| norma |
1565/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualizar as remunerações e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1561/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” ao Sr. José Abílio Bruno, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento Administrativo do Parlamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a inclusão do beco do Toniel e da Nazinha na rota da coleta de lixo em Mirinduba. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a instalação das redes de proteção na areninha de Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a isenção de alvará para transportes turísticos (Buggy e 4x4) das Cooperativas do Litoral, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri, a destinação de verba para a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja destinado um local de atendimento médico na localidade de Cabatã, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas de mercúrio para LED na da localidade de Canto Redondo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Souza que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Souza Viana que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Designa Hamilton Monteiro Pascoal servidor Engenheiro Civil para acompanhamento, fiscalização de serviços e obra e engenharia na Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o encaminhamento de informações a esta Casa Legislativa sobre o processo de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Pacovas, distrito de Aracatiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Bastos, distrito de Aracatiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo Padroeiro é São Miguel Arcanjo. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra e conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação dos refletores na quadra poliesportiva do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças, até atingir a altura de 2 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a ampliação da Escola do Assentamento Aroeiras, adicionando mais duas salas de aula, uma cantina e um refeitório. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a construção de uma creche no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do cemitério no Assentamento Patos Bela Vista, especificamente no Tauá da Praia, localizado no distrito de Moitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de água das localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de água da localidade de Pau Serrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de água da localidade de Barrenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o abastecimento de água das localidades de de Puçá e Morada Nova, no distrito de Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o abastecimento de água da localidade de Aborrecido, no distrito de Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o abastecimento de água das localidades de Canaã, Melancias e Palmeiras, nos distritos de Garças e Mosquito. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a expansão do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto, situada no distrito de Garças, a fim de beneficiar as famílias que residem nas proximidades da Escola Lídia Carneiro de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos sobre uma suposta cobrança de taxa aos pais de estudantes da rede municipal para realização de festas de término de curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a ENEL, a substituição da rede de energia elétrica de monofásica para trifásica, nas localidades de Morada Nova, Córrego do Paulo e região. |
1 |
extracted
|