| materia |
233/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE. |
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234/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Cariri, no Município de Amontada-CE. |
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235/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE |
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11/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, situada na localidade de Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada/CE. |
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224/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a perfuração de um poço profundo, como também a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, sede rural do Município de Amontada. |
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225/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças. |
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226/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, diligências para a conclusão da construção da creche modelo, localizada ao lado da praça Mais Infância, situada no bairro São Sebastião, na Sede de Amontada. |
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227/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação da iluminação pública da Rua Euclídia de Barros Teixeira. |
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228/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública nas localidades de Morada Nova e Palmeiras, distrito de Mosquito. |
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229/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da localidade do Córrego do Paulo. |
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230/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da localidade de Mirinduba. |
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231/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública das localidades de Jatobá e Aborrecido. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-26 |
Resolução |
Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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1/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004, todos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa. |
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| sessao |
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2024-02-23 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos para Fortaleza-CE. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Vagner Moura para Fortaleza-CE. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Gonçalves Neto para Fortaleza-CE. |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador José Ferreira de Sousa para Fortaleza-CE. |
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18/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra para Fortaleza-CE. |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Moab Ribeiro da Silva para Fortaleza-CE. |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas para Fortaleza-CE. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida para Fortaleza-CE. |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço para Fortaleza-CE. |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Pedro de Sousa Viana para Fortaleza-CE. |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raul Cacau de Meneses para Fortaleza-CE. |
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| norma |
25/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Valdenir Marques Chaves para Fortaleza-CE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da rua Antônio Carneiro Sobrinho. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada/CE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo não está pegando os alunos. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior; ao Assessor de Apoio à Gestão Superior, Tenente-Coronel Cristiano Lins e ao Dr. Júlio César Nogueira Torres, Perito Geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), para que viabilizem a disponibilização do serviço da emissão da Carteira de Identidade (CIN) pelo Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Amontada/CE. |
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| materia |
216/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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| materia |
217/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d'água na localidade de Caiçara, Distrito de Aracatiara. |
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218/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, que se inicia na residência do Jacinto Berto, passando pelos Baixios e findando no Pau Serrado. |
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| materia |
219/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interligam a localidade de Mundo Novo. |
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220/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento em pedra tosca da rua Joaquim Tomé Rodrigues e as ruas perpendiculares a ela. |
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221/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública da BR 402, iniciando no Assentamento da Enxada, findando na confluência da BR 402 e CE 176, estrada que se destina ao Município de Miraíma. |
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222/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de 5 (cinco) manilhas na estrada do sangradouro, do açude Buriti, na localidade de Buriti, Amontada-CE. |
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| materia |
223/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri, a destinação dos serviços do “Caminhão do Cidadão” para a sede do Distrito de Icaraí, por um período de 5 (cinco) dias. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimento quanto à participação de empresas contratadas pela prefeitura para a realização da festa de seu aniversário, atividade particular, realizada no dia 17/02 do presente ano. |
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1563/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o dia da Cavalgada e o Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ. |
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| norma |
1564/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito. |
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