| materia |
42/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias do Município de Aquiraz/Ce, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer a poda, capinação, aterro ou piçarra na Rua Jesus de Nazaré, assim como também pedido de aterro ou piçarra na Rua por trás da distribuidora Capixaba e em todas as ruas próximas, localizada na localidade do Jucurutu, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
71/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Indica a Pavimentação em pedra tosca das ruas da área verde, no bairro da Chácara da Prainha, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
1/2022 |
2022-05-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a Pavimentação em Pedra tosca das ruas no distrito de Jacunda neste município |
0 |
no document
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| materia |
70/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede elétrica (ENEL) e solicitação de rede de agua (CAGECE) na rua por trás da empresa capixaba, localizada do Jucurutu, neste município |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Município a filiar-se União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME/CE. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2022-05-12 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| norma |
1454/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1455/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Lúcio Teodósio Rebolças, mas conhecido como Marmita. |
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| norma |
1456/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Amora Câmara a rua (Sem Denominação Oficial), localizado no Bairro de Picão. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 033/2022 que altera a lei nº 1068/2013, de 22 de novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do município de Aquiraz e outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº 1.209, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei 1.209/2017, de 18 de Janiero de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei Nº 1.209/2017, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
63/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer priorização na agenda politica da Prefeitura Municipal de Aquiraz no que se refere à Revisão, Atualização e Modernização do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
64/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer a compra de uma maquina trituradora de podas para o municipio de Aauiraz |
0 |
no document
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| materia |
65/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer a adesivação dos veicuos da Prefeitura Municipal de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
66/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer a recuperacão das Ruas Guaramiranga Itaupiúna, Mulungu localizado no Bairro Araçazinho de Biel, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
67/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer o envio das prestações de contas do FNDE do município de Aquiraz |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera a Lei nº0461/2003 de 12 de Fevereiro de 2003 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação (mestrado) para os servidores da Rede Municipal de ensino de Aquiraz e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2022-04-28 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| norma |
1452/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1453/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Emenda à LOM |
Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
60/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Requer a Cópia da Programação Anual do Plano de Saúde do Município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
61/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Requer o Envio do Relatório anual da Gestão da Saúde do Município de Aquiraz. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório de execução orçamentária - RREO SICONFI. |
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no document
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| sessao |
26 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
59/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer a realização doo levantamento de todos os terrenos e imóveis públicos doados para empresas e entidades no municipio de Aquiraz. |
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no document
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| materia |
23/2022 |
2022-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a construção de um cemitério público nos distritos de Tapera e Patacas, neste município. |
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