/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas iniciando no Nascente da BR 402 e seguindo por Capeba, Jacuípe, Umari, USA Gameleira, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, até finalizar na Sol Poente, próximo ao antigo Oceano Lanches. |
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| materia |
392/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o ramal da estrada da localidade de São João a localidade de Ferrugem. |
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393/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o roço das estradas da localidade de São João à localidade de Ferrugem. |
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| materia |
394/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado uma reforma do colégio antigo do distrito de Nascente, bem como a possibilidade de sua doação para a comunidade realizar atividades de utilidade. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Juiz da 89ª Zona Eleitoral Dr. Valdir Vieira Júnior e ao Chefe do Cartório Eleitoral Marcelo Rios Oliveira, que apurem o recente aumento de transferências de títulos eleitorais para o Município de Amontada, destoando da nossa realidade. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1118/2016, para dispor sobre a modalidade de Táxi Compartilhado e dá outras providências. |
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| materia |
375/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que interliga Macunã a Sabiaguaba, passando pela via da eólica. |
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| materia |
376/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da estrada que liga Santarém a Mucunã. |
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| materia |
377/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, a complementação dos recursos, por parte do município, para a possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). |
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| norma |
108/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
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| sessao |
14 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica. |
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| materia |
356/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que liga Muquém ao Barreto, começando na casa do seu Gilvan e terminando na casa do seu Chico Batista. |
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| materia |
357/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Raiz, no Beco do Zé Paulo, e termina na localidade de Tucuns. |
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| materia |
358/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências para a realização da perfuração de um poço profundo e a instalação de um chafariz na localidade de Cantinho. |
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| materia |
359/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que inicia na localidade de Raiz, no Beco do Zé Paulo, e termina na localidade de Tucuns. |
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| materia |
360/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se inicia na casa do Beto, seguindo pela parede do açude do Córrego da Ema e terminando na localidade de Lagoa Clara, na casa do professor Antônio Filho. |
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| materia |
361/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada do Açude Iracema. |
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| materia |
362/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, reiterando o Requerimento nº 429/2022, aprovado em 11/11/2022. |
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| materia |
363/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Bastos, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
364/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
365/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Córrego Grande, reiterando a Indicação nº 231/2023, aprovado em 12/05/2023. |
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366/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Roncador, reiterando a Indicação nº 232/2023, aprovado em 12/05/2023. |
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| materia |
367/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Córrego da Onça, Distrito de Aracatiara. |
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368/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de João Luiz, findando na localidade de Roncador. |
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369/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de Limoeiro, findando na localidade de Timbaúba. |
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| materia |
370/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de Timbaúba, findando na localidade de João Luiz. |
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371/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de João Luiz, findando na localidade de Córrego Grande. |
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| materia |
372/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública ao redor da Igreja Nossa Senhora do Carmo na localidade do Sítio Ema. |
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| materia |
373/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de pequenos reparos no piso, nas portas e em algumas paredes no Posto de Saúde do Distrito de Varjota. |
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374/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública nas proximidades da igreja católica, na localidade de Córrego das Moças, no Distrito de Aracatiara, Amontada-CE. |
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343/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que começa na Igreja da localidade de Mutuca e termina na localidade de Mucambo, distrito de Nascente. |
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344/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Muquém. |
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