| materia |
545/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Várzea da Cal, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
546/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, o patrolamento com adição de piçarra das estradas de Lagoa do Cachimbo, especialmente no trecho que inicia na casa do Sr. Deci e termina na CE-085. |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
523/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida General Alípio dos Santos, próxima à base do RAIO, em Amontada. |
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| materia |
524/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas da localidade de Cariri das Águas, com a devida adição de material para melhoria das condições de tráfego. |
1 |
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| materia |
525/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a implantação de uma indústria de confecções na localidade de Cariri dos Irineus, visando à geração de empregos em Amontada. |
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| materia |
526/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma da Praça Mais Infância, localizada no bairro São Sebastião, em Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
527/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de banheiros públicos completos e climatizados no centro de Icaraí, Caetanos e Moitas, com instalações separadas para masculino e feminino. |
1 |
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| materia |
528/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral da capela pública localizada ao lado do cemitério da sede do Município de Amontada. A reforma deve incluir a substituição das telhas danificadas, a troca das portas quebradas e a modernização das instalações elétricas e hidráulicas, garantindo a segurança e funcionalidade do local. Solicita-se também a construção de um banheiro e de uma cozinha para oferecer um espaço onde os familiares dos corpos velados possam preparar chá, café, caldo e outras refeições simples durante o período de velório. Além disso, requer-se a reforma do veículo utilizado para o transporte dos corpos, conhecido como "carro funerário", para garantir que o serviço prestado à comunidade ocorra com dignidade e respeito. |
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| sessao |
30 |
2024-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
522/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a recuperação da estrada que liga Órfãos à Barbada, terminando na cancela da Fazenda do Sr. Ribamar. |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
520/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação dos seguintes trechos de estradas nas localidades: Limoeiro a Timbaúba, Timbaúba a João Luiz, João Luiz a Córrego Grande e João Luiz a Roncador. |
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| materia |
521/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a disponibilização de um ônibus para realizar o translado regular entre Amontada e Icaraí, visando atender as necessidades da população que utiliza esse trajeto para deslocamento. |
1 |
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| materia |
514/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da recuperação da estrada que liga Cantinho a Tapuia. |
1 |
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| materia |
515/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização do calçamento na localidade de Assentamento Aroeira, iniciando na entrada do assentamento até o final do açude. |
1 |
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| materia |
516/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude de Barrenta (Riba Alves). |
1 |
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| materia |
517/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Assentamento Aroeira (Malhadinha). |
1 |
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| materia |
518/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Muquém (Chico Frases). |
1 |
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| materia |
519/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criada, na próxima gestão, a Secretaria Municipal da Juventude no Município de Amontada. |
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| sessao |
29 |
2024-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
192/2024 |
2024-10-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
184/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antonio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
185/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
186/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
187/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
188/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
189/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
190/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| norma |
191/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
513/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de calçamento, iniciando no término do calçamento existente na localidade de Cariri, e prosseguindo até o comércio do Sr. Celino. Além disso, requer-se a execução de outro trecho de calçamento, começando na parte central da localidade e finalizando no cemitério. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2024-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
511/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção do calçamento na parede do açude de Agroísa, com início na entrada de Agroísa e seguindo até o final do açude. |
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| materia |
512/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da caixa de abastecimento de água das localidades de Mosquito, Passagem Nova, Barreiras, Mirinduba, Fazenda Raposa, Tauá da Praia e Patos Bela Vista. |
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| norma |
183/2024 |
2024-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença por motivos de doença em pessoa da família a Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada-CE. |
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| materia |
504/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o Bairro das Flores ao Povoado da Enxada, partindo do final da Rua Lindolfo Praxedes, sentido sul, no Município de Amontada. |
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| materia |
505/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a abertura de poços artesianos com o objetivo de fornecer água potável aos povoados de Santo Aleixo, Marrecas e Santa Cruz. |
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| materia |
506/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada do Povoado da Enxada, que se inicia no final da Rua Lindolfo Praxedes e passa pela Fazenda do Senhor Zé Jambra, neste Município. |
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| materia |
507/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que vai de Amontada (Sede), partindo do Bairro Flores até o Açude Missi. |
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| materia |
508/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que liga Santo Aleixo ao Açude Missi. |
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| materia |
509/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que se inicia na localidade de Agroísa, indo em direção ao Açude Missi e passando pelo Povoado de Caldeirões. |
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| materia |
510/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada da localidade de Santa Cruz. |
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| materia |
503/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de duas lombofaixas na Rua Inácio Alves de Oliveira (antiga Padre Manoel Primo), nas proximidades do nº 700, próximo à farmácia básica, e a outra próximo à loja Nobrelar, no Bairro Centro. |
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| sessao |
26 |
2024-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2024-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
501/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feijão para o crescimento dos agricultores do Município de Amontada. |
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| materia |
502/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciada a implantação de uma segunda equipe médica na comunidade do Córrego da Ema. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência. |
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