| materia |
64/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município. |
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| materia |
569/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada. |
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| materia |
570/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reposição e a manutenção das luminárias no local conhecido como "Trevo da Aracatiara," situado na interseção das rodovias CE 085 e CE 176 |
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| materia |
571/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca. |
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| norma |
203/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
34 |
2024-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1609/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco Antero, situada no Município de Amontada. |
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| norma |
1610/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
Institui o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1611/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
Institui o Dia da Música Gospel no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1612/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1613/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1614/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Lúcia de Lima, localizada no bairro Flores, no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lailton Gurgel Barreto. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada. |
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| materia |
565/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da brinquedopraça do distrito de Sabiaguada, com o objetivo de reativar este espaço de forma segura e duradoura. |
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| materia |
566/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa a ser denominada Sebastião Carneiro dos Santos, que se inicia na BR-402 e termina na Rua Antônio Tomé de Barros, no Bairro Flores, em Amontada-CE. |
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| materia |
567/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de um calçamento em pedra tosca com aproximadamente 800 metros, compreendendo os seguintes trechos: trecho 1, na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, iniciando na Avenida Washington Teles de Meneses e terminando na estrada que passa em frente ao cemitério, com acesso à localidade de Jardim; e trecho 2, com aproximadamente 100 metros, que consiste na continuação da Rua João Raimundo de Sousa, terminando na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, Amontada - CE. |
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| materia |
568/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma estrada com adição de material de piçarra, iniciando no final da Rua Manoel Gomes de Meneses, próximo ao Colégio Lídia Carneiro, e terminando na estrada que liga a localidade de Carrapicha à localidade de Almas. |
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| norma |
22/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica. |
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| norma |
23/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica. |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica. |
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| norma |
25/2024 |
2024-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica. |
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| sessao |
33 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-01 |
Decreto Legislativo |
Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa. |
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| norma |
194/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
195/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
196/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
197/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
198/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
199/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
200/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
201/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
202/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. |
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| materia |
564/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, e ao Governo do Estado do Ceará, que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando a localidade de Varjota à Barrenta. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiária dos programas de distribuição de cestas básicas no município de Amontada. |
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| materia |
560/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Antônio Damião Neto, localizada na sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. |
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| materia |
561/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE, reiterando a Indicação nº 529/2023, apresentada no dia 4 de outubro de 2023, aprovada por unanimidade. |
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| materia |
562/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. |
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| materia |
563/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, Amontada - CE. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Flores, no Município de Amontada. |
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| materia |
556/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (ltarema), conforme Requerimentos nº 428/2021, 111/2022 e Indicação n° 047/2023, aprovados em 06/09/2021, 11/04/2022 e 10/03/2023, respectivamente, Amontada - CE. |
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| materia |
557/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento no trecho entre a delegacia e os gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal de Amontada - CE. |
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| materia |
558/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o término da ligação de água na localidade de Lagoa Seca. |
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| materia |
559/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciada a construção de um poço comprido na localidade de Lagoa Seca. |
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| norma |
1603/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| norma |
1604/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| norma |
1605/2024 |
2024-10-25 |
Lei |
Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada. |
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