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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito Justiniano de Serpa, na forma que indica. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara legislativa do município de Aquiraz 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Ordinário Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz- Lei/805/2010 - e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2023 2023-01-27 Indicação Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-27 Indicação Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-27 Indicação Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na estrada nova e próximo a Igreja Católica Jesus Ressuscitado na localidade da Cinzenta, neste município. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-27 Indicação Indica a desapropriação do imóvel, pertencente ao Professor Carlos, localizado na sede do Distrito de Justiniano de Serpa, com a finalidade da Construção, de um Estádio de Futebol, neste município. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-27 Indicação Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade do Sítio Guarda no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
sessao 2 2023-01-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-20 Indicação Indica a construção em pedra tosca(calçamento da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-20 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-20 Indicação Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste Município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-20 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-20 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes localizado no Piau, neste município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-20 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-20 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-20 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-20 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-20 Indicação Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Tubarão localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-20 Indicação Indica ao Executivo que no Período Carnavaleco as UBS dos Distritos litorâneos funcionem 24 horas. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-20 Indicação Indica ao Executivo o sentido único da Rua Cel. Osvaldo Sturdart até a bifurcação do Galo da Barra e como retorno a Rua Possidônio Soares na localidade do Iguape, neste município. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-20 Indicação Indica ao Executivo a Implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida São João Novo Iguape em Frente a Escola José Almir da Silva Neste Município. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-20 Indicação Requer a reforma completa do Crás. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-20 Indicação Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-20 Indicação Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manuntenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção nas instalações de portões. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-20 Indicação Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-20 Indicação Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de Muro. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-20 Indicação Requer de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará). 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-20 Indicação Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-20 Indicação Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-20 Indicação Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha - Camará. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-20 Indicação Requer a implantação em pavimentação asfáltica na localidade de Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no Distrito de Camará - Aquiraz. 0 no document
materia 18/2023 2023-01-19 Indicação Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-18 Requerimento de CPI Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. 0 no document
sessao 1 2023-01-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-01-01 Sessão Solene de Posse — 2 extracted
norma 1515/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.209, de 18 de Janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
norma 1517/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Denomina-se de RUA ESCRITOR MOREIRA CAMPOS, na localidade de Estrada Nova, no Distrito de Tapera, neste Município. 1 extracted
norma 1514/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 109/2022 2022-12-22 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinário Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
materia 110/2022 2022-12-17 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para atender a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU. 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Complementar Introduz alterações à Lei Complementar n° 05/2013 e Lei Complementar n° 13/2017, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal n° 175/2020 e Lei Complementar Federal n° 183/2021. 1 extracted
materia 107/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo e Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n°4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n°1.425/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-12-13 Lei Complementar Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU. 1 extracted
norma 16/2022 2022-12-13 Lei Complementar Introduz alterações à Lei Complementar n° 05/2013 e Lei Complementar n° 13/2017, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal n° 175/2020 e Lei Complementar Federal n° 183/2021. 1 extracted