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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. 1 extracted
norma 1480/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Denomina de "Deodato Jose Ramalho" Rua na localidade de Praia Bela, na Rua 25 do loteamento Paria do Iguape II, Distrito de Jacaúna, neste Município 1 extracted
norma 1482/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Denomina de "Henrique Elói da Silva" Rua na localidade de Vila Pagã, Distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
sessao 8 2022-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinário Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
sessao 7 2022-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-19 Indicação Indica a construção em pedra tosca (Calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-19 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-19 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste Município. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-19 Indicação Indica a construção de uma Areninha na Localidade de Picão, neste Município. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-08-18 Resolução Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica. 1 extracted
sessao 6 2022-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1479/2022 2022-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2022-08-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-16 Indicação lndica a pavimentação em pedra tosca da Rua do Campo, na localidade do Machuca, neste município. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-16 Indicação lndica a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste município. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-16 Indicação Indica a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-16 Indicação Indica a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará). 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-16 Indicação Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-16 Requerimento Requer a finalização da pavimentação Eem Pedra Tosca (Calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9, na localidade em Piau, neste município. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-16 Requerimento Convidamos os representantes das empresas fornecedores de serviços do município de Aquiraz. 1 extracted
norma 1478/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-08-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2022-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-15 Projeto de Resolução Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica. 0 no document
materia 60/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-12 Projeto de Resolução Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica. 0 no document
sessao 4 2022-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-09 Requerimento Requer a Reforma e Revitalização da Quadra Poliesportiva de Patacas, neste município. 1 extracted
sessao 3 2022-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-08 Indicação Indica a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manutenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-08 Indicação Indica a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a a instalação de iluminação em led e a construção de muro. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-08 Indicação Indica a lnstalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2022-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 59/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1477/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-07-27 Sessão Extraordinária Virtual — 1 extracted
norma 1475/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-07-02 Sessão Extraordinária Virtual — 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted