| sessao |
17 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica o saneamento básico e pavimentação em Pedra Tosca da rua Francisco Moura de Abreu (Aldeia) em Aquiraz neste município. |
0 |
no document
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| materia |
241/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica a implantação de redutores de velocidade tipo tartarugas no distrito de Iguape neste município. |
0 |
no document
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| materia |
242/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da rua Georgina Castro Torres no distrito de Iguape neste município. |
0 |
no document
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| norma |
1373/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
1374/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a implantação de academia popular no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a Pavimentação no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a Pavimentação no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a Pavimentação no Distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
233/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a implantação de academia popular no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a Construção de um calçamento na Vila Nova, neste município. |
1 |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a Construção de um calçamento na Rua das Crianças, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
239/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na Rua Jerônimo da Silva, na Caponga da Bernarda, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma usina de oxigênio, para Hospital Geral Manuel Assunção Pires, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Resolução |
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON Câmara Aquiraz no âmbito do Gabinete do Presidente da referida Casa Legislativa. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de postes de iluminação publica na Ruas da Localidade de Área Verde - Tapera, neste Município, confirme discriminado. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer documentos referentes ao Processo Licitatório n. 13.001/2021PERP/2021. |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer a relação dos vacinados no Posto de Saúde de Justiniano de Serpa, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2021-03-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| norma |
1372/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Localidade de Iguape, neste Município. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer Requer a implantação de letreiro com o nome da Localidade nas entradas da Praia do Presídio e Barro Preto neste Município. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de um calçamento em paralelepípedo na Rua denominada como Alto da Beira Rio, partindo da Casa da Senhora Flávia até o beco da Ticilinha no Distrito de Iguape. |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a limpeza completa com a retirada de lixo da Av. Noé Leite de Freitas, na Localidade de Tapuio, neste Município. |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a limpeza e a retira de lixo da Praça da Escola Maria Bernardo de Castro na Localidade de Tapuio, neste Município. |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento que liga o Araças do Manduca ao Mirador, neste Município. |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na Rua Wilices Firmino da Silva, na Caponga da Bernarda, neste Município. |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a reforma e revitalização do campo de futebol da Caponga da Bernarda, neste Município. |
1 |
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| norma |
1371/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Cronograma de Trabalho Anual do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
“Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 057/2020 que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária do Município de Aquiraz e dá outras providências |
0 |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
“Requer Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 016/2021 que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.” |
0 |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e ampliação da rua denominada como Sítio Curralinho na Barrinha com acesso à Igreja Sagrado Coração de Jesus neste Município. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer a implantação de um monumento tipo arco na entrada da Aldeia Jenipapo Kanindé na Encantada distrito de Iguape neste Município. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma escultura com o nome #NovoIguape na localidade de Novo Iguape neste Município. |
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| sessao |
13 |
2021-03-11 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Veto Prefeitoral |
Veta o art. 2º-A do Projeto de Lei n. 002/2021, que: "Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica", de autoria do G9. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-03-10 |
Sessão Solene |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Teixeira Junior, neste município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer um Fisioterapeuta no Distrito Justiniano de Serpa, neste município |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Jorge Almeida, Sítios Novos, em Patacas, neste município. |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa João Vidal de Matos, Sítios Novos, em Patacas, neste município. |
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| materia |
213/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da travessa Alice Barbosa, Sítios Novos, em Patacas, neste município. |
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| norma |
1370/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.314, de 04 de julho de 2019, na forma que indica e dá outras providências. |
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