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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2022-02-01 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-28 Requerimento Requer do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, relatório com informações sobre números de pessoas, residentes no município, que receberam tratamento contra covid-19 através da estrutura de saúde de Aquiraz, foram curadas, mas que apresentaram sequelas 0 no document
norma 1430/2022 2022-01-27 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-01-27 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 25/2022 2022-01-25 Requerimento Requer a construção de uma UPA no Município de Aquiraz. 0 no document
materia 27/2022 2022-01-25 Requerimento Requer ao Poder Executivo a padronização das barracas do Iguape e Barro Preto neste município 0 no document
materia 28/2022 2022-01-25 Requerimento Requer ao executivo a recuperação e limpeza do olho D´água na localidade do bairro Preto neste município. 0 no document
materia 29/2022 2022-01-25 Requerimento Requer a reforma das lavanderias publicas de nossa comunidade próxima a antiga Telemar e a do galo da barra em Iguape neste munícipio. 0 no document
sessao 3 2022-01-25 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo 0 no document
materia 7/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. 0 no document
materia 8/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. 0 no document
materia 22/2022 2022-01-24 Requerimento Requer a construção de uma Areninha na localidade de Tapera, neste município. 0 no document
materia 23/2022 2022-01-24 Requerimento Requer a construção de Abatedouro no distrito de Tapera, neste município. 0 no document
materia 24/2022 2022-01-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Tapera, conforme descriminado. 0 no document
materia 21/2022 2022-01-21 Requerimento Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 005/2022 que autoriza a desafetação de imóvel e a permuta com imóvel particular de acordo com o art. 74, paragrafo único, da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 1428/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. 1 extracted
norma 1429/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Aquiraz ao Sra. José Augusto Pinto Wahnon. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, de acordo com o art. 74, paragrafo único da lei municipal nº 946/11, que possibilita a permuta do fundo de terra e área institucional em loteamento aberto, com encargos a entidade privada para o fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-01-20 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-19 Requerimento Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. 0 no document
materia 7/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
materia 8/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Pires Cardoso. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-19 Requerimento Requer a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. 0 no document
materia 9/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-19 Requerimento Requer a finalização da duplicação da Av. Manoel Feliciano de Lima, neste município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-19 Indicação Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camará 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-19 Requerimento Requer a pavimentação da Rua Jose Augustinho da Silva em pedra tosca, neste município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-18 Requerimento Requer do poder executivo a disponibilização de testes rápidos gratuitos para os moradores de baixa renda no Município de Aquiraz. 0 no document
sessao 1 2022-01-18 Sessão Ordinária Virtual — 3 extracted
materia 2/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinário Altera o valor do vencimento e representação do cargo assistente de gestão, presente no anexo II da lei n°. 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas na Chácara da Prainha, neste Município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Requerimento Requer a reforma do Estádio Municipal Alberto Targino, com arquibancada com a capacidade para 4(quatro) mil torcedores, neste município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Indicação Indica a Construção de um Matadouro Público neste Município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-04 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei n° 1.351/2020 de 04 de março de 2020, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e da outras providencias. 1 extracted
norma 1427/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aquiraz para o período 2022-2025. 1 extracted
norma 1426/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.. 1 extracted
sessao 2 2021-12-17 Sessão Extraordinária Virtual — 1 extracted
materia 79/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da constituição Federal de 1988, e dá outras providencias.. 1 extracted
materia 77/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências. 0 no document