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168/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e a ampliação de duas salas de aula e um refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, na localidade de Tucuns. |
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169/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja feita a coberta da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns. |
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170/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Tucuns. |
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171/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim. |
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172/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade de Embiribas. |
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173/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade de Caetano de Baixo. |
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174/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as obras de construção na Creche do São Sebastião. |
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175/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam finalizadas as obras de construção do Posto de Saúde da localidade de São Raimundo. |
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176/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção corretiva e preventiva do Posto de Saúde de Aracatiara. |
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177/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Jurema. |
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178/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra da localidade de Pernambuquinho. |
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179/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola de Campo Grande. |
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180/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde de Sítio Ema. |
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181/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma academia ao ar livre no distrito de Aracatiara. |
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182/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Aroeira. |
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183/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua lateral a Lagoa de Flexeiras, trecho da barraca do Jales até a barraca Recanto das Águas. |
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184/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que liga as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, Amontada-CE. |
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185/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”. |
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186/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação Pública da localidade de Capeba. |
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187/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 093/2023, aprovado em 17/03/2023 e Requerimento nº 028/2022, aprovado em 25/02/2022. |
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188/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa do Cachimbo, reiterando o Requerimento nº 27/2022, aprovado em 25/2/2022. |
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189/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Várzea Grande I. |
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190/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma passagem molhada entre a localidade de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema). |
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191/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação da estrada da localidade de Surrão, passando pela localidade de Muquém até a localidade de Assentamento Aroeira. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o dia da Cavalgada e o Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação e ao Conselho de Educação de Amontada, que façam cumprir a Lei nº 1.339/2021 que homenageia a professora Maria Evanilce da Costa Barros. |
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| materia |
158/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a ampliação da iluminação do cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças. |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma Capela no cemitério da Helena, na sede do distrito de Garças. |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação junto a Enel dos chafarizes de Patos Bela Vista e da comunidade de Aborrecido e Mirinduba. |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Raimundo. |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aula na escola da localidade de Miranda e uma quadra poliesportiva para a comunidade escolar. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação e abastecimento de água nos cemitérios do Munícipio de Amontada. |
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| materia |
164/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a perfuração de poços profundos nas comunidades de Jatobá, Barreiras e Mosquito. |
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| materia |
165/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das pontes molhadas de Córrego do Paulo, Mosquito, Fazendinha e Miranda. |
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| materia |
166/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a agilidade no término do abastecimento de água no Córrego do Paulo. |
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| sessao |
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2024-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualizar as remunerações e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando em 06/02/2024 e findando em 05/05/2024, amparado pelo § 1º do art. 71 do Regimento Interno. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” ao Sr. José Abílio Bruno, na forma que indica. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando esclarecimentos quanto à ameaça de processo e acusações de fake news para com a postagem do vereador Raul Cacau, referente à Taxa de Lixo Municipal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento Administrativo do Parlamento. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a relação dos funcionários que trabalharam e não receberam o mês de Dezembro de 2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, depois de ouvido o Plenário, o pagamento imediato dos funcionários que não receberem o mês de Dezembro de 2023. |
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