| sessao |
5 |
2022-02-01 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório com informações sobre números de pessoas, residentes no município, que receberam tratamento contra covid-19 através da estrutura de saúde de Aquiraz, foram curadas, mas que apresentaram sequelas |
0 |
no document
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| norma |
1430/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2022-01-27 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Requer a construção de uma UPA no Município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
27/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a padronização das barracas do Iguape e Barro Preto neste município |
0 |
no document
|
| materia |
28/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Requer ao executivo a recuperação e limpeza do olho D´água na localidade do bairro Preto neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento |
Requer a reforma das lavanderias publicas de nossa comunidade próxima a antiga Telemar e a do galo da barra em Iguape neste munícipio. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2022-01-25 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
23/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Requer a construção de Abatedouro no distrito de Tapera, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 005/2022 que autoriza a desafetação de imóvel e a permuta com imóvel particular de acordo com o art. 74, paragrafo único, da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1428/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1429/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Aquiraz ao Sra. José Augusto Pinto Wahnon. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-01-20 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camará |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
Requer do poder executivo a disponibilização de testes rápidos gratuitos para os moradores de baixa renda no Município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-01-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste Município. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requer a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Indica a Construção de um Matadouro Público neste Município. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1427/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aquiraz para o período 2022-2025. |
1 |
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| norma |
1426/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-12-17 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.. |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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