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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-12-23 Emenda Aditiva Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-23 Emenda Aditiva Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-23 Emenda Aditiva Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-23 Emenda Modificativa Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 5 2024-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-12-21 Solene — 1 extracted
sessao 3 2024-12-21 Solene — 1 extracted
sessao 4 2024-12-21 Solene — 1 extracted
sessao 1 2024-12-20 Solene — 1 extracted
materia 72/2024 2024-12-18 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/2024 2024-12-18 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Paulo Berg Melgaço, na forma que indica. 1 extracted
norma 215/2024 2024-12-18 Portaria Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 213/2024 2024-12-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo afetivo da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 1620/2024 2024-12-04 Lei Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada. 1 extracted
norma 1621/2024 2024-12-04 Lei Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles. 1 extracted
norma 1622/2024 2024-12-04 Lei Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada. 1 extracted
norma 1623/2024 2024-12-04 Lei Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2024 2024-12-04 Lei Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro. 1 extracted
norma 1625/2024 2024-12-04 Lei Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município. 1 extracted
norma 1626/2024 2024-12-04 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada. 1 extracted
norma 1627/2024 2024-12-04 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta. 1 extracted
norma 1628/2024 2024-12-04 Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada. 1 extracted
norma 1629/2024 2024-12-04 Lei Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada. 1 extracted
norma 1630/2024 2024-12-04 Lei Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”. 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-03 Resolução Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 26/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica. 1 extracted
norma 27/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica. 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica. 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica. 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica. 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica. 1 extracted
norma 32/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 33/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica 1 extracted
norma 34/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica. 1 extracted
norma 36/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 37/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica. 1 extracted
norma 38/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica. 1 extracted
norma 39/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica. 1 extracted
norma 40/2024 2024-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-29 Requerimento Verbal Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação das matérias apresentadas, em virtude de ser a última sessão ordinária do segundo período legislativo. 0 no document