| materia |
280/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica a construção ou implantação de Unidade Básica de Saúde(Ubs) na localidade da DIvineia, neste municiípio, |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Modifica a Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências. |
1 |
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| materia |
279/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indica a construção ou implantação de uma Unidade Básica de Sáude (UBS) na localidade de Porto das Dunas, neste município. |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Requer a construção de uma Areninha na Comunidade de Picão, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
267/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Requer a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município. |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica da rua que passa ao lado do Colégio Raimundo Tomaz, neste Município. |
1 |
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| materia |
275/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Requer a reforma dos chafarizes da Localidades de Engenho Velho, Canoa (Tapera), Sítio Barrinha, Lourenço Alves e Luiza Bento, na forma que indica. |
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| materia |
277/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Requer a iluminação pública do Beco Zé Pedro no Distrito de Tapera, neste Município. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-07-18 |
Requerimento |
Requer a Reforma do Campo de Futebol da Patacas, neste município. Reapresentação, conforme Indicação n. 055/2021. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-07-18 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Pavimentação em Paralelepípedo na Rua de Dodó na Patacas, neste município. Reapresentação, conforme Indicação n. 062/2021. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-07-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde que possa atender a população de Araças e Lagoa de Cima, neste município. Reapresentação, conforme Indicação n. 061/2021. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Aquiraz/CE, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa) |
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| materia |
112/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Indica a construção ou implantação de Unidade Básica de Saúde(Ubs) na localidade da DIvineia, neste municiípio, |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer a Criação e Implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| norma |
1403/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
117/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentção em pedra tosca (calçamento) das referidas RUas na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer a continuação da Rede de Esgoto em todo o Bairro do Alto Alegre, no Distrito da Sede, neste município. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste municicípio, |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picção, que parou na praça, solicito que finaliza até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. |
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| materia |
263/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalado uma academia popular, neste município. |
1 |
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| materia |
264/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica o PAVIMENTAÇÃO em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara dá Prainha, nestemunicípio. |
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| materia |
265/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. |
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| materia |
269/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica a Pavimentação asfálticas das ruas da área verde, no Distrito de Tapera, neste município. |
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| materia |
270/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação a Pavimentção asfálticas das ruas daárea verde, no Distrito de Tapera, neste município. |
1 |
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| materia |
271/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica a reforma da praça na Localidade de Fagundes, neste município. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica a reforma da praça na Localidade de Fagundes, neste município. |
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| norma |
1398/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE, TRAVESSA MÃE DUÓ, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1399/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pau Pombo, na Tapera, neste município, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| norma |
1400/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.226/2017, de 29 de junho de 2017, Lei 1.246/2017, de 16 de novembro de 2017, Lei 1.296/2017, de 19 de fevereiro de 2019 e a Lei 1.300/2019, de 01 de março de 2019 e da outras providências. |
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| norma |
1401/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Celso Malveira Maia, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1402/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Francisco Dias Filho “Chico da Granja”, localizada na comunidade de Lameirão “Malvinas” e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 047/2021 que denomina rua sem denominação oficial de, travessa mãe duó, na sede, deste município, neste município, conforme croqui em anexo.” |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 046/2021 que dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de pau pombo, na tapera, neste município, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer a revisão dos marcos legais do Município, a saber, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. |
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no document
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| norma |
1396/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| norma |
1397/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os cemitérios no município de Aquiraz, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Pau Pombo, na Tapera, neste município, conforme croqui em anexo. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina Rua Sem Denominação Oficial de Travessa Mãe Duó, na Sede deste Municipio, conforme croqui em anexo . |
1 |
unsupported_format
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| materia |
106/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de 4(quatro) postes com refletores para as barracas de Praia do Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
107/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a contratação de um gastroenterologista para atender as demandas do município. |
0 |
no document
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| materia |
108/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento no hospital municipal e unidades básicas de saúde. |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2021-06-24 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer a construção de um pontilhão no Riacho do Chibanda, neste município. |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na localidade de Área Verde - Tapera, neste município, conforme discriminado abaixo. |
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| sessao |
39 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer a continuação de pedra tosca e seguidamente a pavimentação asfáltica, na rua Francisco Teixeira de Melo, Localidade de Lagoa de Telha, neste município. |
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no document
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| norma |
3/2021 |
2021-06-21 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar indícios de irregularidades em relação às ações de combate à Pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz. |
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| norma |
1394/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Adalberto Ramos de Abreu a Quadra Poliesportiva da EMEF Laís Sidrim Targino, no Distrito Sede, neste Município. |
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