| materia |
254/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Requer a aquisição e/ou disponibilização de um veículo para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com pacientes do PSF da Baixa Grande, deste Município. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-04-22 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Francisco Adalberto Ramos de Abreu a Quadra Poliesportiva da EMEF Laís Sidrim Targino, no Distrito Sede, neste Município. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Saúde o credenciamento junto ao ministério da saúde para a implantação do programa saúde na hora em alguns postos de saúde neste município, conforme discriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a troca de iluminação com reposição de lâmpadas de LED na CE 453 KM 2,5 na comunidade de Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer o complemento do calçamento partindo da Vila Pagã até a casa da sra. Zete na Estrada Nova no Distrito de Tapera, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada e saneamento básico da estrada da Vila Pagã partindo da CE 040 até a Igreja Assembléia de Deus do Aquiraz na localidade de Vila Pagã. |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que dá acesso a Cachoeira no distrito de Tapuio na Baixa Grande neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
250/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a regularização da RUA- Antônio Sales no povoado Patanhém no distrito de Camará neste município. |
1 |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua- Maria Zuila na Área Verde do Quinzin no distrito de Camará neste município. |
1 |
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| materia |
252/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua- Antonio Sales na Área Verde do Fifi-Patanhém no distrito de Camará neste município. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica a Construção de um Calçamento na Rua do Campo do Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca ad Rua José Alves da Silva na Área Verde do Baba-Telha, no Distrito de Carnaúba, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
248/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica a reforma da praça do Camará com a criação de um Parque Ecológico, uma quadra de esportes e brinquedos infantis ecológicos, no Distrito de Camará, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
249/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica a criação de uma praça com academia popular na Localidade de Patanhém, no Distrito de Camará, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. |
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| sessao |
21 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica a Instalação de uma academia popular na Caponga da Bernarda, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
244/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica a Construção de um calçadão ao lado da igreja da Caponga da Bernarda, para a realização de atividades físicas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
245/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica a Reforma e Restauração do Cristo Redentor e da trilha na Caponga da Bernarda, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer a implantação do programa Prefeitura nos Bairros. |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Lagoa IV partindo da senhora Bida até o acesso da Rua da Lama no distrito de Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
50/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de quiosques na praia do Iguape para venda e tratamento de peixes ao lado do barracão dos pescadores. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo . |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo . |
1 |
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| norma |
1376/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e cria o fundo municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1377/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. |
1 |
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| norma |
1378/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1379/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2021-04-08 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-06 |
Veto Prefeitoral |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021, de autoria do Grupo G9, que: "Cria o Programa de Renda Mínima, no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica." |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
Reconhece os Agentes de Segurança Pública (Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Guardas Patrimoniais) e portadores de Câncer, como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer a continuação de calçamentos na comunidade de Canoa - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. |
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| sessao |
18 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Tapera, neste Município, conforme discriminado abaixo. |
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no document
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| materia |
47/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Raimundo Lopes de Freitas (Rua do Otai), iniciando na praça dos idosos e finalizando no final da rua do acesso à estrada nova na forma que indica. |
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| norma |
1375/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Reconhece os pacientes renais crônicos e os pacientes transplantados como prioridade na vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Aquiraz. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua do Jaú, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Lourenço Alves, no Distrito de Tapera, neste Município. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica a Pavimentação da via que liga as Comunidades de Estrada Nova e Vila Pagã no Distrito de Tapera, na forma que indica. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a Câmara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Aquiraz durante a Semana Santa de 2021 na forma que indica. |
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