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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-16 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo). 1 extracted
materia 293/2024 2024-04-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de Moitas. 1 extracted
materia 294/2024 2024-04-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de Moitas. 1 extracted
materia 295/2024 2024-04-16 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as Ruas João Jacinto e 24 de Maio. 1 extracted
materia 296/2024 2024-04-16 Indicação Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas. 1 extracted
norma 90/2024 2024-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço. 1 extracted
norma 91/2024 2024-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães. 1 extracted
norma 92/2024 2024-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves. 1 extracted
norma 93/2024 2024-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior. 1 extracted
norma 94/2024 2024-04-16 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-15 Projeto de Resolução Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles. 1 extracted
norma 9/2024 2024-04-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. 1 extracted
norma 80/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto. 1 extracted
norma 81/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura. 1 extracted
norma 82/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra. 1 extracted
norma 83/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa. 1 extracted
norma 84/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves. 1 extracted
norma 85/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva. 1 extracted
norma 86/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida. 1 extracted
norma 87/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço. 1 extracted
norma 88/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses. 1 extracted
norma 89/2024 2024-04-15 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Assessor Parlamentar Sr. Antônio Gustavo Soares Alves. 1 extracted
materia 292/2024 2024-04-12 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade. 1 extracted
sessao 10 2024-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-04-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-11 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências". 1 extracted
materia 290/2024 2024-04-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE 176, distrito de Icaraí, Amontada-CE. 1 extracted
materia 291/2024 2024-04-10 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a correção do acesso (piso) à Areninha da sede de Amontada, notadamente o espaço entre a Areninha e o ginásio poliesportivo “Abilhão”, Amontada-CE. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-08 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara que determine à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Vereador no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-08 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-08 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-08 Projeto de Lei do Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-08 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário para crianças de 0 a 3 anos. 1 extracted
materia 285/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o aterramento do campo de futebol da localidade de Córrego do Paulo. 1 extracted
materia 286/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Jatobá, do Gonzaga. 1 extracted
materia 287/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de Mirandinha a Miranda. 1 extracted
materia 288/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na rua Antônio Albano de Meneses, ao lado da regional. 1 extracted
materia 289/2024 2024-04-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades especiais. 1 extracted
norma 79/2024 2024-04-08 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
sessao 9 2024-04-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2024 2024-04-02 Projeto de Lei do Legislativo Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
materia 275/2024 2024-04-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 276/2024 2024-04-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova. 1 extracted
materia 277/2024 2024-04-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia. 1 extracted
materia 278/2024 2024-04-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba. 1 extracted
materia 279/2024 2024-04-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo. 1 extracted
materia 280/2024 2024-04-02 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista. 1 extracted