| materia |
72/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
1 |
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| norma |
1480/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1481/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Deodato Jose Ramalho" Rua na localidade de Praia Bela, na Rua 25 do loteamento Paria do Iguape II, Distrito de Jacaúna, neste Município |
1 |
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| norma |
1482/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Henrique Elói da Silva" Rua na localidade de Vila Pagã, Distrito de Tapera, neste Município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
Institui a campanha novembro branco, dedicada a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas no Município de Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca (Calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste Município. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma Areninha na Localidade de Picão, neste Município. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-08-18 |
Resolução |
Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1479/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-08-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
lndica a pavimentação em pedra tosca da Rua do Campo, na localidade do Machuca, neste município. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
lndica a finalização da pavimentação asfáltica da estrada do Picão, que parou na praça, solicito que finalize até a comunidade Vila Bandeirante, neste
município. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do
Quinzim, Rua Maria Zuila no distrito de Camará - Aquiraz. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará). |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer a finalização da pavimentação Eem Pedra Tosca (Calçamento) da Rua Almir Filho e Rua 9, na localidade em Piau, neste município. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Convidamos os representantes das empresas fornecedores de serviços do município de Aquiraz. |
1 |
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| norma |
1478/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-08-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
60/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na forma que indica. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a prioridade às pessoas com a diabetes e hipertensão em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 horas ou mais na Unidades de Saúde de Aquiraz bem como nos laboratórios públicos e privados, e hospital municipal. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer a Reforma e Revitalização da Quadra Poliesportiva de Patacas, neste município. |
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| sessao |
3 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manutenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a a instalação de iluminação em led e a construção de muro. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a lnstalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1477/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-07-27 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
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| norma |
1475/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-07-02 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. |
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