| norma |
1606/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada. |
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| norma |
1607/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência. |
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| norma |
1608/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada. |
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| sessao |
32 |
2024-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar o Orçamento de 2025 para viabilizar a criação e a concessão do benefício do auxílio carnaúba no período da entressafra para trabalhadores rurais extrativistas da zona rural de Amontada. |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar a autorização para suplementação orçamentária, unicamente utilizando-se a fonte de recursos de anulação de dotação, contida no Projeto de Lei Orçamentária, que atualmente é de 100% para o percentual de 50%, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, mantendo-se a equivalência entre os Poderes. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva majorar a destinação de recursos para a saúde do Município, consignados no Orçamento para 2025. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica. |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Lúcia de Lima, localizada no bairro Flores, no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
554/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a pavimentação em piso intertravado da Avenida Principal da sede do distrito de Garças. |
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| materia |
555/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a reforma do calçamento na sede do distrito de Lagoa Grande. |
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| materia |
549/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a raspagem da estrada, com aterramento utilizando piçarra, iniciando na entrada da Lagoa de Santana, passando pelo lado da Várzea Grande até o Colégio do Córrego da Ema, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e comodidade aos usuários. |
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| materia |
550/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do abastecimento de água nas localidades Córrego da Ema, Pecado e Baixa Verde, visando atender à população com regularidade e eficiência no fornecimento desse serviço essencial. |
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| materia |
551/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o aterramento da estrada, iniciando na Rua dos Pereiras até a Firma, na localidade de Sabiaguaba, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade para os usuários. |
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| materia |
552/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas do Cipoal, Sede Rural de Amontada. |
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| materia |
553/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada. |
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| norma |
193/2024 |
2024-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, destinando recursos no Orçamento de 2025 para o fomento a Cavalgada e ao Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ. |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva destinar recursos no Orçamento de 2025 para possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). |
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| materia |
547/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e às Secretarias de Infraestrutura e de Esporte e Juventude do Município, bem como à Secretaria de Esporte do Estado e à Superintendência de Obras Públicas do Estado – SOP, a construção de uma quadra poliesportiva para o Centro Vocacional Tecnológico – CVT / Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Amontada. |
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| materia |
548/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da limpeza da praça localizada na Rua Antônio Albano de Meneses, conhecida como Rua da Caixa D'Água, em frente à casa das Duartes. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica. |
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| norma |
20/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica. |
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| sessao |
31 |
2024-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica. |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do trânsito de motos aquáticas no Rio Aracatiaçu, na altura da Barra de Moitas, com a participação de moradores, empreendedores e instituições pertinentes à pauta. |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco Antero, situada no Município de Amontada. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia da Música Gospel no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
529/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no Distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim. |
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| materia |
530/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água do SAAE na Rua Silvestre Pereira, com início na casa do Sr. Paulo Albano e término na casa do Sr. Atualpa, bem como na Rua Pedro Pereira, no Distrito de Moitas. |
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| materia |
531/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água do SAAE na Rua Pedro Pereira, com início na casa do Sr. Nasaro e término em frente à casa da Dona Edilene Carneiro, no Distrito de Moitas. |
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| materia |
532/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água do SAAE na Rua Rafael Pereira, com início no comércio do Sr. Totó e término em frente à oficina do Sr. Pedro Marques, no Distrito de Moitas. |
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| materia |
533/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na Barra de Moitas, em frente ao salão comunitário. |
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| materia |
534/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Igreja São João Batista, localizada na Rua João Manoel Alves, em frente à casa da Dona Cilene, no Distrito de Moitas. |
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| materia |
535/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Rua Raimundo Nonato, na Praia de Moitas, em frente ao restaurante da Dona Jô. |
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| materia |
536/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento da estrada que começa na caixa d'água do Distrito de Sabiaguaba e vai até a divisa da Lagoa das Mercês/Roncador, no Município de Amontada. |
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| materia |
537/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento da estrada que começa na entrada da localidade de Picada até a saída para Campo Grande. |
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| materia |
538/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja feita a construção de uma pista que ligue a saída do Roncador à Lagoa das Mercês, com o intuito de facilitar o acesso às praias da região e fomentar o turismo local. |
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| materia |
539/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja feito o calçamento da via que se inicia na caixa d'água do Córrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no Córrego, visando melhorar as condições de trafegabilidade e o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
540/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à direção do SAAE de Amontada, a mudança da energia de monofásica para trifásica do poço da localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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| materia |
541/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 2 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, localidade de Trinta e Nove, a saber, a construção da cobertura do Pátio e a reforma da quadra esportiva, Amontada-CE. |
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| materia |
542/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reutilização da EEB João Sérgio Gomes em uma UBS (Posto de Saúde), na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE. |
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| materia |
543/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrutura de corrimão na passagem molhada localizada entre os bairros Torre e São Raimundo (ao lado do campo de futebol popularmente conhecido como “campo do Zé Júlio”). |
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| materia |
544/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Açudinho, Amontada-CE. |
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