| norma |
1512/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo e Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n°1.425/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1513/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1505/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Diversas Ruas na Comunidade de Vila Nova Jerusalém, no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1506/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na localidade de Riviera, no Machuca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1507/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1508/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1509/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1510/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1511/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao sr. José Adailson Gomes Pinto |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1501/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1502/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 33, dá Lei Municipal 1.451/2022, de 08 de Abril de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1503/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-11-23 |
Veto Prefeitoral |
Mensagem de Veto Integral as emendas modificativas nº 001/2022, emenda supressiva nº001/2022 e emenda aditiva nº 001/2022, ao projeto de lei Nº034/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dá nova redação ao artigo 33, dá Lei Municipal 1.451/2022, de 08 de Abril de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença de afastamento ao senhor vice prefeito municipal de Aquiraz Antônio Agenor Cavalcante Mota, para ausentar-se do município e do pais, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2022-11-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1497/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I da Lei nº1.490/2022, de 04 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1499/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1500/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I da Lei nº1.490/2022, de 04 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a autorização do sistema gratuito de transporte urbano de Aquiraz - TGA no dia da Eleição de segundo turno o ano de 202(30/10/2022) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa “Aquiraz Minha Cidade, Eu Cuido” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis Municipais n. 946/2011 (Lei do Parcelamento do Solo no Município de Aquiraz) e Lei n. 946/2011 (Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 1.404/2021 que alterou a Área de Expansão Controlada lá Lei n. 947 de dezembro de 2021 e cria nova área e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do sistema gratuito de transporte urbano de Aquiraz - TGA no dia da Eleição de segundo turno o ano de 202(30/10/2022) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-10-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 084, 085 e 086/2022.” |
0 |
no document
|