| norma |
175/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
176/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
177/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
178/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
179/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
180/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
181/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
182/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antonio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação ao Sr. Marcos Augusto Alves da Silva, vigilante da Escola Professora Lídia Carneiro de Barros, pela sua destacada participação na 6ª Meia Maratona de Sobral, ocorrida em 20 de julho de 2024. |
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| materia |
500/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que tomem providências urgentes para a resolução do problema de um buraco que tem causado inúmeros transtornos à população local na Rua João Gomes de Menezes, em frente ao estabelecimento de Zé Ramos, localizado no Bairro das Flores. |
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| materia |
498/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a religação do abastecimento de água da localidade de Pirineus/Vedóia. |
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| materia |
499/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de dois bueiros: um no Córrego da Craúna, que liga Pirineus à Tauá da Ribeira, e outro no córrego próximo à residência do senhor Pipo. |
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| norma |
9/2024 |
2024-08-26 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa Confecções Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| norma |
1599/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| norma |
1600/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| norma |
1601/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| norma |
1602/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| norma |
174/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Sra. Nayra Kelly Gomes dos Santos, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
495/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro, Amontada - CE. |
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| materia |
496/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma e a adição de material na estrada principal da localidade de Duros, no Distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
497/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material na estrada principal da localidade de Leste, no Distrito de Nascente, incluindo a construção de dois bueiros nas proximidades das residências do Sr. José Gabriel e do Sr. José Arteiro. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento Verbal |
Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na ordem do dia da sessão de hoje, para discussão e votação. |
0 |
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| norma |
172/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). |
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| norma |
173/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no Âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
171/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev, referentes aos meses de janeiro a julho de 2024. |
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no document
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| materia |
492/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma academia de saúde na praça do distrito de Mosquito, destinada especialmente ao público idoso, bem como a contratação de educadores físicos para atender a essa população. |
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| materia |
493/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da ponte na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo. |
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| materia |
494/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e a Enel – Companhia Energética do Ceará, que seja providenciada a instalação de um novo transformador de energia elétrica adequado para o poço profundo recentemente inaugurado na comunidade do Sítio Trinta e Nove. Além disso, solicita-se a medição precisa da voltagem e a substituição da bomba d'água por uma nova, capaz de atender às necessidades de abastecimento de toda a comunidade. |
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| materia |
491/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de um calçamento na Rua Manoel Martins Filho, no bairro Torre, Município de Amontada. |
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| norma |
7/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano. |
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| norma |
18/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima. |
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| sessao |
22 |
2024-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa Confecções Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada. |
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| materia |
489/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que forneça transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
490/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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