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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 not_a_document
norma 25/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 26/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 27/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 28/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. 1 extracted
norma 29/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Adaildo Carneiro, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 30/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Airton Teixeira, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 31/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Robert Wilker Ribeiro, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 32/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Gustavo Soares Alves, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 33/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Dauel da Silva Alves, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 34/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Maciel Diogo, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 35/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Albert Nunes Melgaço, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 36/2025 2025-02-03 Portaria Nomeia os membros da Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021. 1 extracted
norma 37/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leiliane Teixeira de Lima, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 38/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luiza Fernanda de Oliveira Melo, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 39/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson Lucas dos Santos Azevedo, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 40/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Sérgio Ribeiro Filho, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 41/2025 2025-02-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hellen de Oliveira Medeiros, no cargo de Chefe de Serviços Legislativos – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-06 Portaria Estabelece o dia 17 de Janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração da assessor parlamentar, Sr. Ricardo José Magalhães, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Camila Melgaço Nogueira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Elves Renê Irineu Lucas, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Ewerton Santos Bezerra de Castro, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Luis Jelson Alves, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração da assessora parlamentar, Sra. Joyce Monteiro Ferreira, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração do assessor parlamentar, Sr. Levi Carneiro Alves, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração da assessora parlamentar, Sra. Maria Vanderly da Silva, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado o Sr. Wladson dos Santos Marques, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. José Wellington Ferreira dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Resolução Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica. 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na forma que indica. 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 1631/2024 2024-12-27 Lei Altera a legislação municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1632/2024 2024-12-27 Lei Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1633/2024 2024-12-27 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. 1 extracted
norma 1634/2024 2024-12-27 Lei Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-26 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-23 Emenda Aditiva Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-23 Emenda Aditiva Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-23 Emenda Aditiva Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-23 Emenda Aditiva Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. 1 extracted