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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2022 2022-02-21 Requerimento Requer um poço profundo com Chafariz Público na Praia do Iguape neste Município. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-21 Requerimento Requer a implantação de uma rede de energia elétrica na rua que dá acesso ao cemitério do Iguape. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-21 Requerimento Requer a construção de um chafariz público na Rua Lagoa V (Rua da Lama) no Distrito de Iguape. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-21 Requerimento Requer um calçamento em pedra tosca na Comunidade de Quilombo no Distrito do Iguape. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-21 Requerimento Requer uma ponte interligando o Iguape à Praia do Presídio partindo pelo Paredão da Barra. 0 no document
materia 56/2022 2022-02-21 Requerimento Requer um espigão na Praia do Iguape. 0 no document
materia 57/2022 2022-02-21 Requerimento Requer uma rede de energia com refletores em frente ao Porto das Jangadas do Iguape. 0 no document
materia 11/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 10 2022-02-17 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 44/2022 2022-02-16 Requerimento Requer um monumento tipo arco na entrada do Iguape. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-16 Requerimento Requer o complemento do calçamento da rua da Lama partindo da casa do Michel até a casa do Grilo. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-16 Requerimento Requer o desmembramento de um setor do hospital para atendimento pediátrico 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-16 Requerimento Requer o pavimentação em pedra tosca da Rua do Aterro, na Localidade de Machuca, neste município. 0 no document
norma 1432/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Denomina de Rua Francisco Amora de Lima “Franciné”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo 1 extracted
norma 1433/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Denomina de Rua Nova Jericó, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. 1 extracted
norma 1434/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Denomina de Rua José Ferreira da Rocha, conhecido por “Dedé Guilherme”, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. 1 extracted
norma 1435/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 830, de 30 de abril de 2010 para incluir os pré-universitários como público alvo do Programa “Caminho da Universidade” na forma que indica. 1 extracted
sessao 9 2022-02-15 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-14 Indicação Indica a continuação do calçamento em pedra tosca da rua Doca Sales indicado na Avenida Manoel Feliciano de Lima sentido Santa Maria, no distrito de Camará neste município ( também conhecido como Aldemir Javier) 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-11 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Dispõe sobre a aprovação com ressalva das Contas de Governo do Município de Aquiraz, do Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Aquiraz, Edson Sá, na forma que indica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-10 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-02-10 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em anexo. 0 no document
materia 15/2022 2022-02-08 Indicação Indica a Reforma completa do CRAS - Camará. 0 no document
materia 16/2022 2022-02-08 Indicação Indica a revitalização dos campos de futebol na Comunidade das Malvinas Camará, Telha, Área Verde do Quinzim, Área Verde Ville e Oiticica. Incluindo a manutenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. 0 no document
materia 17/2022 2022-02-08 Indicação Indica a construção de uma Areninha com área de lazer e espaço para atividades de lazer e espaço para atividades esportivas de vôlei de areia, futevôlei e futebol de areia a ser construída na localidade de Serpa neste município. 0 no document
materia 18/2022 2022-02-08 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para Rua Lúcia Ferreira da Silva, na localidade de Vila Esperança no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 0 no document
materia 39/2022 2022-02-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra Tosca (calçamento) das referidas Ruas do Piau, neste município. 0 no document
materia 40/2022 2022-02-08 Requerimento Requer a finalização da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9 (nove), na localidade em Piau, neste município. 0 no document
materia 41/2022 2022-02-08 Requerimento Requer a camada asfáltica na Rua Francisco Filomeno Studart Gomes na Praia do Presídio, neste município. 0 no document
materia 42/2022 2022-02-08 Requerimento Requer a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade de Novo Iguape neste Município. 0 no document
materia 43/2022 2022-02-08 Requerimento Requer que o atendimento médico seja 1 (uma) vez por semana o dia na Praia do Presídio, neste município. 0 no document
sessao 7 2022-02-08 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 13/2022 2022-02-04 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da rua do Campo, na localidade do Machuca, neste município. 0 no document
materia 14/2022 2022-02-04 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca das Ruas Seu Silva e Vila Santo Antônio. na localidade de piranha, neste município. 0 no document
materia 33/2022 2022-02-04 Requerimento Requer ao executivo um espaço de lazer para a comunidade de Novo Iguape tipo Praça com brinquedoteca neste Município. 0 no document
materia 34/2022 2022-02-04 Requerimento Requer ao execurtivo uma Praça com brinquedoteca na entrada do Presídio 0 no document
materia 35/2022 2022-02-04 Requerimento Requer ao executivo uma Areninha no Campo de Futebol José Almir da Silva Iguape. 0 no document
materia 38/2022 2022-02-04 Requerimento Requer a aquisição de ambulâncias para as comunidades de Bispo e Sitio Guarda, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município 1 extracted
norma 1431/2022 2022-02-03 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Garantida Universitária, para auxilio financeiro ao estudante de graduação residente do Município de Aquiraz, dando outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-02-03 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 9/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinário Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-01 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu na localidade de Machuca, neste municipio. 0 no document
materia 12/2022 2022-02-01 Indicação Indica a construção de uma praça estruturada com quiosque e academia popular na localidade Piau, neste municipio, 0 no document
materia 30/2022 2022-02-01 Requerimento Requer ao executivo a implantação de postes de iluminação de postes de iluminação com refletores nas Barracas de Praia do Iguape. 0 no document
materia 31/2022 2022-02-01 Requerimento Requer ao executivo que amplie a rota do lixo aos domingos nas Barracas de Praia do Iguape. 0 no document
materia 32/2022 2022-02-01 Requerimento Requer ao executivo que mande o Projeto Casas de Taipa Zero. 0 no document
materia 36/2022 2022-02-01 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Araças, neste município. 0 no document
materia 37/2022 2022-02-01 Requerimento Requer a Reforma da Sala de Repouso dos Motoristas da UBS Patacas, neste municipio. 0 no document