| sessao |
8 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de Aquiraz, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Integrada do Colaborador (a) do Município de Aquiraz- PPSICMA. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer sinalização de trânsito no Machuca, neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer sinalização de trânsito no Machuca RIviera, neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer informações inerentes à recuperação do Antigo Mercado da Carne, localizado na Av. Santos Dumont, Centro, Aquiraz/Ce. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçamento no Beco do seu Osmar no Fagundes, neste município |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica a Construção de um calçamento na Praia do Batoque, Rua do Marisco neste município. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção em pedra tosca(calçamento) da Rua do Cumurupim, localizado na Chácara da Prainha, neste município. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Indica a continuação da pavimentação em parelelpipedo no distrito patacas nesse município. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento no distrito de pau-pombo, no beco do Sr. Tiburcio. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a reforma da quadra de Patacas, neste município. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Jandira, na localidade da araçazinho do Biel, neste município. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na Rua da Dona Maria na localidade da araçazinho do Biel, neste município. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a instalação da iluminação pública da Rua do mercadinho do Netinho até o posto de gasolina no pau pombo, neste município. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na Rua do mercadinho Oliveira, no Araçazinho do Biel, neste município. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um abatedouro municipal em Aquiraz, neste munucípio. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Solicito aprovação deste, A inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz/Ce o "Dia Municipal de Psicopedagogo", a ser comemorado anualmente do dia 12 de Novembro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um novo Cemitério Público no Distrito de Patacas em Aquiraz, neste município. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a implantação de um redutor de velocidade (fotossensor( no KM-20) da CE-040, na localidade de Jacundá, neste Município. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde distrito de Tapera, neste município conforme discriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em Aroeira, neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Área Verde, distrito de Tapera neste município conforme descriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Fixa o Piso Nacional para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira, a serem pagos no Município de Aquiraz na forma que indica. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-02-15 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, criando a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Aquiraz, o Festival Primeira Capital, bem como, declara de especial interesse turístico. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a fome em nosso município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer rede de iluminação pública no Machuca Rivieira na rua D, neste município conforme discriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Creche Tempo Integral na localidade de Área Verde distrito da Tapera neste município, conforme discriminado abaixo. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer o recapeamento do Asfalto da estrada que liga a BR-116 a CE- 040, que se inicia no Distrito de Justiniano de Serpa e finaliza no distrito de patacas, neste município. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a ampliação e reforma do cemitério publico de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a criação e implantação de Polo Industrial Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação nas ruas Francisca Amora de Lima e Rua São Lazaro, na comunidade de Tomaz Homem, Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nova Canãa, na localidade de Justiniano de Serpa, neste município. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer a reforma da Estrada da Lagoa de Cima, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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