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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 63 2021-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 62 2021-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinário Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxilio financeiro ao estudante de graduação residente do Município de Aquiraz, dando outras providências. 1 extracted
materia 182/2021 2021-10-15 Requerimento Retorno das sessões na modalidade de Aquiraz. 0 no document
sessao 1 2021-10-14 Sessão Extraordinária Virtual — 1 extracted
sessao 61 2021-10-14 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 184/2021 2021-10-13 Requerimento Requer uma areninha esportiva, na localidade do Iguape neste município. 0 no document
materia 183/2021 2021-10-07 Requerimento Requer o retorno dos educadores físicos para o acompanhamento físico dos idosos nas praças, neste município. 0 no document
sessao 60 2021-10-07 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 180/2021 2021-10-05 Requerimento ReRequer a vistoria com reposição de lâmpadas na iluminação pública em todas as ruas da localidade de Aroeiras, neste município. 0 no document
materia 181/2021 2021-10-05 Requerimento Indica ao executivo a implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na avenida principal do Araçazinho do Biel, vizinho ao Sítio Itarema, neste município. 0 no document
sessao 59 2021-10-05 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Cria a procuradoria especial da mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências. 0 no document
materia 70/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2022 1 extracted
sessao 58 2021-09-30 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
sessao 57 2021-09-28 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 173/2021 2021-09-27 Requerimento Requer a instalação de mais uma rede de refletores do campo do iguape para melhor visibilidade dos atletas. 0 no document
materia 175/2021 2021-09-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Georgina Castro Torres na localidade do iguape neste município.. 0 no document
materia 109/2021 2021-09-25 Indicação Indica a construção da torre de elevação da caixa d'agua do loteamento brisa do Iguape na Patacas, neste município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão de Aquiraz a Sra. Antônia Gonçalves Ferreira. 0 no document
norma 1410/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Denimona nome de Rua Maria Alice Beata de Souza, localizada no Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1411/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Paulino Pereira da Costa, localizada na comunidade de lagoa do Bispo, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providêmncias 1 extracted
norma 1412/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Denomina nome da RUa Juarez Pereira da Costa, na localidade de Goiabeira, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificação conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Denimina nome de Rua Maria Pulú de Sousa, localizada no Bairro Divinéia e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz e da outras providencias. 1 extracted
sessao 56 2021-09-23 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver). 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. 0 no document
materia 64/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. 0 no document
materia 66/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. 0 no document
materia 67/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências. 0 no document
materia 68/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a emenda modificativa ao Plano Plurianual do Governo do Município para o quadriênio 2022-2025. 0 no document
materia 169/2021 2021-09-22 Requerimento Requer a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape na localidade de Novo Iguape, neste municipio 0 no document
materia 170/2021 2021-09-22 Requerimento Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciando da lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurcação do Galo da barra no distrito de Iguape e retorno na Rua Possidônio Soares neste Município. 0 no document
materia 171/2021 2021-09-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Avenida da Praia partindo da Barra até o Morro do Iguape. 0 no document
materia 172/2021 2021-09-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua dos Quilombos, na localidade do Iguape neste município. 0 no document
sessao 55 2021-09-21 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 174/2021 2021-09-20 Requerimento Requer a pavimentação asfaltica das ruas da comunidade do barro preto neste municipio, Rua paulino de Oliveira, Rua das Dunas, Rua Mestre Chagas e Rua da Assembleia de Deus. 0 no document
materia 176/2021 2021-09-20 Requerimento Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciandoda lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurgação do Galo da barra no distrito de Iguape na Rua Possidônio Soares neste Município. 0 no document
materia 177/2021 2021-09-20 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e saneamneto básico da avenida da Praia partindo da Barra até o Morro do Iguape. 0 no document
materia 178/2021 2021-09-20 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua dos Quilombos, na localidade do Iguape, neste município. 0 no document
materia 179/2021 2021-09-20 Requerimento Requer a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape, neste município. 0 no document
materia 61/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinário Considera de utilidade publica o instituto Casa Sonho 0 no document
sessao 54 2021-09-16 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 161/2021 2021-09-14 Requerimento Requer a Instalação de uma academia Popular no Araças da Mônica, Próximo ao João Boi, neste municipio. 0 no document
materia 162/2021 2021-09-14 Requerimento Requer Iluminação Pública na Entrada da Lagoa de Cima até a EMEF Lagoa de Cima, neste município. 0 no document
materia 163/2021 2021-09-14 Requerimento Requer a Reforma e Restauração da Praça da Igreja da Caponga da Bernarda, neste municipio. 0 no document