| materia |
257/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades Imbiriba e Córrego do Zé, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
258/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas. |
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| materia |
259/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a complementação da estrada da rua Silvestre Pereira, que tem início em frente à casa do Sr. Evandro Marques e finaliza no terreno do Sr. Bernardo Pereira. |
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260/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que interliga a rua Silvestre Pereira à rua de acesso à Praia da Ponta. |
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261/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública do lado direito no trecho que liga o distrito de Icaraí, findando na entrada do distrito da Praia de Moitas. |
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| materia |
262/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 quebra-molas na rua José Francisco, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
263/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a instalação de placas de indicações no distrito de Moitas e Icaraí. |
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| materia |
264/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a imediata regularização na rede elétrica da escola de Lagoa Grande. |
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| materia |
265/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, iniciando-se na rua Martins Teixeira (bairro Torre), findando na rua Noé Praciano (bairro São Raimundo). |
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| materia |
266/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização do alargamento da Rua Martins Teixeira, no Distrito de Gostosa. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica. |
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| norma |
61/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, efetiva da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
62/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Adaildo Carneiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
63/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio Rodrigues, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
64/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eduarda Joice Irineu Oliveira, comissionada da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
65/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Marcelo Mota Rodrigues, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elvis Renê Irineu Lucas, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
6 |
2024-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1571/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Altera a Lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da rua Antônio Carneiro Sobrinho. |
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| norma |
1572/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada/CE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências. |
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| norma |
60/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, instituída pela Resolução nº 002/2024, de 11 de março de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de Icaraí. |
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| materia |
252/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de uma Casa de Apoio para pacientes do interior que necessitam aguardar o transporte do município para receber atendimento em hospitais de outras regiões. |
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| materia |
253/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 353/2023, aprovado em 30/06/2023. |
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| materia |
254/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Bom Lugar, saindo de Córrego das Moças e Maracaja. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Veto |
Veto parcial ao art. 2º do Autógrafo de Lei nº 11, de 26 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
248/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir Teixeira. |
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| materia |
249/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”. |
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| materia |
250/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Flores, sede de Amontada, ao lado da Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses. |
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| materia |
251/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica. |
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| sessao |
5 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos a todos que compõem a Delegacia Civil de Amontada e Miraíma, em especial ao Delegado João Batista de Lima Júnior, como reconhecimento pelo exemplo de dedicação, afinco e cumprimento do dever e merece toda consideração e apreço. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Sala Lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domésticas, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará na Comarca de Amontada, Dr. Denis Phillipe Oliveira Carvalho, sua atenção para as continuas afirmações em redes sociais por parte do Sr. Francisco Edilson Teixeira, onde o mesmo propaga e sustenta a existência de diversas irregularidades cometidas em administrações municipais pretéritas na execução de obras, na gestão do fundo municipal e em diversas outras áreas. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara que seja realizada publicação da RECOMENDAÇÃO N° 0001/2024/P89ªZE através dos meios institucionais e de comunicação da Câmara Municipal. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
241/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a construção de uma caixa d'água na localidade de Cipoal, com o objetivo de melhorar significativamente o abastecimento de água nessa região. |
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| materia |
242/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração e adequação dos aterros sanitários da Sede e da Picada, de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes. |
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| materia |
243/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, a implantação e desenvolvimento do projeto mandala na Fazenda do Açude Iracema, para produção de suínos, cará tilápia e horticultura. |
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