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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1512/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n°1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-12-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2022-12-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 1505/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. 1 extracted
norma 1506/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na localidade de Riviera, no Machuca, neste Município. 1 extracted
norma 1507/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1508/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1509/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1511/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-11-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2022-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão de Aquiraz, ao sr. José Adailson Gomes Pinto 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. 1 extracted
norma 1501/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1502/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 33, dá Lei Municipal 1.451/2022, de 08 de Abril de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1503/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. 1 extracted
sessao 7 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-23 Veto Prefeitoral Mensagem de Veto Integral as emendas modificativas nº 001/2022, emenda supressiva nº001/2022 e emenda aditiva nº 001/2022, ao projeto de lei Nº034/2022. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinário Dá nova redação ao artigo 33, dá Lei Municipal 1.451/2022, de 08 de Abril de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinário Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinário Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2022-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença de afastamento ao senhor vice prefeito municipal de Aquiraz Antônio Agenor Cavalcante Mota, para ausentar-se do município e do pais, na forma que indica. 0 no document
sessao 6 2022-11-09 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 1497/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I da Lei nº1.490/2022, de 04 de outubro de 2022. 1 extracted
norma 1498/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2022-11-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I da Lei nº1.490/2022, de 04 de outubro de 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a autorização do sistema gratuito de transporte urbano de Aquiraz - TGA no dia da Eleição de segundo turno o ano de 202(30/10/2022) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa “Aquiraz Minha Cidade, Eu Cuido” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais n. 946/2011 (Lei do Parcelamento do Solo no Município de Aquiraz) e Lei n. 946/2011 (Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1.404/2021 que alterou a Área de Expansão Controlada lá Lei n. 947 de dezembro de 2021 e cria nova área e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do sistema gratuito de transporte urbano de Aquiraz - TGA no dia da Eleição de segundo turno o ano de 202(30/10/2022) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-10-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-24 Requerimento Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 084, 085 e 086/2022.” 0 no document