| materia |
345/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam feitos três quebra-molas na rua João Jacinto, pois depois da pavimentação asfáltica, motos e carros têm passado em alta velocidade, colocando em perigo a população. |
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346/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento e a recuperação das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente. |
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347/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Mutuca, começando na casa do Seu Chico Tiburça e terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, na localidade de Raiz. |
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348/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado o piso do colégio do Distrito de Nascente, pois o piso antigo foi removido e ainda não foi substituído. |
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349/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Pitoresco, no distrito de Nascente. |
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| materia |
350/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a reposição e manutenção de postes, como também da regularização da iluminação pública nas avenidas da sede de Amontada, a saber Av. Gal. Alípio dos Santos, Av. Antônio Lisboa de Queiroz e Jaime Assis Henrique, Amontada-CE. |
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| materia |
351/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Vila São Francisco, situada entre a Rua Antero Gáspar Rodrigues e a BR 402. |
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| materia |
352/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Antero Gáspar Rodrigues. |
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| materia |
353/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Vereador Othon Bruno. |
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| materia |
354/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia em frente à casa do Sr. Felipe Albano, passando pelo cemitério Helena em Garças, passando pela comunidade do S, findando na localidade Lagoa do Jardim. |
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| materia |
355/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia nas proximidades da residência da Sra. Mercês, em Várzea Grande II, atravessando a CE-085, passando por Lagoa dos Veados (ambos os lados), passando por Torto, vindo a terminar nos Tucuns. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica. |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica. |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
341/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado a reforma da barragem do Maia. |
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| materia |
342/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que encaminhe à Câmara Municipal, o digno Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, objetivando autorizar a ampliação da concessão de bolsas de estudo aos professores contratados temporariamente vinculados à Secretaria Municipal de Educação e que estão em exercício nas escolas da rede municipal de ensino de Amontada/CE para cumprimento de metas e estratégias definidas no Plano Municipal de Educação e Plano Nacional de Educação. |
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| sessao |
13 |
2024-05-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Evanilce da Costa Barros. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada. |
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| materia |
332/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da E.E.B Custódio Bandeira dos Santos, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada - CE. |
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| materia |
335/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da Rua Euclídia de Barros Teixeira, conhecida como Vila do Amor, no trecho próximo ao Pontião. |
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| materia |
336/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Córrego das Moças para o Maracajá, como também a ampliação do fornecimento de água das residências do Córrego das Moças. |
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| materia |
337/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que liga a rua Carlos Cipriano de Oliveira até a rua do Seu Marco, fazendo os 2 ramais de aproximadamente 300m. |
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| materia |
338/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a casa do Edilmarques a Madureira, passando pela rua do Domingos Marques finalizando na rua da Barra próximo ao Dr. Jaime. |
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| materia |
339/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a casa do Sr. Valdemar a casa do Sr. Chico Branco, na Barra de Moitas. |
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| materia |
340/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada das localidades de Córrego do João Luís, Timbaúba, Pacovas, Cariri das Águas, Araças, Campestre e estrada dos Petas. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que realize a desvinculação da Educação Infantil da EEB Emília Marques Melo, que já funciona em outro prédio. |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Mutamba, entre as localidades de Tucuns e Poço Cumprido, Amontada-CE. |
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| materia |
326/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra esportiva da localidade de Poço Comprido, Amontada-CE. |
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| materia |
327/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação da localidade de Mutamba até a localidade de Poço Comprido, Amontada-CE. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação das bombas de poços que foram instalados chafarizes nas localidades de Pica-Pau, Leste, Aborrecido, Extrema, Roncador e Mucambo de Varjota, Amontada-CE. |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) quebra-molas/redutor de velocidade na localidade de Gavião, Amontada - CE. |
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| materia |
330/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um ramal de abastecimento de água da localidade de Poço Cumprido à localidade de Barrenta, Amontada-CE. |
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| materia |
331/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um ramal de abastecimento de água na localidade de Umari, Amontada-CE. |
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| materia |
333/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que inicia na localidade de Lagoa de Santana, passando pelo Beco do Manassés, findando no limite com o Município de Itarema, no Rio Mirim, Amontada - CE. |
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| materia |
334/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia no Nascente, findando na localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada - CE. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE. |
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| materia |
323/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Laurentino de Meneses, no Bairro São Sebastião, Amontada – CE. |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública da Rua Noé Praciano Sampaio (Icaraí), Amontada-CE. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-06 |
Resolução |
Concede Licença ao Vereador José Ferreira de Sousa para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024 e findando em 04/07/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes da Enel, para debater sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica nas localidades de Melancias, Jardim e Cachimbo, abordando os seguintes temas: a identificação das causas das frequentes interrupções no serviço; discussão das medidas que a empresa está tomando para resolver essas falhas e prevenir novas ocorrências; estabelecimento de prazos claros para a resolução desses problemas; e apresentação de mecanismos de comunicação entre a empresa e a população local, com o objetivo de manter os moradores informados sobre interrupções planejadas ou emergenciais. |
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| materia |
319/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja disponibilizado um veículo para recolher o lixo nos Assentamentos Patos Bela Vista e Tauá. |
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| materia |
320/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a instalação das manilhas e a restauração da passagem do rio entre Pirineus e Pacovas, assim que as águas baixarem. |
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| materia |
321/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento da Rua Raimundo Carneiro Chaves, Conjunto Zé Abílio, bairro São Raimundo. |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação de lixeiras de coleta seletiva em todas as escolas municipais. |
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| sessao |
12 |
2024-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer à União dos Vereadores do Ceará para que desenvolva as medidas necessárias para denominar de “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO VERAS” o prédio sede da instituição, localizado na Rua Cônego Braveza, esquina com a Rua Antônio de Castro, na Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE. |
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