| materia |
51/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer um poço profundo com Chafariz Público na Praia do Iguape neste Município. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma rede de energia elétrica na rua que dá acesso ao cemitério do Iguape. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer a construção de um chafariz público na Rua Lagoa V (Rua da Lama) no Distrito de Iguape. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer um calçamento em pedra tosca na Comunidade de Quilombo no Distrito do Iguape. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer uma ponte interligando o Iguape à Praia do Presídio partindo pelo Paredão da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer um espigão na Praia do Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer uma rede de energia com refletores em frente ao Porto das Jangadas do Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-02-17 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer o complemento do calçamento da rua da Lama partindo da casa do Michel até a casa do Grilo. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer o desmembramento de um setor do hospital para atendimento pediátrico |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer o pavimentação em pedra tosca da Rua do Aterro, na Localidade de Machuca, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
1432/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo |
1 |
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| norma |
1433/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. |
1 |
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| norma |
1434/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. |
1 |
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| norma |
1435/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a continuação do calçamento em pedra tosca da rua Doca Sales indicado na Avenida Manoel Feliciano de Lima sentido Santa Maria, no distrito de Camará neste município ( também conhecido como Aldemir Javier) |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-11 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Edson Sá, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-02-10 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica a Reforma completa do CRAS - Camará. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica a revitalização dos campos de futebol na Comunidade das Malvinas Camará, Telha, Área Verde do Quinzim, Área Verde Ville e Oiticica. Incluindo a manutenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha com área de lazer e espaço para atividades de lazer e espaço para atividades esportivas de vôlei de areia, futevôlei e futebol de areia a ser construída na localidade de Serpa neste município. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento ou asfalto para Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Vila Esperança no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
39/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas do Piau, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
40/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9 (nove), na localidade em Piau, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer a camada asfáltica na Rua Francisco Filomeno Studart Gomes na Praia do Presídio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
42/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
43/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer que o atendimento médico seja 1 (uma) vez por semana o dia na Praia do Presídio, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2022-02-08 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua do Campo, na localidade do Machuca, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca das Ruas Seu Silva e Vila Santo Antônio. na localidade de piranha, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer ao executivo um espaço de lazer para a comunidade de Novo Iguape tipo Praça com brinquedoteca neste Município. |
0 |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer ao execurtivo uma Praça com brinquedoteca na entrada do Presídio |
0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer ao executivo uma Areninha no Campo de Futebol José Almir da Silva Iguape. |
0 |
no document
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| materia |
38/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer a aquisição de ambulâncias para as comunidades de Bispo e Sitio Guarda, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município |
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| norma |
1431/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxilio financeiro ao estudante de graduação residente do Município de Aquiraz, dando outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-02-03 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu na localidade de Machuca, neste municipio. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça estruturada com quiosque e academia popular na localidade Piau, neste municipio, |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer ao executivo a implantação de postes de iluminação de postes de iluminação com refletores nas Barracas de Praia do Iguape. |
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no document
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| materia |
31/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer ao executivo que amplie a rota do lixo aos domingos nas Barracas de Praia do Iguape. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer ao executivo que mande o Projeto Casas de Taipa Zero. |
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no document
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| materia |
36/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Araças, neste município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer a Reforma da Sala de Repouso dos Motoristas da UBS Patacas, neste municipio. |
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