| materia |
422/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da quadra esportiva do distrito de Icaraí. |
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| materia |
423/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a recuperação da estrada que fica em frente à casa do Sr. Valdemar na Barra de Moitas até a entrada do Porto do Sr. Chico Branco. |
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| materia |
424/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a recuperação da estrada que se inicia na casa do Sr. Zé Achis, passa pela casa do Sr. Vagno e finaliza na casa do Sr. Henrique, na Barra de Moitas. |
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| materia |
425/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a recuperação da estrada que liga a casa do Sr. Edilmarques a Madureira, passando pela Rua Domingos Marques e finalizando na Rua do Posto de Saúde do Dr. Jaime, na Barra de Moitas. |
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| materia |
426/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a recuperação da estrada que se inicia na casa da Sra. Marizinha e finaliza na casa da Sra. Brigida, na Barra de Moitas. |
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| materia |
427/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a recuperação da estrada que se inicia na creche, passa pela casa do Sr. Gesaias e finaliza em frente à casa do Sr. Thiago, na Barra de Moitas. |
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| materia |
428/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a recuperação da iluminação pública na Praia de Moitas. |
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| materia |
429/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, a continuidade do Circuito Amontadense de Vaquejada. Este evento é de grande importância para a comunidade e, no ano passado, contou com suporte significativo do Município, o que garantiu seu sucesso. |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica. |
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| materia |
404/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação pública da localidade de Passagem Nova, distrito de Mosquito. |
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| materia |
405/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza dos distritos, além da coleta do lixo, pois é necessário que seja realizada a limpeza interna, como, por exemplo, das praças. |
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| materia |
406/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, o retorno da ambulância de Mosquito para o distrito. |
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| materia |
407/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que liga o Córrego do Paulo à Fazenda Cohibra, inicia na bifurcação que vai de Mosquito ao Córrego do Paulo. |
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| materia |
408/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito um ramal da estrada do “Beco da Baiúca”, na localidade de Passagem Nova, distrito de Mosquito, com adição de piçarra. |
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| materia |
409/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o ramal da estrada com a adição de piçarra, dos Srs. Edim e César Sousa, na localidade de Morada Nova. |
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| materia |
410/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o ramal da estrada com a adição de piçarra, do Sr. Pedro da Ovídia, na comunidade de Córrego do Paulo. |
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| norma |
121/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
122/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
124/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
125/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
126/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
127/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
128/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
129/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 005/2024 de 09 de ferereiro de 2024. |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
113/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
114/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
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| norma |
115/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
116/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
117/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
118/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
119/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
120/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do município de Amontada-CE. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que, ao assumir a administração municipal, assegure a continuidade das obras públicas que estão em andamento. É de extrema importância que essas obras não sejam paralisadas, pois tal interrupção causaria grande prejuízo à população. As obras em questão incluem a construção da escola de Mosquito; as obras na Barra de Moitas, na escola de Mutuca e na escola de Embiribas; a estrada que liga a CE-085 ao Mosquito e a estrada que liga Jurema a Sabiaguaba; a construção do Hospital Municipal; a pavimentação intertravada em Moitas, Sabiaguaba e Embiribas, bem como nas ruas da sede do município; e a construção das quadras poliesportivas em Garças e Aracatiara, dentre outras obras. |
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| materia |
397/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção Centro de Especialidades com a manutenção do neuropediatra, dispondo de equipamentos para realizar o mapeamento cerebral e consequentemente a expedição dos laudos, Amontada – CE. |
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| materia |
398/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção dos programas relacionados aos portadores do Transtorno do Espectro de Autismo - TEA, especificamente a AMA (Atendimento Multidisciplinar de Amontada), Amontada – CE. |
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| materia |
399/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação, raspagem e adição de piçarra nas vias vicinais indicados pelos parlamentares no Município de Amontada – CE. |
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| materia |
400/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na sede do Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
401/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na localidade de Roncador. |
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| materia |
402/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, bem como ao Secretário de Saúde, uma equipe completa de profissionais da saúde, para a UBS de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
403/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do asfalto que dá acesso à localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
109/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
110/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
111/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
112/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica. |
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| sessao |
15 |
2024-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus proprietários. |
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