| norma |
1425/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2022 |
1 |
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| sessao |
72 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-25 |
Veto Prefeitoral |
Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no Município de Aquiraz, dando outras providencias. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre desafetação do bem imóvel área institucional que indica, autoriza doação para fins de implantação de programa de regularização fundiária urbana de interesse social, a titulação de propriedade, de Aquiraz e da outras providencias |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre desafetação do bem imóvel área institucional que indica, autoriza doação para fins de implantação de programa de regularização fundiária urbana de interesse social, a titulação de propriedade, de Aquiraz e da outras providencias |
1 |
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| sessao |
71 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-11-24 |
Lei Complementar |
Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1417/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver). |
1 |
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| norma |
1418/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1419/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1420/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1421/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1422/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1423/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para atender a Secretária de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1424/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| sessao |
70 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer regime de urgência para o PL 076/2021. |
0 |
no document
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| materia |
190/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência publica com a SEMACE para debate e discussões sobre o licenciamento ambiental do Complexo Fotovoltaico Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Titulo de "Cidadão Aquirazense" ao Senhor Carlos Robson Leite. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Antonio Marcos Candido Alves. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de "Cidadão Aquirazense" a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Doutora Maria Tereza Farias Frota. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-19 |
Veto Prefeitoral |
Mensagem de veto integral as emendas propostas pelo poder Legislativo (supressiva, modificativas e impositivas) ao Projeto de Lei Nº 070/2021. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Evandro Sá Barreto Leitão, Dep. Evandro Leitão. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Aquiraz, ao Edvaldo dos Santos Cardoso. |
0 |
no document
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| materia |
76/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias |
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| sessao |
69 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de repúdio contra ao pronunciamento do Sr, Bruno Barros Gonçalves - Prefeito de Aquiraz na apresentação do Programa EDUCAQUIRAZ. |
0 |
no document
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| materia |
75/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da Lei Municipal Nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo da terra e area institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
68 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-14 |
Indicação |
Indica a disponibilização de profissionais de fisioterapia para atendimento dos postos de saúde que ficam distantes do centro de reabilitação na sede deste Município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-14 |
Indicação |
Indica a reforma da quadra de esportes da localidade de Jenipapeiro, neste Município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-14 |
Indicação |
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Boa Vista no distrito de Camará, neste Município. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a reforma completa da quadra de esporte no Distrito de Camará, neste Município. |
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| sessao |
67 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para atender a Secretária de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
66 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede incentivo fiscal com isenção de ITBI a empresa Beach Park Hotéis e Turismo S.A, CNPJ nº 11.805.397/0001-05, da negociação do imóvel objeto da matrícula de nº18.174, do 2º Oficio da Comarca de Aquiraz-CE, para integrar empreendimento turístico conforme Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Estado do Ceará, Secretária de Estado do Turismo, Prefeitura Municipal de Aquiraz e a empresa beneficiada e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-11-04 |
Recurso |
Recurso contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito n. 001/2021. |
0 |
no document
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| materia |
185/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de um poço profundo, juntamente com um chafariz na Localidade do Riviera, Distrito do Machuca, neste Município. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Ferreira Localizada no Riviera, Distrito de Machuca, neste Município. |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer a reposição de luminárias na Rua Antônio Lourença da Silva na Caponga da Bernarda, neste Município. |
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| materia |
188/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Gato Morto na Caponga da Bernarda, neste Município. |
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| sessao |
65 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e da Lagoa do Catu e dá outras providências |
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| sessao |
64 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
1415/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade publica o instituto Casa Sonho |
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| norma |
1416/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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