| norma |
150/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, para Fortaleza/CE. |
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| norma |
151/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, para Fortaleza/CE. |
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| norma |
152/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, para Fortaleza/CE. |
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| norma |
153/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Efetivo Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, para Fortaleza/CE. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, que seja encaminhada a este Poder Legislativo a relação das multas de trânsito aplicadas desde 01/06/2024, com indicação do servidor que aplicou cada autuação. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário Municipal de Educação, esclarecimentos acerca da locação do ônibus, placas HYR 1010 à Secretaria de Educação, para fazer viagens ao município de Sobral. |
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| materia |
472/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação pública no Beco do Marchado, na localidade de Mirinduba. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-21 |
Denúncia |
Denúncia protocolizada junto à Câmara Municipal com o escopo de apurar as possíveis práticas de infração político-administrativa pelo Prefeito Interino Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, nos termos da fundamentação e documentos da denúncia apresentada junto ao Poder Legislativo pelos cidadãos Daniel Celestino Sousa e Flávio Lindemberg Oliveira. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-21 |
Resolução |
Institui Comissão Processante e dá outras providências. |
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| norma |
130/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Sheila Samia Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
131/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
132/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
133/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, efetiva da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
134/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Airton Teixeira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
135/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Áita Mikaelly de Oliveira Albuquerque, da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
136/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Amicemil Alves de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
137/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Nayra kelly dos Santos, da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
138/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Vanderly da Silva, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
139/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
140/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Robert Wilker Ribeiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
141/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Paulo Ribeiro Siqueira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
142/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Levi Carneiro de Oliveira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
143/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Kauã Lima de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
144/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Monteiro Ferreira, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
145/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Weyvson Coelho Negreiros, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
146/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
147/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
148/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Gustavo Soares Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
19 |
2024-06-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-19 |
Emenda Aditiva |
Insere o art. 27-A no Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-19 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização dos pagamentos dos professores de apoio do quinto ano, que se encontram sem receber. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. |
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| materia |
461/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, nas vias, a partir da CE 176, próximo ao Club do Zé Dodô, Amontada-CE. |
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no document
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| materia |
462/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Lagoa Clara, passando por Córrego da Ema, findando na localidade de Sítio Ema, Amontada - CE. |
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| materia |
463/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de São João, findando na localidade de Capeba, Amontada - CE. |
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| materia |
464/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na CE 085, Amontada - CE. |
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| materia |
465/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza do distrito de Lagoa Grande. Além da coleta do lixo, é necessário que seja realizada a limpeza interna. |
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466/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do Intertravado na Praia de Moitas. |
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| materia |
467/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça localizada em frente à casa da Sra. Maculada, no distrito de Praia de Moitas. |
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| materia |
468/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento com pedra intertravada, iniciando na rua da igreja e finalizando na rua da caixa d’água, no distrito de Praia de Moitas. |
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| materia |
469/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção da iluminação pública das localidades de Almas, Cabatã, Várzea Grande, Gavião, Tucuns, e também na sede do distrito de Garças. |
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| materia |
470/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho na Avenida Sargento Francisco de Castro, próximo ao Posto Bolão, no bairro São Sebastião. |
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| materia |
471/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço dos becos que iniciam na estrada principal da localidade de Várzea Grande, quais sejam: Becos do Raimundo Florenço, Antônio Florenço, Zé Cícero, Zé Júlio, Doca e do Manassés, Amontada - CE. |
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| materia |
459/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a implantação de um campinho iluminado dentro do colégio da localidade de Roncador. |
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| materia |
460/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal Interino, que seja realizado o pagamento dos funcionários exonerados no dia 03 de junho de 2024, sem a devida notificação, e que continuaram trabalhando e desempenhando suas funções, sendo notificados apenas no dia 17 de junho de 2024. |
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| materia |
457/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mosquito, na rua que se inicia na residência da Senhora Geina, do Senhor Jaíme, e vai até a residência do Senhor Roberto Sandro. |
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| materia |
458/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento no Bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, iniciando da estrada central até a casa do Pajé, do Senhor Antônio José. |
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