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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2024 2024-03-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização de reforma no calçamento e a elevação do nível da Rua Gonçalves Magalhães, localizada no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização da reforma da estrada que percorre os Povoados Melancias, Morada Nova, Puçá e Palmeiras, no distrito de Mosquito, com a adição de material de piçarra. 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no asfalto após a ponte do Caubi no distrito de Nascente, passando por Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, Capeba atravessando a 085 vindo a findar na comunidade de Talma. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176, na localidade de Lagoa Seca. 1 extracted
materia 236/2024 2024-03-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Buriti. 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Santo Aleixo. 1 extracted
materia 238/2024 2024-03-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da parede do açude Iracema. 1 extracted
materia 239/2024 2024-03-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Macaco. 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Marrecas. 1 extracted
norma 27/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 28/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 29/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 30/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 31/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 32/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 33/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 34/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. 1 extracted
norma 35/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor Elvis Renê lrineu Lucas, ocupante de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 36/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor José Marcelo Mota Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 37/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elvis Renê lrineu Lucas de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 38/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcelo Mota Rodrigues, de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 39/2024 2024-03-01 Portaria Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 40/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidora Srta. Camila Melgaço Nogueira, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 41/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sr. Davi Melgaço Nogueira, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 42/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora Sra. Áita Mikaelly de Oliveira Albuquerque, do quadro de servidores comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 43/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor Antonio Jakson Coelho de Sousa, do quadro de servidores comissionado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 44/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidora Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 45/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidor Antonio Jakson Coelho de Sousa, no cargo de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 46/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidor José Vagner de Sousa, de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 47/2024 2024-03-01 Portaria Destitui servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos, da função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 48/2024 2024-03-01 Portaria Destitui servidora Maria Ita Santos Vicente, da função de responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 49/2024 2024-03-01 Portaria Designa servidora Maria Ita Santos Vicente, na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 50/2024 2024-03-01 Portaria Designa servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos, na função de responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 51/2024 2024-03-01 Portaria Destitui servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, da função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 52/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal Sr. Ewerton Santos Bezerra de Castro, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 53/2024 2024-03-01 Portaria Designa servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 54/2024 2024-03-01 Portaria Designa servidor efetivo Richard Rooney da Silva Araújo, na função de fiscal de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 55/2024 2024-03-01 Portaria Designa servidor efetivo Gustavo Bezerra Guabiraba, na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 56/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal Sr. Luiz Jelson Alves, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 57/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a designação de servidores José Adaildo Carneiro, José Airton Teixeira, Davi Melgaço Nogueira, Luiz Jelson Alves, Ewerton Santos Bezerra de Castro e do Presidente do Legislativo Paulo Berg Melgaço, para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 58/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar Rogério Ferreira Magalhães, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 59/2024 2024-03-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar Ricardo José Magalhães, no cargo de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1566/2024 2024-02-29 Lei Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no Município de Amontada. 1 extracted
norma 1567/2024 2024-02-29 Lei Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2024 2024-02-29 Lei Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2024 2024-02-29 Lei Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2024 2024-02-29 Lei Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2024 2024-02-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Manoel Alves dos Santos, a Areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada. 1 extracted
materia 232/2024 2024-02-27 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Esporte, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE. 1 extracted