| norma |
1395/2021 |
2021-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências. |
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36/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação asfáltica na Rua das Viúvas e academia popular, no Distrito de Tapera, neste município. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer a Coleta Seletiva de Lixo no Loteamento Pontal da Praia, no Pau Pombo, neste município. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer a Reposição de Luminárias na Rua da Aurelita, no Pau Pombo, neste município. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer a Construção de Um Calçamento na Rua da Aurelita, Próximo ao Sitio Cheiro de Amor, no Pau Pombo, neste município. |
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| sessao |
38 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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37 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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43/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme croqui em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
45/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina nome de Prefeito Helano Façanha de Sá “Prefeito Helano Sá”, o prédio Municipal conhecido de casa Amarela, nesta cidade e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
36 |
2021-06-10 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| sessao |
35 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
1392/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências. |
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| norma |
1393/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer o envio do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS dos servidores municipais deste município. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a Construção de Um Calçamento na Rua Raimundo Lopes Queiroz no Catu, neste município. |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a Coleta de Lixo semanalmente, na Rua Raimundo Lopes Queiroz no Catu, neste município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a Construção de Um Calçamento na Rua do Bastião, no Araças do Manduca, neste município. |
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| sessao |
34 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-28 |
Veto Prefeitoral |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 006/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a reposição de luminárias na Rua Karibe no Catu, neste município. |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a Limpeza e Revitalização da Rua Raimunda Neuma de Freitas em Patacas, neste município. |
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| sessao |
33 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer duas passagens elevadas uma na entrada do Iguape e outra em frente ao Sr. Paulo da fruta no caminho do Barro Preto neste Município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da localidade de Novo Iguape até a Jussara neste Município. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer um poço profundo próximo ao beco do seu Armando nos Sítios Novos neste Município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer a Reposição de Luminárias na Rua Travessa Sombra no Jacundá, neste município. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçamento no Bêco do Seu Osmar no Fagundes, neste município. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer a Limpeza e Revitalização do Bêco do Seu Osmar no Fagundes, neste município. |
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| norma |
1388/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS - FUNDEB, com base na lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 (novo FUNDEB), e dá outras providências. |
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| norma |
1389/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1390/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Luisa Camelo de Freitas, "Formiguinha", localizada no Bairro Araçás e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1391/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Manoel Gabriel Barbosa, "Manoel do Manduca", Localizada no Bairro Araças, e identificada conforme documentação em anexo, nesta Cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer o regime de Urgência para o projeto de Lei n°33/2021 |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua dos Pioneiros partindo do Hotel Carmel até as barracas no distrito de Barro Preto neste Município. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas dos barões I e II e beco sem saída no distrito de Barro Preto neste Município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Dunas no distrito de Barro Preto neste Município. |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-20 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. |
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31 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária Virtual |
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75/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer a Reposição de Luminárias em Patacas , neste município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Riviera, neste município, conforme discriminado abaixo. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer a elaboração do fardamento e apoio na reforma da base da associação dos bugueiros de Aquiraz - AEBA, neste município, conforme discriminado abaixo. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requer pavimentação em diversas ruas na conforme descriminado abaixo, neste município. |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
indica a Construção de um calçamento no Araticum, neste município. |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
indica a Construção de um Calçamento na Rua Santa Clara no Loteamento do Machuca, neste município. |
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| sessao |
30 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
1387/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo . |
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