| sessao |
63 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
62 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxilio financeiro ao estudante de graduação residente do Município de Aquiraz, dando outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Retorno das sessões na modalidade de Aquiraz. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-10-14 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
61 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| materia |
184/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer uma areninha esportiva, na localidade do Iguape neste município. |
0 |
no document
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| materia |
183/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer o retorno dos educadores físicos para o acompanhamento físico dos idosos nas praças, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
60 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
extracted
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| materia |
180/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
ReRequer a vistoria com reposição de lâmpadas na iluminação pública em todas as ruas da localidade de Aroeiras, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
181/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Indica ao executivo a implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na avenida principal do Araçazinho do Biel, vizinho ao Sítio Itarema, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
59 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Resolução |
Cria a procuradoria especial da mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2022 |
1 |
extracted
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| sessao |
58 |
2021-09-30 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
57 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
extracted
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| materia |
173/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de mais uma rede de refletores do campo do iguape para melhor visibilidade dos atletas. |
0 |
no document
|
| materia |
175/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Georgina Castro Torres na localidade do iguape neste município.. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2021 |
2021-09-25 |
Indicação |
Indica a construção da torre de elevação da caixa d'agua do loteamento brisa do Iguape na Patacas, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Aquiraz a Sra. Antônia Gonçalves Ferreira. |
0 |
no document
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| norma |
1410/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Denimona nome de Rua Maria Alice Beata de Souza, localizada no Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1411/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Rua Paulino Pereira da Costa, localizada na comunidade de lagoa do Bispo, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providêmncias |
1 |
extracted
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| norma |
1412/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina nome da RUa Juarez Pereira da Costa, na localidade de Goiabeira, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificação conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1413/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Denimina nome de Rua Maria Pulú de Sousa, localizada no Bairro Divinéia e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1414/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
56 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| materia |
60/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
62/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver). |
1 |
extracted
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| materia |
63/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
67/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
68/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
69/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a emenda modificativa ao Plano Plurianual do Governo do Município para o quadriênio 2022-2025. |
0 |
no document
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| materia |
169/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape na localidade de Novo Iguape, neste municipio |
0 |
no document
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| materia |
170/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciando da lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurcação do Galo da barra no distrito de Iguape e retorno na Rua Possidônio Soares neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
171/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Avenida da Praia partindo da Barra até o Morro do Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
172/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua dos Quilombos, na localidade do Iguape neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
55 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| materia |
174/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfaltica das ruas da comunidade do barro preto neste municipio, Rua paulino de Oliveira, Rua das Dunas, Rua Mestre Chagas e Rua da Assembleia de Deus. |
0 |
no document
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| materia |
176/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer a implantação de sentido único da Rua Cel. Osvaldo Studart iniciandoda lombada mola da mercearia da dona Lili até a Bifurgação do Galo da barra no distrito de Iguape na Rua Possidônio Soares neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
177/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e saneamneto básico da avenida da Praia partindo da Barra até o Morro do Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
178/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua dos Quilombos, na localidade do Iguape, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
179/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer a construção de calçamento em pedra tosca nas ruas do Novo Iguape, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
61/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Considera de utilidade publica o instituto Casa Sonho |
0 |
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| sessao |
54 |
2021-09-16 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer a Instalação de uma academia Popular no Araças da Mônica, Próximo ao João Boi, neste municipio. |
0 |
no document
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| materia |
162/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer Iluminação Pública na Entrada da Lagoa de Cima até a EMEF Lagoa de Cima, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
163/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer a Reforma e Restauração da Praça da Igreja da Caponga da Bernarda, neste municipio. |
0 |
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