| materia |
298/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica a colocação asfáltica na rua Deputado Francisco Sales, localizada em Araças, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
299/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica a construção de calçamento em pedra tosca na rua sem saída conhecida como rua do Bodim, localizada em Araças, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
134/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer o serviço de limpeza nas praias de forma mensal, neste municipio. |
0 |
no document
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| materia |
135/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de pórticos turísticos na entrada da cidade e nas praias do município conforme citado a baixo. |
0 |
no document
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| materia |
137/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer o serviço de limpeza nas praias de forma mensal, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
138/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de pórticos turísticos na entrada da cidade e nas praias do Município conforme citada abaixo. |
0 |
no document
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| materia |
139/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Comunidade da Preaoca nas rotas do Transporte Gratuito de Aquiraz - TGA, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer a implantação do serviço de guarda vidas nas praias deste município, conforme discriminado abaixo.. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma Areninha na comunidade das treze, neste município, conforme discriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
293/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica a solicitação de um container na rua Camurupin na cidade alerta no Picão, neste município. |
1 |
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| materia |
294/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica a construção de um chafariz no cidade alerta localizado no Picão, neste município. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer a implantação de um poço profundo, instalação de iluminação pública e um portão para o cemitério público, neste município, conforme discriminado abaixo. |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Dr. Hector Ivan Rueda Guzman. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, do Serviço de Capacitação e Consultoria para o Fortalecimento do Terceiro Setor, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
129/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer informação a respeito das providencias administrativas para que se execute a da Lei nº 1.116, de 12 de maio de 2015, que institui o “Casamento Comunitário” no Município de Aquiraz. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua que liga Telha ao Altos dos Pereiras/Tapuio, em pedra tosca, neste município. |
1 |
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| materia |
290/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica a reforma do Crás Camará, localizado na rua José Amora Moreira em Telha, distrito de Camará neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
291/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia, genecologia, terapeuta ocupacional, pediatra entre outros, que podem fazer atendimentos nos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação e do centro de especialidades na sede deste município. |
1 |
extracted
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| materia |
292/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Boa Vista no distrito de Justiniano de Serpa neste município. |
1 |
extracted
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| norma |
1404/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal n. 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outas providências. |
1 |
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| sessao |
45 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer a construção de um asfalto na Localidade de Araçazinho do Biel, neste Município. (Reapresentação da Indicação n. 064/2021). |
0 |
no document
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| materia |
127/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na Lagoa de Cima, neste Município. (Reapresentação da Indicação n. 0176/2021). |
0 |
no document
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| materia |
128/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer a construção de um asfalto na Rua Pingo de Ouro em Patacas, neste Município. (Reapresentação da Indicação n. 063/2021) |
0 |
no document
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| materia |
287/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requer a criação de um abrigo animal municipal, para reintegração de cães e gatos em situação de rua. |
0 |
no document
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| materia |
288/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requer a implantação de uma academia popular na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Localidade de Iguape, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
289/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requer a implementação de lombofaixas e/ou redutor de velocidade ou pinturas de solo em pontos específicos do Município. |
0 |
no document
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| norma |
4/2021 |
2021-08-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Substitui membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar indícios de irregularidades em relação às ações de combate à Pandemia da Covid-19 no ano de 2021 no âmbito do Município de Aquiraz, por decisão judicial. |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Requer a construção de uma ponte de concreto, interligando o Distrito de Camará ao Bairro Jabuti no Município de Eusébio. |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua João Pires Cardoso na forma que indica. |
1 |
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| materia |
286/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Requer a implantação de uma areninha na Localidade Oiticica, Distrito de Camará, neste Município. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS criado pela Lei 1062/2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispoe sobre a denominação de logradouros sem denominação oficial na localidade de picão, neste município, conforme CROQUI em anexo. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer a construção de Passagem Molhada na localidade de Camará, neste município. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Monteiro, |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer a construção de Ponte de Concreto na localidade de Telha, neste município. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a implantação do programa "Calçada Certa" para melhorias e reformas das calçadas do nosso municipio. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de um posto de doação de sangue em nosso munícipio. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de um hospital veterinario municipal. |
0 |
no document
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| materia |
281/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará neste município. |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica a implantação de uma academia popular na localidade de Boa Vista distrito de Camará neste município. |
1 |
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| materia |
283/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma mini praça convivência com ciclovia, pista de caminhada, skate com parque infantil na loclidade de baixa Grande, no ditrito de João de Castro neste município. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-03 |
Resolução |
Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz. |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-03 |
Resolução |
Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz. |
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| sessao |
42 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz. |
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no document
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