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Aquiraz (CE)

IBGE code2301000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aquiraz.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2717 / 1493 / 328
Documents (with text) 3904 (3900)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 4 1971 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 3 1984 · Norma: 6 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 9 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 43 2003 · Norma: 31 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 45 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 55 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 58 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 235 2022 · Norma: 94 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 218 2024 · Norma: 72 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1953 1980 1991 1995 1999 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4538)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2023-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de Aquiraz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. 0 no document
materia 20/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. 0 no document
materia 21/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Integrada do Colaborador (a) do Município de Aquiraz- PPSICMA. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinário Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-03 Requerimento Requer sinalização de trânsito no Machuca, neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-03 Requerimento Requer sinalização de trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-03 Requerimento Requer informações inerentes à recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/Ce. 1 extracted
sessao 7 2023-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-24 Requerimento Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-24 Indicação Indica a Construção de um calçamento na Praia do Batoque, Rua do Marisco neste município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Indicação Indica a construção em pedra tosca(calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-23 Requerimento Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-23 Indicação Indica a construção de um calçamento no distrito de pau-pombo, no beco do Sr. Tiburcio. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-23 Indicação Indica a reforma da quadra de Patacas, neste município. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-23 Indicação Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Jandira, na localidade da araçazinho do Biel, neste município. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-23 Indicação Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Maria na localidade da araçazinho do Biel, neste município. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-23 Indicação Indica a instalação da iluminação pública da Rua do mercadinho do Netinho até o posto de gasolina no pau pombo, neste município. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-23 Indicação Indica a construção de um calçamento na Rua do mercadinho Oliveira, no Araçazinho do Biel, neste município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-23 Indicação Indica a construção de um abatedouro municipal em Aquiraz, neste munucípio. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-23 Indicação Solicito aprovação deste, A inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz/Ce o "Dia Municipal de Psicopedagogo", a ser comemorado anualmente do dia 12 de Novembro e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-23 Indicação Indica a construção de um novo Cemitério Público no Distrito de Patacas em Aquiraz, neste município. 1 extracted
sessao 6 2023-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Ordinário Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-17 Indicação Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-15 Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinário Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Aquiraz, o Festival Primeira Capital, bem como, declara de especial interesse turístico. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-14 Requerimento Requer rede de iluminação pública no Machuca Rivieira na rua D, neste município conforme discriminado abaixo. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a construção de uma Creche Tempo Integral na localidade de Área Verde distrito da Tapera neste município, conforme discriminado abaixo. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-14 Requerimento Requer o recapeamento do Asfalto da estrada que liga a BR-116 a CE- 040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a pavimentação nas ruas Francisca Amora de Lima e Rua São Lazaro, na comunidade de Tomaz Homem, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canãa, na localidade de Justiniano de Serpa, neste município. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-14 Requerimento Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima, neste município. 0 no document
sessao 5 2023-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted