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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2021 2021-01-25 Indicação Indica construção da torre de elevação da caixa d’agua na Patacas, neste município. 1 extracted
materia 115/2021 2021-01-25 Indicação Indica construção da torre de elevação para caixa d’agua na Lagoa de cima (aldeia), neste município 1 extracted
materia 116/2021 2021-01-25 Indicação Indica reforma do Posto dos Correios em Patacas, neste município. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-25 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
norma 1368/2021 2021-01-25 Lei Ordinária Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-01-22 Indicação Indica a construção de chafarizes nas localidades de Jacundá Camará (localização em anexo), neste município. 1 extracted
materia 101/2021 2021-01-21 Indicação Indica cursos profissionalizantes de corte e costura para qualificação da mão de obra local deste município. 1 extracted
materia 102/2021 2021-01-21 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Baixa Grande , no distrito de João de Castro neste município. 1 extracted
materia 103/2021 2021-01-21 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro neste município. 1 extracted
materia 104/2021 2021-01-21 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Telha no distrito de Camará neste município. 1 extracted
materia 105/2021 2021-01-21 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Santa Maria, no distrito de Camará neste município. 1 extracted
materia 106/2021 2021-01-21 Indicação Indica reforma da praça da igreja católica de Patacas, neste município. 1 extracted
materia 128/2021 2021-01-21 Indicação Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua: José Alves Magalhães na localidade da Baixa Grande, distrito de João de Castro deste município. 0 no document
materia 129/2021 2021-01-21 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Padre Cicero, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. 0 no document
materia 130/2021 2021-01-21 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Vila Pequena , na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. 0 no document
materia 131/2021 2021-01-21 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Judith Martins , na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. 0 no document
materia 132/2021 2021-01-21 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Coração de Jesus, na localidade da Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município. 0 no document
sessao 2 2021-01-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 118/2021 2021-01-20 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Malvinas , no distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 119/2021 2021-01-20 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Oiticica, no distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 120/2021 2021-01-20 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 121/2021 2021-01-20 Indicação Indica a construção de uma mini praça de convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Camará, no distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 122/2021 2021-01-20 Indicação Indica a implantação de uma academia popular na localidade das Malvinas distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 123/2021 2021-01-20 Indicação Indica a implantação de uma academia popular na localidade de Santa Maria distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 124/2021 2021-01-20 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Luiz de Lima Alves na localidade de Santa Maria distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 125/2021 2021-01-20 Indicação Indica a construção de uma praça com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na localidade de Telha no distrito de Camará neste município. 0 no document
materia 126/2021 2021-01-20 Indicação Indica a colocação de placas de limites entre os municípios de Eusébio e Aquiraz , onde ligam as avenidas Cicero Sá e Manuel Feliciano de Lima neste município. 0 no document
materia 127/2021 2021-01-20 Indicação Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua: Manuel Jorge da Silva na localidade da Baixa Grande, distrito de João de Castro deste município. 0 no document
materia 97/2021 2021-01-19 Indicação Requer a revitalização do Campo de Futebol na comunidade das Malvinas, 1 extracted
materia 98/2021 2021-01-19 Indicação Implantação de Pavimentação em pedra tosca € camada asfáltica na Rua José Boanerges Cavalcante em Telha- Camará. 1 extracted
materia 99/2021 2021-01-19 Indicação Indica a Pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
sessao 1 2021-01-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 63/2021 2021-01-18 Indicação Indica a Construção de um asfalto na Rua Pingo de Ouro em Patacas, neste município. 1 extracted
materia 64/2021 2021-01-18 Indicação Indica construção de um Asfalto na localidade do Araçazinho do Biel, neste município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-01-18 Indicação Indica construção de um calçamento em Patacas, neste Município 1 extracted
materia 66/2021 2021-01-18 Indicação Indica Construção de um Calcamento em Patacas, neste Município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Ordinário Altera a lei n. 1.351, de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-15 Indicação Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-15 Indicação Indica a revitalização do Olho D'agua do Barro Preto transformando em Ponto Turístico, neste município. 0 no document
materia 58/2021 2021-01-15 Indicação Indica a implantação de WIFI nas localidades que possuem praças, neste município. 0 no document
materia 59/2021 2021-01-15 Indicação Indica a reforma na quadra do Iguape, neste Município. 0 no document
materia 60/2021 2021-01-15 Indicação Indica a construção de uma creche de tempo integral na Localidade de Novo Iguape, neste Município. 0 no document