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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1425/2021 2021-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2022 1 extracted
sessao 72 2021-11-30 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-25 Veto Prefeitoral Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no Município de Aquiraz, dando outras providencias. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre desafetação do bem imóvel área institucional que indica, autoriza doação para fins de implantação de programa de regularização fundiária urbana de interesse social, a titulação de propriedade, de Aquiraz e da outras providencias 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre desafetação do bem imóvel área institucional que indica, autoriza doação para fins de implantação de programa de regularização fundiária urbana de interesse social, a titulação de propriedade, de Aquiraz e da outras providencias 1 extracted
sessao 71 2021-11-25 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
norma 14/2021 2021-11-24 Lei Complementar Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1417/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver). 1 extracted
norma 1418/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1422/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1423/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para atender a Secretária de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo. 1 extracted
sessao 70 2021-11-23 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 189/2021 2021-11-22 Requerimento Requer regime de urgência para o PL 076/2021. 0 no document
materia 190/2021 2021-11-22 Requerimento Requer a realização de audiência publica com a SEMACE para debate e discussões sobre o licenciamento ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Titulo de "Cidadão Aquirazense" ao Senhor Carlos Robson Leite. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de "Cidadão Aquirazense" a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-19 Veto Prefeitoral Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021. 0 no document
materia 6/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Evandro Sá Barreto Leitão, Dep. Evandro Leitão. 0 no document
materia 7/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso. 0 no document
materia 76/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo. 0 no document
materia 78/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias 1 extracted
sessao 69 2021-11-18 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 1/2021 2021-11-16 Moção Moção de repúdio contra ao pronunciamento do Sr, Bruno Barros Gonçalves - Prefeito de Aquiraz na apresentação do Programa EDUCAQUIRAZ. 0 no document
materia 75/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da Lei Municipal Nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo da terra e area institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providencias. 0 no document
materia 80/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras providências. 0 no document
sessao 68 2021-11-16 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-14 Indicação Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia para atendimento dos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação na sede deste Município. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-14 Indicação Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Jenipapeiro, neste Município. 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-14 Indicação Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará, neste Município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-12 Indicação Indica a reforma completa da quadra de esporte no Distrito de Camará, neste Município. 1 extracted
sessao 67 2021-11-11 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para atender a Secretária de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 66 2021-11-09 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Complementar Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias. 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinário Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2021 2021-11-04 Recurso Recurso contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021. 0 no document
materia 185/2021 2021-11-04 Requerimento Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município. 1 extracted
materia 186/2021 2021-11-04 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município. 1 extracted
materia 187/2021 2021-11-04 Requerimento Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município. 1 extracted
materia 188/2021 2021-11-04 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município. 1 extracted
sessao 65 2021-11-04 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e da Lagoa do Catu e dá outras providências 1 extracted
sessao 64 2021-10-28 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
norma 1415/2021 2021-10-22 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o instituto Casa Sonho 1 extracted
norma 1416/2021 2021-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. 1 extracted