| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica. |
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33/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo). |
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293/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de Moitas. |
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294/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de Moitas. |
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295/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as Ruas João Jacinto e 24 de Maio. |
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296/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas. |
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| norma |
90/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço. |
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91/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães. |
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| norma |
92/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves. |
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| norma |
93/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior. |
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| norma |
94/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles. |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. |
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| norma |
80/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Francisco Gonçalves Neto. |
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| norma |
81/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura. |
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| norma |
82/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra. |
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| norma |
83/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa. |
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| norma |
84/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves. |
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| norma |
85/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva. |
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| norma |
86/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida. |
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| norma |
87/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço. |
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| norma |
88/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses. |
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| norma |
89/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Assessor Parlamentar Sr. Antônio Gustavo Soares Alves. |
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| materia |
292/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade. |
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| sessao |
10 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências". |
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| materia |
290/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE 176, distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
291/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a correção do acesso (piso) à Areninha da sede de Amontada, notadamente o espaço entre a Areninha e o ginásio poliesportivo “Abilhão”, Amontada-CE. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara que determine à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Vereador no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
284/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário para crianças de 0 a 3 anos. |
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| materia |
285/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o aterramento do campo de futebol da localidade de Córrego do Paulo. |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Jatobá, do Gonzaga. |
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| materia |
287/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de Mirandinha a Miranda. |
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| materia |
288/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na rua Antônio Albano de Meneses, ao lado da regional. |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades especiais. |
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| norma |
79/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
9 |
2024-04-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
275/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião. |
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276/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova. |
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| materia |
277/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia. |
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278/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba. |
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279/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo. |
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| materia |
280/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista. |
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