| sessao |
18 |
2024-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
454/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a reforma plena e a conclusão da obra da fachada do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE. |
0 |
no document
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| materia |
455/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, o conserto e reativação do equipamento de Raio-X do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE. |
0 |
no document
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| materia |
456/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Educação, que seja realizada a ampliação da rota do transporte escolar que atualmente vai da sede urbana até a localidade de Araras, estendendo-a até o Distrito da Varjota, beneficiando assim os alunos dessa localidade e das regiões adjacentes. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Ministério Público de Amontada, solicitando o acompanhamento quanto a legalidade, o possível desvio de finalidade e o descumprimento do princípio da publicidade em relação as recentes exonerações realizadas pelo Prefeito Interino do Município. |
1 |
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| materia |
447/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de Agroísa, passando pela localidade de Santo Antônio, findando na localidade de Santa Cruz, reiterando o Requerimento nº 245/2021 (aprovado por unanimidade em 7 de maio de 2021). |
1 |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de Recanto, passando pelas localidades de Arengas, Batedor, Duros, Lagoa Grande, findando na CE-085, reiterando a Indicação nº 272/2023 (aprovado em 19 de maio de 2023). |
1 |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação e a recuperação da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE. |
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| materia |
450/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a recuperação da rede de iluminação pública da localidade de Leste, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
451/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação e a recuperação da rede de iluminação pública na localidade de Buritizal, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação da rede de iluminação pública no Distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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| norma |
1594/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE. |
1 |
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| materia |
437/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a reforma da estrada que começa na eólica e termina na propriedade do Senhor Antônio Quirino, situada na localidade de Lagoa dos Murici, Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a raspagem da estrada que começa na propriedade do Sr. Antônio Quirino e termina na propriedade do Sr. João Silva, situada na localidade de Lagoa dos Bois, Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
439/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a recuperação da estrada que começa na caixa d'água do distrito de Sabiaguaba e vai até a divisa da Lagoa das Mercês/Roncador, no Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a construção de um ramal de estrada começando na oficina Neto Batata até a propriedade do Senhor Daniel, situada na localidade de Roncador, Município de Amontada. |
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| materia |
441/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da estrada que inicia na casa do Sr. Arildo Curca e termina na casa do Sr. Pedro Kinka, situada na localidade de Gavião, no Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
442/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da estrada que começa na propriedade do Sr. Zé Doce, na localidade de Pecado, e termina na propriedade do Sr. Pedro Carneiro, no Córrego da Ema, passando pelo cemitério no Córrego da Ema, no Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
443/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a roçagem da estrada que começa na propriedade do Sr. Zé Doce, na localidade de Pecado, e termina no Córrego da Ema, no Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
444/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a construção do calçamento na localidade de Barreiras e Passagem Nova, Município de Amontada. |
1 |
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| materia |
445/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus respectivos ramais. |
1 |
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| materia |
446/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a contratação ou designação de um(a) médico(a) para atender no posto de saúde do Distrito de Mosquito. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Ministério Público de Amontada, que verifiquem e acompanhem as novas portarias de lotações para gestores escolares de Amontada e se as mesmas seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ou a Resolução nº 003/2017 do COMEA – Conselho Municipal de Educação de Amontada, que trata da seleção para que os professores possam vir a ser gestores escolares do município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Ministério Público de Amontada, que seja recomendado ao Prefeito Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, que nomeie um diretor ou diretora para o Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, e que, caso o Prefeito não faça essa nomeação, seja responsabilizado por qualquer ato administrativo que venha a acontecer na unidade. |
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| materia |
430/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 436/2021, aprovado em 06/09/2021. |
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| materia |
431/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 169/2021, aprovado em 16/04/2021. |
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| materia |
432/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a contratação ou designação de 1 (um) médico para atender no posto de saúde da localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 187/2021, aprovada em 14/04/2023. |
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| materia |
433/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores de lixo na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 430/2023, aprovada em 18/08/2023. |
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| materia |
434/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 391/2021, aprovado em 20/08/2021, nos seguintes trechos: 1. Iniciando na residência do Sr. "Antônio Raposa", findando na residência da Sra. Antônia de Paula; 2. Iniciando na residência da Sra. Lindalva, estendendo-se até a residência da Sra. Eridan Miranda; 3. Iniciando na residência do Sr. Erisvando, findando na residência do Sr. "Zé BaIu"; 4. Iniciando na residência do Sr. "Antônio Caciole", estendendo-se até a residência do Sr. Joao Rosa; 5. Iniciando na residência do Sr. "Joaquim Chicuta", findando na residência do Sr. Edgar; 6. Iniciando na residência da Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque Eólico; e, 7. Iniciando no Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta D'Água. |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da estrada que se inicia no Parque Eólico e finda na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 547/2023, aprovada em 11/10/2023. |
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| materia |
436/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da rua conhecida como Rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 607/2023, aprovada em 21/11/2023. |
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| norma |
1589/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1590/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências. |
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| norma |
1591/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Ivanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências". |
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| norma |
1592/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo). |
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| norma |
1593/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| sessao |
17 |
2024-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, que adotem as medidas necessárias para a renovação urgente das bolsas do Programa Mais Médicos, garantindo a continuidade dos serviços de saúde prestados à população nos Postos de Saúde da Família (PSF) do Município. Além disso, solicito que o Secretário de Saúde mantenha constante comunicação e alinhamento com o Ministério da Saúde para assegurar que os editais referentes ao programa não passem despercebidos, garantindo que o município esteja sempre atualizado e participando das oportunidades oferecidas. |
1 |
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| materia |
411/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da região do Surrão, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
412/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a qualificação do espaço público na Avenida Aderbal Praciano Sampaio, em frente à quadra da sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
413/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação dos bancos da Praça Coronel Antônio Belo. |
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| materia |
414/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a retomada de atendimento médico no Posto de Saúde da localidade de Cariri, Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
415/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, iniciativas para a concessão dos direitos desatualizados de mudança de nível e anuênio aos funcionários concursados da Prefeitura Municipal de Amontada-CE que se encontrem nessa situação. |
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| materia |
416/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a aplicação de piçarra na via que inicia na localidade de Capeba, passando pelas localidades de Lagoa Clara e Córrego da Ema, findando na localidade de Sítio Ema, nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo. |
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| materia |
417/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a aplicação de material, tipo piçarra, na parede do açude da barra do São João, Amontada – CE. |
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| materia |
418/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o serviço de limpeza, capinagem e roçagem da área que se inicia no Batalhão do Raio até a Santa. |
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| materia |
419/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da Rua Inácio Alves de Oliveira no trecho que se inicia no cemitério e termina no cruzamento com a Rua Capitão Francisco Pinheiro. |
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| materia |
420/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a contratação de um médico pediatra para atender à grande demanda que existe no município. |
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| materia |
421/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do cemitério da localidade de Sítio Canaã, no distrito de Icaraí, aumentando a estrutura física com a construção de uma capela, que atualmente não existe. |
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