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21/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí, Amontada/CE. |
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22/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado, com cópia a Superintendência de Obras Públicas - SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Município de Amontada. |
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317/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere à Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da CREDE 02, a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, especialmente a instalação da cobertura, que foi retirada e até o momento não foi substituída. |
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318/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio. |
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98/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Maria Lúcia Rodrigues Pinto, de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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99/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
100/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
101/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
102/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
103/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
104/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
105/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
106/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
107/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca da Rua Jacó Marques Teixeira, conhecido popularmente como “loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério Marques até o fim da rua, no bairro Flores. |
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| norma |
97/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Marcelo Mota Rodrigues, servidor de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a tomada de medidas urgentes para a conclusão das obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito e Barra de Moitas. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, divisa com o Município de Itarema. |
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| materia |
311/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE. |
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| materia |
312/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, incluindo a adição de material, que começa em frente à propriedade do Sr. Valcir do Carri e finda na localidade de Vila Nova, no distrito de Aracatiara. |
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| materia |
313/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia no calçamento da avenida principal do distrito de Lagoa Grande, próximo à residência do Sr. Beto Preto, passando pela parede da lagoa e terminando na residência do Sr. Chico Pinto. |
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| materia |
314/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a cessão do prédio da Escola de Educação Básica Professor Valter Ribeiro de Melo para a empresa do Sr. Wilson. |
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| materia |
315/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de conceder gratificação salarial de 2% (dois por cento) aos professores que têm alunos com deficiência em suas turmas, podendo se estender até, no máximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula. |
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| norma |
1582/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1583/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas. |
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| norma |
1584/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada. |
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| norma |
1585/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de Icaraí. |
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| norma |
1587/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança. |
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| norma |
1588/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
95/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
96/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César de Sousa Costa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
302/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais das localidades de Vedóia, Pirineus, Almas, Cabatan, Baixa Funda, Córrego do Paulo, Fazendinha, Morada Nova, Puçá, Canaã, Lagoa do Jardim, Palmeiras, Miranda, Mirandinha, Patos Bela Vista, Tauá, Mirinduba, Jatobá e Mosquito. |
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| materia |
303/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais que ligam Mosquito, Patos Bela Vista, Miranda ao Córrego do Paulo. |
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| materia |
304/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Porto de Moitas a Patos Bela Vista. |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da Rua Raimundo Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas no bairro São Sebastião. |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma sala de aula e a ampliação do muro na escola da localidade de Patos Bela Vista. |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a realização de malha asfáltica nos assentamentos Salgado Comprido (Miranda), Patos Bela Vista, Tauá ao Mosquito e Córrego do Paulo. |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação/requalificação da Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de Saúde. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da localidade de Recanto, distrito de Varjota. |
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| sessao |
11 |
2024-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
297/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrutura, de preferência com adição de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na localidade de Poço Comprido, que permita o trânsito de veículos e transeuntes, seja no período de inverno ou verão. |
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| materia |
298/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de Córrego da Ema, Amontada-CE. |
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| materia |
299/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros. |
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| materia |
300/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas. |
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| materia |
301/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Varjota e localidades vizinhas. |
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