br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias do Município de Aquiraz/Ce, na forma que indica. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-24 Requerimento Requer a poda, capinação, aterro ou piçarra na Rua Jesus de Nazaré, assim como também pedido de aterro ou piçarra na Rua por trás da distribuidora Capixaba e em todas as ruas próximas, localizada na localidade do Jucurutu, neste Município. 0 no document
materia 71/2022 2022-05-24 Requerimento Indica a Pavimentação em pedra tosca das ruas da área verde, no bairro da Chácara da Prainha, neste município. 0 no document
norma 1/2022 2022-05-24 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
sessao 35 2022-05-24 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-23 Indicação Indica a Pavimentação em Pedra tosca das ruas no distrito de Jacunda neste município 0 no document
materia 70/2022 2022-05-23 Requerimento Requer a ampliação da rede elétrica (ENEL) e solicitação de rede de agua (CAGECE) na rua por trás da empresa capixaba, localizada do Jucurutu, neste município 0 no document
sessao 34 2022-05-19 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Município a filiar-se União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME/CE. 0 no document
sessao 33 2022-05-17 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
sessao 32 2022-05-12 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
norma 1454/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências. 1 extracted
norma 1455/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Denomina de Antônio Lúcio Teodósio Rebolças, mas conhecido como Marmita. 1 extracted
norma 1456/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Denomina de Rua João Amora Câmara a rua (Sem Denominação Oficial), localizado no Bairro de Picão. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-10 Requerimento Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 033/2022 que altera a lei nº 1068/2013, de 22 de novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do município de Aquiraz e outras providências. 0 no document
sessao 31 2022-05-10 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
sessao 30 2022-05-05 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei nº 1.209, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei 1.209/2017, de 18 de Janiero de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Nº 1.209/2017, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 0 no document
materia 63/2022 2022-05-04 Requerimento Requer priorização na agenda politica da Prefeitura Municipal de Aquiraz no que se refere à Revisão, Atualização e Modernização do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública deste Município. 0 no document
materia 64/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a compra de uma maquina trituradora de podas para o municipio de Aauiraz 0 no document
materia 65/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a adesivação dos veicuos da Prefeitura Municipal de Aquiraz. 0 no document
materia 66/2022 2022-05-04 Requerimento Requer a recuperacão das Ruas Guaramiranga Itaupiúna, Mulungu localizado no Bairro Araçazinho de Biel, neste município. 0 no document
materia 67/2022 2022-05-04 Requerimento Requer o envio das prestações de contas do FNDE do município de Aquiraz 0 no document
sessao 29 2022-05-03 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências. 0 no document
materia 31/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei nº0461/2003 de 12 de Fevereiro de 2003 e dá outras providências. 0 no document
materia 32/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação do programa de financiamento de cursos de pós-graduação (mestrado) para os servidores da Rede Municipal de ensino de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2022-04-28 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
norma 1452/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2022-04-26 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-22 Projeto de Emenda à LOM Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 60/2022 2022-04-22 Requerimento Requer a Cópia da Programação Anual do Plano de Saúde do Município de Aquiraz. 0 no document
materia 61/2022 2022-04-22 Requerimento Requer o Envio do Relatório anual da Gestão da Saúde do Município de Aquiraz. 0 no document
materia 62/2022 2022-04-22 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório de execução orçamentária - RREO SICONFI. 0 no document
sessao 26 2022-04-19 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências. 0 no document
materia 59/2022 2022-04-18 Requerimento Requer a realização doo levantamento de todos os terrenos e imóveis públicos doados para empresas e entidades no municipio de Aquiraz. 0 no document
materia 23/2022 2022-04-15 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-04-12 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-11 Indicação Indica a construção de um cemitério público nos distritos de Tapera e Patacas, neste município. 0 no document