| materia |
11/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a ampliação e reforma do cemitério público de Aquiraz, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a continuação da rede de esgoto em todo o bairro do Alto Alegre, Distrito Sede, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer um mutirão para efetuar o cadastro e emissão de carteirinha de idosos e pessoas com necessidades especiais para vagas de estacionamento, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer uma ambulância para o Distrito de João de Castro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
199/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza e revitalização da Lagoa do Araçás, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
200/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma chafariz no Mangueiral da Lagoa de Cima, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
201/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de três lombadas no final da Rua Conrado Leite, próximo à entrada da Lagoa de Cima, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2021-02-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer seja realizado estudo técnico para fins de desassoreamento das lagoas do Município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer informação a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o “Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
175/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a Pavimentação asfáltica na estrada do trairussu, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
182/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a Restauração da Praça da Igreja da Caponga da Bernarda, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
183/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a Construção da Base de Um Poço Profundo no Pau-Pombo, próximo ao Nildeci da Ótica, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
184/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a Construção de um Calçamento na Rua da Silvana, no Araçazinho do Biel, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
185/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de um Calçamento na Rua da Dona Jandira, na Localidade de Araçazinho do Biel, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
196/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de pavimentação em pedra tosca da Rua Luiza Correia próximo da entrada da Lagoa de Cima, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
197/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de um parquinho próximo da entrada da Lagoa de Cima, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
198/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indica a solicitação de container na entrada da Rua Luiz Correia próximo da entrada da Lagoa de Cima, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2021-02-16 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a conclusão da obra dos chafarizes no Distrito de Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr. Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr. Maurício, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a contratação de tratores para aração de terras dos agricultores, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a contratação de empresa especializada em limpeza de fossas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer seja autorizada a ordem de serviço para fins de execução da obra de pavimentação em pedra tosca e Inter travado na localidade de Cabore, Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a reforma e limpeza de todas as estradas carroçáveis do distrito de Assis Teixeira, nas localidades de Jenipapeiro, Bom Jesus, Lagoa funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Município |
0 |
no document
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| materia |
186/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na Rua do Mercadinho Oliveira, no Araçazinho do Biel, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
187/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica a construção de uma calçamento na Rua da Dona Marina, no Araçazinho do Biel, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
194/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica a construção do Chafariz na Rua Judite Martins esquina com à Rua Vanessa Costa na Baixa Grande, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
195/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica a construção da Arena de Praia com espaço para as atividades esportivas de Vôlei de praia, Futevôlei e Futebol de Areia a ser construída na localidade de Tapuio, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
1369/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2021 |
2021-02-14 |
Indicação |
Indica Pavimentação em pedra tosca camada asfáltica nas localidades, neste Município. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-13 |
Indicação |
Indica reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-11 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer uma ambulância para a Comunidade de Jussara, no Distrito de Tapera, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer a execução da obra de pavimentação da Av. José Nicodemos Assunção Jenipapeiro-Ribeira, em pedra tosca, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
176/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a a construção de uma quadra poliesportiva na Lago de Cima, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
177/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a continuação do calçamento daVila Isabel até o seu Gessiscan, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
178/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia popular no Araças da Mônica, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
189/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a implantação de um CRAS, na Localidade de Tapera, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
190/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a recuperação do calçamento da Rua da Lama, no Iguape, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
191/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a implantação de rede de energia elétrica na Rua do Cemitério do Iguape, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
192/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a drenagem da água da Rua Principal do Novo Iguape, denominada Av. São João, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
193/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica a implantação da Rota do TGA dentro da Comunidade de Telha, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
188/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na Rua do Mercadinho do Netinho até o posto de gasolina, no Pau-Pombo, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a construção de quadra esportiva em Croatá, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
140/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha na localidade de Sitio Guarda, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
141/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a desapropriação de um terreno para Construção de Escola, Padrão MEC, na localidade de Sitio Guarda, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-02-04 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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