| materia |
47/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| materia |
487/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr. Edinardo, localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí. |
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| materia |
488/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra Society no Assentamento de Marrecas I, situado no Município de Amontada. |
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| sessao |
21 |
2024-08-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
483/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do Conselho Municipal da Juventude no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
484/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a recuperação da passagem molhada do bairro Torre. |
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| materia |
485/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que tragam, em caráter de urgência, os maquinários para a recuperação das estradas do distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
486/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da localidade de Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o do Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
163/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
164/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
165/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
166/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
167/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
168/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
169/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
170/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1597/2024 |
2024-07-26 |
Lei |
Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs - Equipes de Saúde da Família, eAPs - Equipes de Atenção primária, eSBs - Equipes de Saúde Bucal e eMultis - Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-07-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
160/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues, ocupante do cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
161/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Cristiane Tabosa de Melo Alves, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
162/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Amontada – Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-19 |
Parecer |
Parecer referente as denúncias de infrações político-administrativas em desfavor do Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, enquanto Prefeito Interino. |
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| norma |
1596/2024 |
2024-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
157/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria lta Santos Vicente, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
158/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante do cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
159/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, ocupante do cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
156/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Disponibiliza Servidora Sra. Marilene Pinto Madeira, para auxiliar nos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-06-28 |
Emenda Aditiva |
Insere os anexos I, II e III no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-28 |
Emenda Modificativa |
Altera os arts. 5º e 9º no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
154/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
155/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1595/2024 |
2024-06-28 |
Lei |
Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada. |
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| sessao |
2 |
2024-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs - Equipes de Saúde da Família, eAPs - Equipes de Atenção primária, eSBs - Equipes de Saúde Bucal e eMultis - Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
476/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião. |
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| materia |
477/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua N, em frente à casa da dona Vanda Costureira, e termina próximo ao Fernando Mulato, no bairro São Sebastião. |
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| materia |
478/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica para a rua principal no centro do distrito de Sabiaguaba. |
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479/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua Francisco Rafael de Vasconcelos. |
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480/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. |
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481/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
482/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel no Distrito de Varjota. |
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| materia |
473/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a implementação de um dia exclusivo por mês para atendimento médico noturno para os garis do Município de Amontada. |
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474/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua Sebastião Alves de Menezes, próximo à UBS do São Sebastião, e termina na C.E.I Joaquim Clemente do Nascimento, na Rua Francisco Monteiro, no bairro São Raimundo. |
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| materia |
475/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do terreno em frente à UBS do Buenos Aires. |
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149/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Disponibiliza o servidor Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior, para auxiliar nos trabalhos da Comissão Processante nº 001/2024. |
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