| materia |
281/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri. |
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| materia |
282/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz. |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Marilene Pinto Madeira da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
70/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede gratificação de titulação ao servidor efetivo Gustavo Bezerra Guabiraba da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
71/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
72/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
75/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
77/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
78/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-27 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências. |
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| norma |
1581/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Repúdio em desfavor da empresa ENEL, diante do descaso e negligência demonstrados em relação à inexistência de energia que já perduram mais de 8 (oito) dias, em especial na localidade de Vila Urubu. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a participação somente de nativos nas competições náuticas do Município de Amontada, proibindo assim, que pessoas de municípios vizinhos participem das competições. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
267/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na localidade de Mirinduba. |
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| materia |
268/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aulas na escola da localidade de Mirinduba e uma quadra poliesportiva para a comunidade escolar. |
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| materia |
269/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 044/2023, aprovado em 10/03/2023. |
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| materia |
270/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda, Distrito de Mosquito. |
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| materia |
271/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de Patos Bela Vista. |
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| materia |
272/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, sede de Amontada, em frente à igreja Católica. |
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| materia |
273/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Centro, sede de Amontada, em frente à Secretaria de Agricultura, em frente à residência dos saudosos Srs. João e José Jacinto. |
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| materia |
274/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
Concede Licença ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
68/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1573/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Denomina de Manoel Alves dos Santos, a Areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada. |
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| norma |
1574/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
1575/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Institui a Sala Lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domésticas, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1576/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências |
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| norma |
1577/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1578/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
1 |
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| norma |
1579/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei. |
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| sessao |
8 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2024-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Repúdio em desfavor da empresa de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S.A), diante do descaso e negligência demonstrados em relação à inexistência de sinal de celular nos Distritos de Garças e Mosquito que já perduram há mais de meses. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Ordinária Itinerante na sede do distrito de Icaraí, durante o mês de abril do presente ano, com data e local a ser definido pelo Presidente da Câmara. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede a remuneração de hora extra aos servidores da Câmara Municipal que forem lotados nas sessões ordinárias, na forma que indica. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Instituí o Comitê Permanente de Prevenção e Combate à Violência na Câmara Municipal de Amontada, na forma que indica. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública do cemitério da localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
256/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja revista a rota que faz o transporte escolar da localidade de Imbiriba ao distrito de Sabiaguaba. |
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