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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-04-11 Indicação Dispõe sobre a Construção de uma quadra poliesportiva na Escola EMEF Lagoa de Cima. Com o objetivo de proporcionar a integração da comunidade e das crianças com a referida escola. 0 no document
norma 1450/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas do Município de Aquiraz - Dignidade Menstrual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 24 2022-04-07 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua João Amora Câmara a rua (Sem Denominação Oficial), localizado no Bairro de Picão. 0 no document
materia 8/2022 2022-04-05 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Aprova as Contas de Governo do Município de Aquiraz do Exercício Financeiro de 2018 de responsabilidade do Ex prefeito Edson Sa 1 extracted
sessao 23 2022-04-05 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
sessao 22 2022-03-31 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Antônio Lúcio Teodósio Rebolças, mas conhecido como Marmita. 1 extracted
sessao 21 2022-03-29 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-25 Requerimento Requer 300 metros de pavimentação em bloquete na Rua Francisca Vieira Mota no Bairro Preto. 0 no document
sessao 20 2022-03-24 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
norma 1448/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Municipio de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1449/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-03-22 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
norma 1440/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Aquiraz e da outras providencias 1 extracted
norma 1441/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1442/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em anexo. 1 extracted
norma 1444/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Lagoa de Cima no Distrito de Patacas, neste municipio, conforme croqui em anexo. 1 extracted
norma 1446/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1447/2022 2022-03-17 Lei Ordinária Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica. 1 extracted
sessao 18 2022-03-17 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 17 2022-03-15 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, orçamento do Poder Legislativo. 0 no document
materia 17/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinário Revisa a Tabela Vencimental dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz - Lei n. 805/2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas do Município de Aquiraz - Dignidade Menstrual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 0 no document
sessao 16 2022-03-10 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
norma 1438/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Institui o regulamento unificado dos modais de tranporte do Município de Aquiraz e da outras providências. 1 extracted
norma 1439/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município de Aquiraz o mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, nos seguintes termos. 1 extracted
sessao 15 2022-03-08 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Rua Pedro Delfino, localizado no bairro Jacundá e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinário Institui o Estatuto da Pessoa Obesa neste município e dá outras providências. 0 no document
sessao 14 2022-03-03 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei 1.49/2017, de 22 de novembro de 2017, na forma que indica. 0 no document
sessao 13 2022-03-01 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
norma 1436/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do poder executivo para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providencias 1 extracted
norma 1437/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria de Educação (Oficio nº 2021.11.03.001 e Oficio nº 2021.11.03.002) a Secretária de Saúde (Oficio nº 635/2021, o DEMUTRAN (Oficio nº174/2021) e a Guarda Municipal (Oficio nº 251/21 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-02-24 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 12/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinário Institui o Prêmio "Professor do Ano", no Municipio de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Lagoa de Cima no Distrito de Patacas, neste municipio, conforme croqui em anexo. 0 no document
sessao 11 2022-02-22 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Jones Barbosa Cavalcante. 0 no document
materia 48/2022 2022-02-21 Requerimento Requer a construção de uma Capela no Cemitério Público do Iguape. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-21 Requerimento Requer a pavimentação em paralelepípedo da Avenida da Praia partindo da Barra até o morro do Iguape. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-21 Requerimento Requer o saneamento básico de todo o Barro Preto. 1 extracted