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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2022-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1492/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 23.400.000,00) 1 extracted
sessao 3 2022-10-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 23.400.000,00) 1 extracted
sessao 15 2022-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-10 Requerimento de CPI <p>Requer a cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito &mdash; CPI para investigar os fortes ind&iacute;cios de cometimento de fraude no fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o escolar proveniente da LICITA&Ccedil;&Atilde;O 13.014/2021, para REGISTRO DE PRE&Ccedil;OS PARA AQUISI&Ccedil;&Atilde;O DE G&Ecirc;NEROS ALIMENTICIOS, VISANDO &Agrave; EXECU&Ccedil;&Atilde;O DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PR&Eacute;-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCA&Ccedil;&Atilde;O-FUNDAMENTAL E ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. <a href="https://drive.google.com/drive/folders/15M5rG067B5leWD5AXB2hcUH2iogZaY8c?usp=share_link%20">(Clique aqui e veja toda a documenta&ccedil;&atilde;o final da CPI)</a></p> 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-10 Requerimento Convoco o Sr. Davi Faustino de Lima a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-10 Requerimento Convoco o Sr. Francisco Silvio Maia a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-10 Requerimento Convoco o Sr. José Rene Felipe de Araújo a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-10 Requerimento Convoco o Sr. Everton Acácio Morais a comparecer a Casa Legislativa no dia 13 de Outubro de 2022 ás 14h. 1 extracted
sessao 14 2022-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1489/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 228.000,00) 1 extracted
norma 1490/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 2.731.270,00) 1 extracted
norma 1491/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 5.169.000,00) 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
sessao 13 2022-10-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 84/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinário Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa “Aquiraz Minha Cidade, Eu Cuido” e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinário Altera dispositivos das Leis Municipais n. 946/2011 (Lei do Parcelamento do Solo no Município de Aquiraz) e Lei n. 946/2011 (Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinário Revoga a Lei Municipal n. 1.404/2021 que alterou a Área de Expansão Controlada lá Lei n. 947 de dezembro de 2021 e cria nova área e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1487/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinário Denomina-se de RUA ESCRITOR MOREIRA CAMPOS, na localidade de Estrada Nova, no Distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinário Denomina-se de RUA ADELIN RATTACASO, na localidade de Riviera, no Machuca, neste Município. 1 extracted
sessao 11 2022-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1483/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1485/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-12 Requerimento Requer a construção de Abatedouro no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-12 Requerimento Requer a Construção de Creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-12 Requerimento Requer a Pavimentação diversas ruas no Distrito Tapera, neste município. 1 extracted
sessao 10 2022-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 228.000,00) 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. (R$ 2.731.270,00) 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Aquiraz ao sr. Vicente Guilherme Rios Aguiar. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-05 Processo Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Jair José da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. 1 extracted
sessao 9 2022-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio até a praça, e tendo continuidade até a Rua Coronel Osvaldo Studart na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. 0 no document
materia 76/2022 2022-09-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lagoa 5 na localidade de Iguape, no município de Aquiraz. 0 no document
materia 76/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulino de Oliveira tendo continuação por fim da Rua Mestre Chagas na localidade do Barro Preto, no município de Aquiraz. 0 no document
materia 77/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-01 Requerimento Requer licença por motivo de saúde por um prazo de 130 dias. 0 no document
materia 2/2022 2022-08-29 Processo Denúncia de ocorrência de infração Político Administrativa contra Sua Excelência o Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted