| sessao |
4 |
2024-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-27 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a legislação municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”. |
1 |
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| materia |
577/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota, com destino à Escola Profissionalizante Gonzaga Mota, localizada na sede do município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica. |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Giorgio Mario Frapiccin, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada. |
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| materia |
573/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da estrada que se inicia no distrito de Lagoa Grande e se estende até o Alto da Cabeça da Onça, nas proximidades da CE. |
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| materia |
574/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e terminam na localidade de Vila Nova, incluindo a adequada adição de material para melhoria das condições de tráfego. |
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| materia |
575/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a colocação de material na passagem do rio localizado na localidade de Órfão. |
1 |
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| materia |
576/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral no Cemitério da localidade de Mucambo, tendo em vista que o mesmo se encontra em condições precárias. |
1 |
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| norma |
1615/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Flores, no Município de Amontada. |
1 |
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| norma |
1616/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1617/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências. |
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| norma |
1619/2024 |
2024-11-22 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
36 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica. |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica. |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer que a Sessão Solene em homenagem ao dia Municipal de Mulher e ao Dia da Mulher Empreendedora Amontadense seja realizado em dia e horário que respeite a fé pela comunidade adventista do sétimo dia, que guarda o período entre o pôr do sol da sexta-feira e o pôr do sol do sábado como um tempo de descanso espiritual e atividades religiosas. |
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no document
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| materia |
67/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta. |
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no document
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| materia |
572/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a realização da reforma da creche localizada na sede do Distrito de Garças. |
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| norma |
204/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria lta Santos Vicente, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
205/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
206/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antonio Jakson Coelho de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
207/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
208/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
209/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
210/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
211/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Glaucilene Inocêncio, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
35 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação à turma de alunos do ensino médio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Lídia Carneiro de Barros, pela realização do livro “A importância de estudar e os fatores que podem levar ao abandono escolar”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica. |
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